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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(92ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 7574/2021</strong> – Ofício nº 0261/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6640/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre as doações dos animais recolhidos na hospedaria durante a pandemia.<br /><strong>Protocolo nº 7576/2021</strong> – Ofício nº 0262/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6683/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a pavimentação da Rua Darcy Xavier, bairro Fragata.<br /><strong>Protocolo nº 7580/2021</strong> – Ofício nº 0263/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6660/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre a possibilidade de implementação de banco de horas para os trabalhadores que prestam serviço na zona rural.
Projetos
<div style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 7553/21</strong>, da Vereadora Marisa Schwarzer, Dispõe sobre a reserva de dez por cento das vagas existentes no canil e gatil municipais para acolhimento de animais resgatados por maus tratos pela Delegacia Amiga dos Animais, autoridades de segurança pública e agentes fiscalizadores municipais.<strong><br />Projeto de Lei Ordinária nº 7562/21</strong>, da Vereadora Marisa Schwarzer, Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.</div>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 7590/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de limpeza na valeta da esquina das Ruas Darci Ribeiro com Dom Pedro I, no Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 7593/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de limpeza nas valetas na Rua Lauro Ribeiro e Avenida Cidade de Lisboa (altura do número 2640), no Passo do Salso. <br /><strong>Pedido de providência nº 7601/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde o pedido de reposição de médico pediatra na UBS FRAGET, no bairro Fragata. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7617/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT, o pedido de providência para colocar parada de ônibus em frente ao Residencial Jasmin, localizado na Av. Manoel Antônio Peres, n° 2750, Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 7623/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência para corte de árvores localizada na Av. Theodoro Müller, em frente ao n° 2420, Guabiroba. <br /><strong>Pedido de providência nº 7631/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de providência para corte da grama e limpeza na Rua Vidal de Negreiros, próximo ao n° 786, Guabiroba. <br /><strong>Pedido de providência nº 7657/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de providência para ensaibramento e patrola na Av. Cidade de Lisboa, Travessa 1. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7630/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e manutenção (substituição de lâmpadas de LED queimadas nos postes de iluminação pública), na Avenida Adolfo Fetter, 5442. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7622/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "COMPARECIMENTO DE ELETRECISTA" na Av Ferreira Vianna, 926. <br /><strong>Pedido de providência nº 7625/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, PEDIDO DE PROVIDENCIA - ENTUPIMENTO E ALAGAMENTOS - na Praça Piratinino de Almeida – Praça da Santa Casa. <br /><strong>Pedido de providência nº 7628/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS" na Praça Piratinino de Almeida – Praça da Santa Casa.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7572/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada do Cotovelo perto do Areial do Sr. Gilberto Pollnow.<br /><strong>Pedido de providência nº 7577/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no Corredor da Santa Helena, em frente a casa nº 181 no Bairro Sanga Funda. <br /><strong>Pedido de providência nº 7588/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, o pedido de providência para recolhimento de entulhos na Rua Alziro Zarur nº 120 Bairro Arco-Íris. <br /><strong>Pedido de providência nº 7602/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada da Boa Vista no Bairro Sanga Funda. <br /><strong>Pedido de providência nº 7605/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada da Colônia Cristal até a Ponte Cordeiro de Farias. <br /><strong>Pedido de providência nº 7608/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no Corredor da Estrada da Colônia São Bento - 5º distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 7613/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada Picada Lopes na Colônia Santa Silvana – 6º distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 7620/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para desentupimento, limpeza no sistema de drenagem e alinhamento da Rua Santa Bárbara. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7573/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza e roçado na Rua 04 em frente ao Nº 167 e Nº 464, Loteamento Salgado Filho, Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7581/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento e roçado na Rua 02, Loteamento Salgado Filho, Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7585/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Prof. Felisberto Machado Júnior em frente ao Nº 298, bairro Gotuzzo. <br /><strong>Pedido de providência nº 7587/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em 2 quadras, começa na BR 116 até a Rua Major Francisco de Souza, bairro Gotuzzo. <br /><strong>Pedido de providência nº 7589/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento em toda extensão da Rua 11 bairro Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 7591/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado reparos em buracos em toda extensão da Rua Orlando Correa Azevedo, bairro Arco-Íris. <br /><strong>Pedido de providência nº 7606/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de saibro ou anti pó na entrada da E.M.E.F. Francisco Caruccio na Avenida Leopoldo Brod Nº 370, Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7614/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de saibro em buraco que antecede a ponte de madeira que dá acesso a E.M.E.F. Francisco Caruccio na Avenida Leopoldo Brod Nº 370, Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7639/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, no Departamento de Boeiro e Galeria, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de boeiros em toda extensão do Corredor do Obelisco, bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 7642/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Coronel Augusto Carvalho Nº 886, Cohab Tablada. <br /><strong>Pedido de providência nº 7645/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Valmorio Dutra Machado, Vasco Pires. <br /><strong>Pedido de providência nº 7646/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza na continuação da Rua Visconde da Graça, fundos da Rua Estevan Cândido Jorge dos Reis próximo ao Nº 27, Simões Lopes. <br /><strong>Pedido de providência nº 7648/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas na Estrada da Costa, bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 7649/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar poste de iluminação que se encontra sem lâmpada devido a curto no poste, no Passeio 02 Nº 698, Jardim das Tradições. <br /><strong>Pedido de providência nº 7652/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada REVITALIZAÇÃO de abrigo de ônibus na Avenida Leopoldo Brod em frente a E.M.E.F. Francisco Caruccio, bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7655/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada IMPLANTAÇÃO de abrigo de ônibus na Avenida Leopoldo Brod (do outro lado da via) em frente a E.M.E.F. Francisco Caruccio, bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7656/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para conserto de ponte de madeira que dá acesso a E.M.E.F. Francisco Caruccio, Avenida Leopoldo Brod, Três Vendas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7641/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando o encaminhamento de equipe técnica à Avenida José Domingos de Almeida (Bairro Areal), com início nas imediações do imóvel de número 3328 e seguintes, para análise técnica e realização de obra que solucione os problemas de escoamento e drenagem – água das chuvas e saída de esgoto das residências – enfrentados pelos moradores da Rua José Laroque.<br /><strong><br />Pedido de providência nº 7635/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando que seja feito um Cadastro de Bicicletas Roubadas o município de Pelotas. <br /><strong>Pedido de providência nº 7651/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas em toda extensão da Rua Abrilino Ferreira Cardoso no Bairro Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 7653/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que seja enviado expediente ao Executivo, solicitando o envio de Projeto de Lei que cria o “PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIAS PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DO PACIENTES QUE TIVERAM COVID -19”. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7582/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, troca de lâmpadas na Av. Cidade de Rio Grande n 404 Bairro São Gonçalo (Navegantes).<br /><strong>Pedido de providência nº 7616/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental EM REGIME DE URGÊNCIA PODA DE ÁRVORES na Av. Zeferino Costa esquina com rua 14 no Bairro PESTANO. <br /><strong>Pedido de providência nº 7621/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Sete ns 34 e 68 no Bairro PESTANO. <br /><strong>Pedido de providência nº 7624/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA Saibramento desde a Rua Seis até a Rua Dez no Bairro Pestano. <br /><strong>Pedido de providência nº 7629/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Seis nº 30 no Bairro PESTANO. <br /><strong>Pedido de providência nº 7633/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Quatorze nº 163 no Bairro PESTANO. <br /><strong>Pedido de providência nº 7637/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Treze nº 896 no Bairro GETÚLIO VARGAS. <br /><strong>Pedido de providência nº 7638/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Dezoito nº 797 no Bairro GETÚLIO VARGAS.<br /><strong>Pedido de providência nº 7640/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Dezoito nº 53 no Bairro PESTANO. <br /><strong>Pedido de providência nº 7643/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua CINCO nº 120 no Bairro PESTANO. <br /><strong>Pedido de providência nº 7647/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, Poda de árvores na Rua Jaguari entre as Ruas Gomes Carneiro e Uruguai no Bairro PORTO. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7595/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a revitalização de escada localizada na Travessa Theodoro Müller próximo ao número 741, com a devida colocação de corrimão e manutenção da mesma. <br /><strong>Pedido de providência nº 7604/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a recuperação da Rua Ildo Dallmann, próximo ao Supermercado Klug, na localidade do Pestano, bairro Três Vendas, pelo que sugere a realização de patrolamento no local. <br /><strong>Pedido de providência nº 7609/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA a retirada de entulhos na Rua Seis, na esquina da rua Mané Garrincha, na localidade do Navegantes II, bairro São Gonçalo. <br /><strong>Pedido de providência nº 7612/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a recuperação da rua Campos Salles, bairro Fragata, pelo que sugere a realização do recapeamento asfáltico.
