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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(97ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 8015/2021</strong> – Ofício nº 0270/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7263/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a pavimentação da Rua Herbert Hadler, bairro Fragata.<br /><strong>Protocolo nº 8018/2021</strong> – Ofício nº 0271/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7257/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre compra e utilização de materiais elétricos, como lâmpadas para serem colocadas em postes de luz.<br /><strong>Protocolo nº 8022/2021</strong> – Ofício nº 0272/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7510/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Carlos Júnior, o qual requer informações acerca da fiscalização do Programa Habitacional do Governo Federal.<br /><strong>Memorando nº 8192/2021,</strong> do vereador Marcos Ferreira (Marcola), Venho por meio deste, comunicar que a reunião da Comissão de Saúde Vereador Paulo Do Sítio, que estava marcada para dia 27/09 foi transferida para 28/09 às 10:30, por motivo de agenda da Secretária Roberta Paganini.
Projetos
<div style="text-align: justify;"><strong>Emenda nº 8137/2021</strong>, da Vereadora Fernanda Miranda, Suprime as alíneas “a” e “b” do Inc. VIII do Art. 2 da Mensagem 44/2021 que dispõe sobre infrações consideradas leves, médias ou graves, através da inclusão de redação ao art. 17- A à Lei n° 5.775 que altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 5.775, de 31 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos conselhos tutelares.<strong><br />Emenda nº 8142/2021</strong>, da Vereadora Fernanda Miranda, Suprime do Art. XIX da Mensagem 44, através do Capítulo V, art 31, VIII, o “parágrafo 2º, I” que versa sobre a comprovação por meio de atas, ato constitutivo ou termo de voluntariado, se atividade não remunerada, de entidade com registro no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Educação ou no Conselho Municipal de Assistência Social, sendo no mínimo 02 (dois) anos de atividade, com pelo menos 15 (quinze) horas semanais, exercida nos últimos 04 (quatro) anos que antecedem o pleito.</div> <div style="text-align: justify;"><strong>Emenda nº 8146/2021</strong>, da Vereadora Fernanda Miranda, Adiciona o art. 34-A ao inc XIX do Art. 2º da Mensagem 44/2021 que versa sobre a Lei n° 5.775 que altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 5.775, de 31 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos conselhos tutelares, que passa a seguinte redação:<br /><strong>Emenda nº 8153/2021</strong>, da Vereadora Marisa Schwarzer, Acrescenta-se o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 7553/2021.<br /><strong>Emenda nº 8273/2021,</strong> do Vereador José Sizenando, Suprime o artigo 34 e seus parágrafos da mensagem 44/2021, que versa a forma do regime de plantão que altera e dispõem sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares.<br /><strong>Emenda nº 8274/2021,</strong> do Vereador José Sizenando, Altera a redação do artigo 33 da mensagem 44/2021, que versa a carga horária e do regime de funcionamento dos mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares. <br /><strong>Emenda nº 8303/2021,</strong> do Vereador César Brizolara, altera a redação do inciso VIII, do art. 31 da Mensagem 44/2021 e da outras providências.</div>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 8053/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para operação “tapa-buraco” na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, próximo ao n° 2595, Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 8058/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Pelotas – SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto na Rua Irmão Gabino, Travessa 12, em frente ao n° 212, Guabiroba. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8035/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Propõe que seja utilizado de forma mais eficaz o instrumento tributário denominado Contribuição de Melhoria, instrumento este disciplinado na Lei Municipal Nº 3920/1994, e disciplinado à nível Federal pelos artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional – CTN.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8050/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – CONSERTO E COLOCAÇÃO DE BLOQUETES – saída da Ponte do Bairro Simões Lopes. <br /><strong>Pedido de providência nº 8054/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "PATROLAMENTO” na Rua principal do Loteamento Darcy Ribeiro - bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 8057/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – CONSERTO DE BURACOS NO CALÇAMENTO – na Av. Dr. Antonio Augusto de Assumpção Jr. entre 8009 e 8081. <br /><strong>Pedido de providência nº 8059/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "TROCA DE LÂMPADA" na Av. Dr. Augusto. A. de Assumpção Jr., nº 7937. <br /><strong>Pedido de providência nº 8062/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "COLOCAÇÃO DE BRAÇO (POSTE NOVO) E TROCA DE LÂMPADA" na Rua Eng. Benjamin Cordeiro Dias, 619 - Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 8064/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "CONSERTO BRINQUEDOS DO TRAPICHE" Laranjal. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8012/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para p atrolamento e cascalhamento da estrada Picada Arroio Grande no 4º distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 8014/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e Cascalhamento do Corredor da Mutuca do Aldacir Conrad até a entrada da Picada Lopes.<br /><strong>Pedido de providência nº 8028/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e ensaibramento da Estrada da Santa Silvana de Aldacir Konrad até Guido Maroon.<br /><strong>Pedido de providência nº 8034/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e Cascalhamento no Cerro dos Cabritos 6° Distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 8038/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e Cascalhamento na Estrada da Picada Lopes, 6° Distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 8042/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e Cascalhamento na Estrada da Colônia Aliança, 4° Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 8043/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e cascalhamento da estrada da Costa do Arroio Grande no 4º distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 8047/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para cascalhamento da subida próximo a residência de Lorival Scheer no corredor das Éguas no 3º distrito.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8001/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja realizado ajustes na Placa de Sinalização referente a lombada, na Avenida Ildefonso Simões Lopes próximo ao CAGV, Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 8004/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Paulo Aci Teixeira Nº 2469, Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 8006/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de raspação da rua e abertura de valetas para colocar canos na Rua Cidade de Santarém Nº 1765, Recanto de Portugal. <br /><strong>Pedido de providência nº 8007/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável em frente ao Nº 204 na Travessa 02 da Avenida Eng.º Ildefonso Simões Lopes antigo Corredor 06, Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 8010/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Travessa 02 Nº 45/33/29 Travessa 02 na Avenida Eng.º Ildefonso Simões Lopes, Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 8017/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para AVERIGUAR problema em lâmpada que permanece 24 h ligada na Travessa 02 Nº 35 da Avenida Ildefonso Simões Lopes, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 8021/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para ENSAIBRAMENTO na Travessa 02 entre Nº 788 e Nº 428 da Avenida Ildefonso Simões Lopes, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 8023/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta em toda extensão na Travessa 02 da Avenida Ildefonso Simões Lopes, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 8025/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de canos na travessia da Travessa 02 em frente ao Nº 47 na Avenida Ildefonso Simões Lopes, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 8026/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Travessa 02 Nº 428 da Avenida Ildefonso Simões Lopes, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 8031/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de requalificação na pavimentação na Rua 13, Arco-Íris.<br /><strong>Pedido de providência nº 8036/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 11 Nº 944 esquina Avenida Guilherme Minssen, bairro Arco-Íris.<br /><strong>Pedido de providência nº 8039/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação em frente a Praça Piratinino de Almeida (frente a Santa Casa), Centro.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8003/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Avenida Vinte e Cinco de Julho, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 1650 no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 8027/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Avenida Vinte e Cinco de Julho, de modo especial, no trecho entre as ruas São Manoel e São Paulo, no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8005/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação patrolamento e correção da via de tráfego do transporte coletivo no bairro Laranjal nas seguintes ruas: Rua Gramado, Rua Encantado, Rua Esteio, Rua Paulo de Souza Lobo, Rua Veranópolis, Rua Viamão e Avenida Senador Joaquim Augusto de Assunção. <br /><strong>Pedido de providência nº 8009/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de conserto de abrigo de ônibus na Rua Encantado esquina com a Rua Taquari. <br /><strong>Pedido de providência nº 8016/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação remoção de árvore após analise da Secretária de Qualidade Ambiental na Rua Sarandi em frente ao número 2243 e ao lado do 2228.<br /><strong>Pedido de providência nº 8020/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO BAIRRO VILA PRINCESA NAS RUAS Nº 11 E RUA Nº 17.<br /><strong>Pedido de providência nº 8024/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação construção de calçada na Rua Santo Ângelo no bairro Laranjal.<br /><strong>Pedido de providência nº 8033/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de patrolamento nas Ruas: São Gabriel, Piratini e Gravataí no Bairro Laranjal.<br /><strong>Pedido de providência nº 8041/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação desentupimento das caixas de esgoto na Rua Eduardo Guimarães – Cohab Guabiroba<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8060/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura o Patrolamento da R. Júlio Oliveira de Almeida, Areal. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8040/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe, em regime de urgência, o envio de Expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando providências para Limpeza Geral nas Bocas de Lobo localizado nas Ruas Barão de Cerro Largo e Avenida Visconde De Rio Grande, no Bairro Simões Lopes.<br /><strong>Pedido de providência nº 8061/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao Executivo, solicitando o envio de Proposta de Lei que “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS”. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8000/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando manutenção e implantação de camada asfáltica nas vias abaixo arroladas: - RUA FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA; - RUA PRACINHA HORTÊNCIO ROSA; - RUA APOLINÁRIO DE PORTO ALEGRE; - RUA RONALDO DE CARVALHO; - RUA DR. BARATA RIBEIRO; - RUA CONSELHEIRO SARAIVA e - RUA VISCONDE DE TAUNAY. As referidas vias possuem entre uma ou duas quadras para serem melhoradas. Sendo as mesmas, no sentido centro bairro no lado esquerdo da Avenida Domingos de Almeida.<br /><strong>Pedido de providência nº 8049/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Requer após o ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado expediente em regime de urgência à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando ampliação dos horários de circulação do Transporte Coletivo, bem como retorno dos antigos itinerários.
