Resumo (88ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/09/2021 - 08:30
Encerramento: 09/09/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 7305/2021 – Ofício nº 0245/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 235/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6192/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre o empreendimento Moradas Pelotas 2.
Protocolo nº 7312/2021 – Ofício nº 0246/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 234/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6193/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre o empreendimento Moradas Club 2.

Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 7253/2021, do Vereador Marcos Ferreira, ESTABELECE REQUISITOS PARA INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA POR CONCURSO, POR CONTRATO OU POR INDICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, DEVENDO SER OBRIGADO A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 7204/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação na Rua Marechal Setembrino de Carvalho, 113 - Fragata.
Pedido de providência nº 7228/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recuperação de vias com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola) nas Ruas 3 e 19 - Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 7239/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza da Rua Edgard Vinhas de Campos - Arco-Íris.

Pedido de providência nº 7248/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto na Rua Irmão Gabino Gerardo, Travessa 12, em frente ao n° 212, Guabiroba, Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 7251/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto na Praça dos Gatos (entre Ruas Frei Habeyche e Irmão Gabino Gerardo), Guabiroba, Pelotas/RS.   
Pedido de providência nº 7326/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Trânsito o pedido de providência para quebra-mola na Rua Iara Silva, em frente ao n° 141 e n° 50, Guabiroba, Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 7329/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Transito o pedido de providência para quebra-mola na Rua Irmão Gabino Gerardo, em frente ao n° 116 e n° 295, Guabiroba, Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 7330/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Transito o pedido de providência para quebra-mola na Rua Dirceu de Ávila Martins, n°186, Guabiroba, Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 7331/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Irmão Gabino Gerardo, em frente ao n° 583, ap 204, Guabiroba, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 7215/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita BRITA E SAIBRO na Rua Barão de Itamaracá, imediações nº 144, Bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 7216/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita o PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO em toda extensão na Rua Sítio Ipanema, Bairro Vila da Palha.
Pedido de providência nº 7218/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Alberto Pimentel, nº 168, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 7220/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Alberto Pimentel, nº 136, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 7222/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Alberto Pimentel, nº 102, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 7223/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Alberto Pimentel, nº 74, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 7224/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Dr. Fernandes Braga, nº 1054, Bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 7226/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita o PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO em toda extensão na Rua 23 de Maio, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7227/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita o PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO em toda extensão da Avenida Santa Catarina, Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 7229/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a ILUMINAÇÃO PÚBLICA colocação de braços com a respectiva colocação de lâmpadas nos postes de iluminação pública na Avenida Adolfo Fetter, entre os números 4331 e 3090, sentido praia centro, Bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 7240/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, PEDIDO DE PROVIDENCIA - DESENTUPIMENTO DO ESGOTO- na Av Rio Grande do Sul, entre as Av. Santo Ângelo e São Gabriel.
Pedido de providência nº 7243/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "LIMPEZA DE VALETAS c/ RETROESCAVADEIRA " na Rua Ormindo da Silva, a partir da R. Sylvio Edemar Potenza – Bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7245/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "PATROLAMENTO” na Rua Frei Caneca – Bairro Gotuzzo.
Pedido de providência nº 7246/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO na Rua Herbert Hadler – Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7269/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, tapa-buraco na rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, Fragata.   

Pedido de providência nº 7292/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção das lâmpadas, através de reposição. Endereço: Loteamento Residencial Quinze de Julho, Rua 7 CEP: 96070-868 - nos dois últimos postes da rua, na altura dos números 89 e 111.
Pedido de providência nº 7302/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção de toda a via, através de patrolamento e ensaibramento. Endereço: R. 23 de Maio - Lindóia, Pelotas - RS.

Pedido de providência nº 7271/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o Pedido de Providência de Patrolamento na Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7274/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada na Colônia Picada Arroio Grande no 6º Distrito.
Pedido de providência nº 7285/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência de Encascalhamento e Patrolamento da Estrada da Colonia Ramos no 3º Distrito.
Pedido de providência nº 7290/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência de Construção de um Boeiro na Colônia Santa Clara Próximo a Residência de Edmar Klug no 6º Distrito.
Pedido de providência nº 7299/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência de Iluminação Pública em frente à Residência de Sidnei Schuller Próximo a Entrada da Gratidão na Colônia Santo Antonio no 7º Distrito.
Pedido de providência nº 7311/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada da Colônia Aliança no 4º Distrito.
Pedido de providência nº 7320/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada da Colônia Júlio de Castilhos no 5º Distrito.
Pedido de providência nº 7332/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada da Colônia Santa Rita no 5º Distrito.

Pedido de providência nº 7200/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de recolhimento de entulho na Rua Barão de Tramandaí em frente ao Nº 1263, Py Crespo.
Pedido de providência nº 7201/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua José Rizzolo Bl 616 Apto 09, Cohab Lindóia.
Pedido de providência nº 7206/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada e verificar mal contato, no poste de iluminação, na Rua São Paulo Nº 967, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7207/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada e verificar mal contato, no poste de iluminação, na Rua Reinaldo Augusto Alberto Leitzke Nº 115, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7208/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Ferreira Veloso próximo ao Nº 1275 entre Rua São Paulo e Rua Açores, Py Crespo.
Pedido de providência nº 7209/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Francisco Ferreira Veloso N° 1275, Py Crespo.
Pedido de providência nº 7210/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza de bueiro na Rua Francisco Ferreira Veloso entre Rua São Paulo e Rua São Luiz, Py Crespo.
Pedido de providência nº 7213/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado a colocação de asfalto na Rua Francisco Ferreira Veloso, Py Crespo.
Pedido de providência nº 7214/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Maximiano Pombo Cirne próximo ao Nº 521, Solar da Figueira, Areal.
Pedido de providência nº 7217/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e rebaixamento na Rua Maximiano Pombo Cirne em frente a casa Nº 570 e casa Nº 496, Solar da Figueira, Areal.
Pedido de providência nº 7225/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja colocado REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada) na Rua 01 e Rua 04, bairro Liberdade.
Pedido de providência nº 7232/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a colocação de suporte e lâmpadas no poste de iluminação na Rua Maximiano Pombo Cirne do Nº 317 até o final da rua, Solar da Figueira, Areal.
Pedido de providência nº 7233/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Rua Maximiano Pombo Cirne, Solar da Figueira, Areal.
Pedido de providência nº 7237/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para medir a pressão de água na Rua Apolinário Porto Alegre Nº 440, Areal.
Pedido de providência nº 7241/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 01 Nº 2530, Arco-Íris.
Pedido de providência nº 7244/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para fazer valetas na Rua Maximiano Pombo Cirne, Solar da Figueira, Areal.
Pedido de providência nº 7254/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento Rua Siqueira Canabarro entre Rua André da Rocha Grafulha e Rua José Lins do Rego, Fragata.
Pedido de providência nº 7256/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão na Rua Ildefonso de Souza Pires, Loteamento Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 7258/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado a conclusão do asfalto no Passeio entre os Bl 106 e 107 na Av Ernani Osmar Blass, Cohab Lindóia.
Pedido de providência nº 7260/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos que atravessam na Rua Joana Neutzling Levien, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7264/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja colocado REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada) na Rua Danúbio próximo ao Nº 248, Jardim de Alah.
Pedido de providência nº 7265/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na José Rizzolo Nº 1012, Cohab Lindóia.
Pedido de providência nº 7266/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando que seja realizado PODA DE ÁRVORE na Rua José Rizzolo Nº 1012, Cohab Lindóia.
Pedido de providência nº 7267/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de substituição de canos na travessa entre Rua José Correa e Rua José Rizzolo, Cohab Lindóia.
Pedido de providência nº 7270/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de esgoto em toda extensão da Rua Hipólito Ribeiro, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7273/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a colocação de 4 lâmpadas, sendo uma em cada canto da Praça Basílio da Gama, Lindóia.
Pedido de providência nº 7276/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar poste de iluminação pública, que está sem lâmpadas devido a curto.
Pedido de providência nº 7281/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para colocar placa de sinalização de redutor de velocidade na Rua José de Alencar esquina Rua Mário Meneghetti, bairro Fátima.
Pedido de providência nº 7286/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Neri Damares, bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 7291/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para averiguar a possibilidade de colocação de asfalto na outra via da Rua Arthur Raubach, Sítio Floresta. 
Pedido de providência nº 7314/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de REVITALIZAÇÃO da Praça na Rua José de Alencar esquina Rua Mário Meneghetti, bairro Fátima.
Pedido de providência nº 7334/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Avenida Imperador D. Pedro I, Fragata.

Pedido de providência nº 7231/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Transportes, solicitando que seja implantada faixa de segurança na Avenida Cristóvão José do Santos, nas imediações do imóvel de nº. 651 (Instituto Lar de Jesus), bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7272/2021, do vereador Marcos Ferreira, Propõe a repintura da faixa de segurança na travessia à Escola Municipal de Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Fernando Osório, no Bairro Três Vendas.   
Pedido de providência nº 7282/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Desenvolvimento Rural, com urgência a construção de Ponte com Vão Livre na Sanga de travessia na Av. Zeferino Costa junto ao Bairro Sanga Funda conforme fotos anexadas.
Pedido de providência nº 7288/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação o para que seja realizado reparo no asfalto na extensão da rua Francisco Ferreira Veloso, no bairro Santa Terezinha.

Pedido de providência nº 7297/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para retirada de Entulhos na Rua São João, próximo ao número 1010 no Bairro Santa Terezinha – Três Vendas.

Pedido de providência nº 7289/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na Rua Dezoito 797 entre as ruas Três e Quatro do bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 7294/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na Rua Ana Terra Nº 628 Bairro Jardim das Tradições.

Pedido de providência nº 7279/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a troca de lâmpada queimada nos seguintes endereços: Rua Três nº 187, Navegantes II, bairro São Gonçalo; Av. Bento Gonçalves nº 1963, Navegantes II, bairro São Gonçalo; Rua Humberto Lopes Oliveira nº 269, Jardim Europa, Três Bendas; Rua Gonçalves Chaves nº 754, Centro; Passeio Dois, Rua Osvaldo de Pinho Louzada, Navegantes II, São Gonçalo; Rua Oito esquina rua Onze, Navegantes II, São Gonçalo; Passeio Um nº 263, Vila Dulce, Navegantes III, São Gonçalo; Rua Direitos Humanos nº 50, Navegantes III, São Gonçalo.   
Pedido de providência nº 7298/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que sejam recuperadas a Av. Cidade de Lisboa, Rua Governaço e Rua Vila Nova no Bairro Fragata, com a colocação de material e patrolamento.
Pedido de providência nº 7324/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que realiza a recuperação da Av. Herbert Hadler, bairro Fragata, com a colocação de material e patrolamento em toda a extensão.
Pedido de providência nº 7335/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a recuperação da Rua Mané Garrincha na localidade do Navegantes II, bairro São Gonçalo.

Pedido de Providências nº 7195/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando recuperação e melhorias na sinalização do trânsito, acostamento e Iluminação pública, na Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, em especial entre a Av. São Francisco de Paula e a Av. Leopoldo Brod, com pintura no asfalto (linhas laterais e alinhamento central), bem como a recuperação e colocação de novas placas de sinalização, recuperação da iluminação e acostamento na extensão da referida pista.
Pedido de Providências nº 7196/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer após ouvido colendo Plenário, para que seja oficiado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando recuperação da rua Dois, do Loteamento Espanha, bairro Pestano, ao lado da Escola Estadual CAIQUE e UBS do local a qual é conveniada com a UCPEL.
Pedido de Providências nº 7197/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer após ouvido colendo Plenário, para que seja oficiado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando recuperação do calçamento da rua Aurélio Pôrto, entre a rua Alfredo Satte Alam e av. Thomas Flores, situada na COHAB TABLADA, localizado na região norte de nossa cidade.
Pedido de Providências nº 7198/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Reitera solicitação pela segunda vez, para que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), realize mutirão na Colônia Z3, com aterramento, patrolamento, limpeza de canais, valetas e a recuperação das luminárias.
Indicação nº 7262/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe envio de expediente à 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ª CRE), solicitando reforma geral da E.E.E.F. Professora Lélia Romanelli Olmos, situada na av. João Gomes Nogueira, 271, bairro Areal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7110 de 2021
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7185 de 2021
Autor: Carlos Júnior
Institui o Programa Futebol para todos no município de Pelotas e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7255 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária De Desenvolvimento Rural, informações sobre o relatório do rastreador que calcula e fiscaliza as horas trabalhadas de cada máquina relatório individualizado contendo se é pedido de providência ou cronograma da própria secretaria.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 7257 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária de Desenvolvimento Rural, informações sobre compra e utilização de materiais elétricos entre eles lâmpadas para serem colocadas em postes de luz, como foram feitas essas compras e onde foram utilizadas, se não houve aquisição o porque não foi possível.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 7259 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária de Qualidade Ambiental, informações sobre quais são os critérios utilizados para a liberação de alvará ambiental para construções na cidade de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 7261 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a apresentação de um protótipo para a substituição das charretes na cidade.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 7263 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a rua Herbert Hadler, no bairro Fragata.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 7277 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental, a fim de que sejam elucidados os seguintes questionamentos sobre os Processos CGCMU 1742/2021 e 2201/2021.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 7315 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vila do Prado , localizado no bairro Três Vendas .
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 7319 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Veredas localizado no bairro Altos do Laranjal .
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 7325 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vanguarda localizado no bairro São Gonçalo.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6474 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do canil e gatil municipal de Pelotas para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
11 - Mensagem nº 34 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final



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