Matérias da Ordem do Dia (97ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Informações nº 8048 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Bonow
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que o Executivo Municipal envie para a Câmara de Vereadores e para este Vereador as seguintes informações:
1) Número de prédios tombados em Pelotas; 2) Número de prédios tombados na área central de Pelotas; - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 7118 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de mérito |
| 3 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 5774 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA OS ARTIGOS 28, 82 E 83 DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. - - |
Aprovado por Maioria Em votação de mérito |
| 4 |
Mensagem nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.775, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares; revoga o art. 19 da Le Municipal nº 4.926, de 16 de abril de 2003 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Em votação de mérito, com emendas nº 7525/21, 7526/21, 8303/21, 8045/21 e 8137/21. |