Resumo (92ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/09/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 7574/2021 – Ofício nº 0261/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6640/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre as doações dos animais recolhidos na hospedaria durante a pandemia.
Protocolo nº 7576/2021 – Ofício nº 0262/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6683/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a pavimentação da Rua Darcy Xavier, bairro Fragata.
Protocolo nº 7580/2021 – Ofício nº 0263/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6660/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre a possibilidade de implementação de banco de horas para os trabalhadores que prestam serviço na zona rural.

Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 7553/21, da Vereadora Marisa Schwarzer, Dispõe sobre a reserva de dez por cento das vagas existentes no canil e gatil municipais para acolhimento de animais resgatados por maus tratos pela Delegacia Amiga dos Animais, autoridades de segurança pública e agentes fiscalizadores municipais.
Projeto de Lei Ordinária nº 7562/21
, da Vereadora Marisa Schwarzer, Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 7590/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de limpeza na valeta da esquina das Ruas Darci Ribeiro com Dom Pedro I, no Fragata.
Pedido de providência nº 7593/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de limpeza nas valetas na Rua Lauro Ribeiro e Avenida Cidade de Lisboa (altura do número 2640), no Passo do Salso.
Pedido de providência nº 7601/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde o pedido de reposição de médico pediatra na UBS FRAGET, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7617/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT, o pedido de providência para colocar parada de ônibus em frente ao Residencial Jasmin, localizado na Av. Manoel Antônio Peres, n° 2750, Areal.
Pedido de providência nº 7623/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência para corte de árvores localizada na Av. Theodoro Müller, em frente ao n° 2420, Guabiroba.
Pedido de providência nº 7631/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de providência para corte da grama e limpeza na Rua Vidal de Negreiros, próximo ao n° 786, Guabiroba.
Pedido de providência nº 7657/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de providência para ensaibramento e patrola na Av. Cidade de Lisboa, Travessa 1.

Pedido de providência nº 7630/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e manutenção (substituição de lâmpadas de LED queimadas nos postes de iluminação pública), na Avenida Adolfo Fetter, 5442.

Pedido de providência nº 7622/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "COMPARECIMENTO DE ELETRECISTA" na Av Ferreira Vianna, 926.
Pedido de providência nº 7625/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, PEDIDO DE PROVIDENCIA - ENTUPIMENTO E ALAGAMENTOS - na Praça Piratinino de Almeida – Praça da Santa Casa.
Pedido de providência nº 7628/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS" na Praça Piratinino de Almeida – Praça da Santa Casa.

Pedido de providência nº 7572/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada do Cotovelo perto do Areial do Sr. Gilberto Pollnow.
Pedido de providência nº 7577/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no Corredor da Santa Helena, em frente a casa nº 181 no Bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 7588/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, o pedido de providência para recolhimento de entulhos na Rua Alziro Zarur nº 120 Bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 7602/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada da Boa Vista no Bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 7605/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada da Colônia Cristal até a Ponte Cordeiro de Farias.
Pedido de providência nº 7608/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no Corredor da Estrada da Colônia São Bento - 5º distrito.
Pedido de providência nº 7613/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada Picada Lopes na Colônia Santa Silvana – 6º distrito.
Pedido de providência nº 7620/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para desentupimento, limpeza no sistema de drenagem e alinhamento da Rua Santa Bárbara.

Pedido de providência nº 7573/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza e roçado na Rua 04 em frente ao Nº 167 e Nº 464, Loteamento Salgado Filho, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7581/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento e roçado na Rua 02, Loteamento Salgado Filho, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7585/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Prof. Felisberto Machado Júnior em frente ao Nº 298, bairro Gotuzzo.
Pedido de providência nº 7587/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em 2 quadras, começa na BR 116 até a Rua Major Francisco de Souza, bairro Gotuzzo.
Pedido de providência nº 7589/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento em toda extensão da Rua 11 bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 7591/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado reparos em buracos em toda extensão da Rua Orlando Correa Azevedo, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 7606/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de saibro ou anti pó na entrada da E.M.E.F. Francisco Caruccio na Avenida Leopoldo Brod Nº 370, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7614/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de saibro em buraco que antecede a ponte de madeira que dá acesso a E.M.E.F. Francisco Caruccio na Avenida Leopoldo Brod Nº 370, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7639/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, no Departamento de Boeiro e Galeria, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de boeiros em toda extensão do Corredor do Obelisco, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7642/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Coronel Augusto Carvalho Nº 886, Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 7645/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Valmorio Dutra Machado, Vasco Pires.
Pedido de providência nº 7646/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza na continuação da Rua Visconde da Graça, fundos da Rua Estevan Cândido Jorge dos Reis próximo ao Nº 27, Simões Lopes.
Pedido de providência nº 7648/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas na Estrada da Costa, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7649/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar poste de iluminação que se encontra sem lâmpada devido a curto no poste, no Passeio 02 Nº 698, Jardim das Tradições.
Pedido de providência nº 7652/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada REVITALIZAÇÃO de abrigo de ônibus na Avenida Leopoldo Brod em frente a E.M.E.F. Francisco Caruccio, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7655/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada IMPLANTAÇÃO de abrigo de ônibus na Avenida Leopoldo Brod (do outro lado da via) em frente a E.M.E.F. Francisco Caruccio, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7656/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para conserto de ponte de madeira que dá acesso a E.M.E.F. Francisco Caruccio, Avenida Leopoldo Brod, Três Vendas.

Pedido de providência nº 7641/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando o encaminhamento de equipe técnica à Avenida José Domingos de Almeida (Bairro Areal), com início nas imediações do imóvel de número 3328 e seguintes, para análise técnica e realização de obra que solucione os problemas de escoamento e drenagem – água das chuvas e saída de esgoto das residências – enfrentados pelos moradores da Rua José Laroque.

Pedido de providência nº 7635/2021
, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando que seja feito um Cadastro de Bicicletas Roubadas o município de Pelotas.
Pedido de providência nº 7651/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas em toda extensão da Rua Abrilino Ferreira Cardoso no Bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7653/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que seja enviado expediente ao Executivo, solicitando o envio de Projeto de Lei que cria o “PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIAS PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DO PACIENTES QUE TIVERAM COVID -19”.

Pedido de providência nº 7582/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, troca de lâmpadas na Av. Cidade de Rio Grande n 404 Bairro São Gonçalo (Navegantes).
Pedido de providência nº 7616/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental EM REGIME DE URGÊNCIA PODA DE ÁRVORES na Av. Zeferino Costa esquina com rua 14 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 7621/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Sete ns 34 e 68 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 7624/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA Saibramento desde a Rua Seis até a Rua Dez no Bairro Pestano.
Pedido de providência nº 7629/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Seis nº 30 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 7633/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Quatorze nº 163 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 7637/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Treze nº 896 no Bairro GETÚLIO VARGAS.
Pedido de providência nº 7638/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Dezoito nº 797 no Bairro GETÚLIO VARGAS.
Pedido de providência nº 7640/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Dezoito nº 53 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 7643/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua CINCO nº 120 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 7647/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, Poda de árvores na Rua Jaguari entre as Ruas Gomes Carneiro e Uruguai no Bairro PORTO.

Pedido de providência nº 7595/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a revitalização de escada localizada na Travessa Theodoro Müller próximo ao número 741, com a devida colocação de corrimão e manutenção da mesma.   
Pedido de providência nº 7604/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a recuperação da Rua Ildo Dallmann, próximo ao Supermercado Klug, na localidade do Pestano, bairro Três Vendas, pelo que sugere a realização de patrolamento no local.
Pedido de providência nº 7609/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA a retirada de entulhos na Rua Seis, na esquina da rua Mané Garrincha, na localidade do Navegantes II, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 7612/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a recuperação da rua Campos Salles, bairro Fragata, pelo que sugere a realização do recapeamento asfáltico.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7557 de 2021
Autores: Fernanda Miranda, Michel Promove
Proposição de Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 07 de outubro do corrente ano, às 10h30min, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 7578 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Proposição de Audiência Pública, com o tema “Aborto: uma questão de saúde pública”, a ser realizada através da Comissão de Saúde da Câmara. Na data de 28 de setembro do corrente ano, às 19h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 7566 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Solicita que, após lido em plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o presente pedido de informações: Quantas crianças aguardam na espera por vaga no Centro?
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 7569 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas: Solicitamos informações acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas, tanto para adolescentes quanto para pessoas em idade adulta: - Quais lugares são autorizados para a realização dos procedimentos de abortamento legal no município? - Quais são os procedimentos para solicitação e atendimento das pessoas que precisam realizar o abortamento legal no município?
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 7763 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Viver Quartier , localizado no bairro Três Vendas .
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 7776 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as medidas mitigatórias realizadas no empreendimento imobiliário Parque Una ao qual reúne dez empreendimentos confirmados na região São Gonçalo, 3 Entregues, 4 em obras e 3 lançamentos, sendo les: Plex; iHolla!; Flow Live; Inn; Aires Plaza; Flow Live+Work; Plaza Mayor; Torre; Canto; Ed. Vanguarda.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7024 de 2021
Autor: Márcio Santos
Autoriza o município de Pelotas/RS a reaproveitar e utilizar as árvores objeto de supressão e/ou remoção por parte da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), cujos troncos estiverem em adequado estado técnico de utilização, para o atendimento de demandas do serviço público, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6808 de 2021
Autor: Jone Soares
Fica autorizado o Município de Pelotas, instituir o “Programa Farmácia Solidária”, que consiste na doação a título gratuito de medicamentos não utilizados e dentro do prazo de validade pela população e por empresas do segmento farmacêutico para a Farmácia Pública e sua subsequente distribuição gratuita à população de baixa renda, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6964 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos PAULO PEDROZO E ZOLA TEIXEIRA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6757 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Proposição para que se conceda homenagem ao servidor da Universidade Federal de Pelotas, João Alberto dos Santos Pedroso, na forma da outorga do nome de "Largo do Bola (João Alberto dos Santos Pedroso)", ao trecho do logradouro público na rua Coronel Alberto Rosa, entre as ruas Benjamin Constant e Almirante Tamandaré.
Mantido por Unanimidade

Obs.: Em votação de Mérito.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6811 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Institui a semana Maria da Penha nas Escolas Municipais, a ser realizada anualmente no mês de novembro, no âmbito de Pelotas.
DESCONHECIDO

Obs.: Em votação de Mérito. Com emendas.
12 - Projeto de Resolução nº 6557 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5/2020 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, CRIANDO OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Mérito.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 6586 de 2021
Autor: Jair Bonow
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PATRULHA RURAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Redação Final.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 6604 de 2021
Autor: José Sizenando
Institui o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final



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