Matérias da Ordem do Dia (87ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Voto de Congratulações nº 7351 de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe que sejam consignados Votos de Cumprimentos desta Casa Legislativa a direção, torcedores, funcionários e atletas do Grêmio Esportivo Brasil,
pela passagem dos 110 de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6443 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO" nas escolas da Rede pública Municipal da Cidade de Pelotas". - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6119 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica facultado ao Poder Executivo autorizar a presença de público em ginásios esportivos onde ocorrem competições oficiais, em consonância com a medidas previstas no decreto de enfrentamento a pandemia do coronavírus. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final. |
| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 7118 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. - - |
Retirada da Pauta Em votação de mérito |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6474 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do canil e gatil municipal de Pelotas para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de mérito |
| 6 |
Mensagem nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de mérito |