1 - Voto de Congratulações nº 7351 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
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Propõe que sejam consignados Votos de Cumprimentos desta Casa Legislativa a direção, torcedores, funcionários e atletas do Grêmio Esportivo Brasil,
pela passagem dos 110 de fundação.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6443 de 2021
Autor: Cristiano Silva
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DISPÕE SOBRE O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO" nas escolas da Rede pública Municipal da Cidade de Pelotas".
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6119 de 2021
Autor: Carlos Júnior
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Fica facultado ao Poder Executivo autorizar a presença de público em ginásios esportivos onde ocorrem competições oficiais, em consonância com a medidas previstas no decreto de enfrentamento a pandemia do coronavírus.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de redação final.
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4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 7118 de 2021
Autores: Cristiano Silva, Anderson Garcia, Anselmo Rodrigues, Carlos Júnior, César Brizolara (Césinha), Cristina Oliveira, Dila Bandeira, Fernanda Miranda, Jair Bonow, Jone Soares, José Sizenando, Jurandir Silva, Márcio Santos, Marcos Ferreira (Marcola), Marisa Schwarzer, Michel Promove, Míriam Marroni, Paulo Coitinho, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias (Belezinha), Sidnei Fagundes (Sid)
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Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
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Retirada da Pauta
Obs.: Em votação de mérito
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6474 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
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Dispõe sobre a disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do canil e gatil municipal de Pelotas para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de mérito
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6 - Mensagem nº 34 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
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Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em votação de mérito
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