Resumo (87ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/09/2021 - 08:30
Encerramento: 02/09/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 7185/2021, do Vereador Carlos Júnior, Institui o Programa Futebol para todos no município de Pelotas e dá outras providências.
Emenda nº 7405/2021, do Vereador Anderson Garcia, Emenda a Mensagem n° 37/2021, que altera o Art. 2º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 4.963, de 09 de setembro de 2003 que dispõe sobre a política social do idoso.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 7182/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação Rua Manoel Lucas de Lima, 254 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 7183/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação Rua Carlos Gomes,144 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 7184/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola). Rua São Geraldo - Três Vendas.

Pedido de providência nº 6906/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido e providências para patrolamento, ensaibramento e colocação de cascalho na estrada da Micaela e Hidráulica, até o Camping dos Sonhos, estrada da Santa Rita, que pertencem a Administração do 5º Distrito (Cascata).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6938 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Institui a Lei Pelotense da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6964 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos PAULO PEDROZO E ZOLA TEIXEIRA.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7024 de 2021
Autor: Márcio Santos
Autoriza o município de Pelotas/RS a reaproveitar e utilizar as árvores objeto de supressão e/ou remoção por parte da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), cujos troncos estiverem em adequado estado técnico de utilização, para o atendimento de demandas do serviço público, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Emenda nº 7287 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Altera a ementa e o Caput do Art. 1° do Projeto de Lei 6811 de 2021.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Voto de Congratulações nº 7351 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propõe que sejam consignados Votos de Cumprimentos desta Casa Legislativa a direção, torcedores, funcionários e atletas do Grêmio Esportivo Brasil, pela passagem dos 110 de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6443 de 2021
Autor: Cristiano Silva
DISPÕE SOBRE O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO" nas escolas da Rede pública Municipal da Cidade de Pelotas".
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6119 de 2021
Autor: Carlos Júnior
Fica facultado ao Poder Executivo autorizar a presença de público em ginásios esportivos onde ocorrem competições oficiais, em consonância com a medidas previstas no decreto de enfrentamento a pandemia do coronavírus.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 7118 de 2021
Autores: Cristiano Silva, Anderson Garcia, Anselmo Rodrigues, Carlos Júnior, César Brizolara (Césinha), Cristina Oliveira, Dila Bandeira, Fernanda Miranda, Jair Bonow, Jone Soares, José Sizenando, Jurandir Silva, Márcio Santos, Marcos Ferreira (Marcola), Marisa Schwarzer, Michel Promove, Míriam Marroni, Paulo Coitinho, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias (Belezinha), Sidnei Fagundes (Sid)
Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Retirada da Pauta

Obs.: Em votação de mérito
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6474 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do canil e gatil municipal de Pelotas para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
6 - Mensagem nº 34 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito



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