Matérias da Ordem do Dia (88ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária De Desenvolvimento Rural, informações sobre o relatório do rastreador que calcula e fiscaliza as horas trabalhadas de cada máquina relatório individualizado contendo se é pedido de providência ou cronograma da própria secretaria.

Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária de Desenvolvimento Rural, informações sobre compra e utilização de materiais elétricos entre eles lâmpadas para serem colocadas em postes de luz, como foram feitas essas compras e onde foram utilizadas, se não houve aquisição o porque não foi possível.

Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária de Qualidade Ambiental, informações sobre quais são os critérios utilizados para a liberação de alvará ambiental para construções na cidade de Pelotas.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a apresentação de um protótipo para a substituição das charretes na cidade.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a rua Herbert Hadler, no bairro Fragata.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental, a fim de que sejam
elucidados os seguintes questionamentos sobre os Processos CGCMU 1742/2021 e 2201/2021.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vila do Prado , localizado no bairro Três Vendas .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Veredas localizado no bairro Altos do Laranjal .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vanguarda localizado no bairro São Gonçalo.

Dispõe sobre a disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do canil e gatil municipal de Pelotas para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas.

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências.