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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(107ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 8834/2021</strong> – Ofício nº 0343/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8067/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os requisitos e a listagem com o nome dos benefíciários das castrações de 2021.<strong><br />Protocolo nº 8835/2021</strong> – Ofício nº 0344/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7350/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre os serviços desenvolvidos em caráter preventivo nos diques da cidade.<br /><strong>Protocolo nº 8836/2021</strong> – Ofício nº 0345/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8066/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre o relatório detalhado dos cavalos recolhidos pelo HCV.<strong><br />Protocolo nº 8838/2021</strong> – Ofício nº 0346/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Atendendo ao disposto no artigo 12, § 3º da Lei Complementar n° 101/2020, encaminho a Previsão de Receita para que essa Casa Legislativa possa elaborar sua proposta orçamentária, que será inserida na consolidação pelo executivo da Lei Orçamentária Anual 2022.<br /><strong>Protocolo nº 8931/2021</strong> – Ofício nº 0347/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8207/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre o empréstimo previsto nas mensagens 42 e 43.<br /><strong>Protocolo nº 8932/2021</strong> – Ofício nº 0349/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8187/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os alagamentos no município de Pelotas.
Projetos
<strong style="text-align: justify;">Emenda nº 8953/2021</strong><span style="text-align: justify;">, do Vereador Paulo Coitinho, Substitui a redação do inciso VII, do art. 28 da Lei Municipal nº 6.178, de 3 de dezembro de 2014, do Projeto de Lei, referente a mensagem 049/2021, que altera a Lei Municipal nº 6.178, de 3 de dezembro de 2014, que passa a ter a seguinte redação.</span>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 8899/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública – DIP, o pedido de reposição de lâmpada na Praça Largo Gomes nº 3695 – Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 8902/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública - DIP o pedido de reposição de lâmpada na Quadra 4 Bloco 404, ap 6 – Cohab Lindóia.<br /><strong>Pedido de providência nº 8904/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua General Gomes Portinho, nº 360 – Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 8906/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública - DIP, o pedido de reposição de lâmpada na Rua Dr. Izaias Lockshim 811, números das casas 10, 18 e 34 – Sitio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 8916/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública - DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua Pinto Martins Nº 358 – Centro. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8909/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de patrola na Avenida Albuquerque de Barros, bairro Centro. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8877/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretária Municipal de Educação e Desporto - SMED, para que realize cursos preparatórios e profissionais, e esporte ou reforço escolar em turno inverso para os estudantes, com almoço. <br /><strong>Pedido de providência nº 8889/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretária Municipal de Educação e Desporto - SMED, melhorias na Escola Joaquim Assumpção como: arrumar calçadas, realizar pinturas no muro da pré-escola com desenhos infantis e pinturas no muro na parte externa. <br /><strong>Pedido de providência nº 8908/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Doutor Fernandes Braga, nº 1054, Bairro Py Crespo. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8918/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpada apagada na rua General Osório em frente ao n°174, entre as ruas Beijamin Constant e Conde de Porto Alegre, bairro Centro. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8872/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento da Estrada na Colônia Rincão do Andrade da residência da Zilda Bürkle até a ponte, 7º distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 8876/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento do Corredor dos Pombos.<br /><strong>Pedido de providência nº 8880/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento do Corredor da Capivara. <br /><strong>Pedido de providência nº 8883/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento da estrada na Colônia Santa Clara 6º distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 8888/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento da estrada na Colônia São João 6º distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 8895/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento no Travessão dos Blanck no Capão do Almoço 3º distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 8901/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento da Estrada na Vila da Fumaça no Capão do Almoço 3º distrito.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8869/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, no Departamento de Boeiro e Galeria, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de galeria na Rua Danton do Amaral Duro esquina Avenida Pery Ribas, Arco-Íris. <br /><strong>Pedido de providência nº 8894/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado IMPLANTAÇÃO de Praça ao lado da UBS Sanga Funda. <br /><strong>Pedido de providência nº 8897/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado a implantação de tampa em boca de lobo na Avenida Ildefonso Simões Lopes Nº 4695 e verificação de buraco deixado aberto após realização de serviço no mesmo local, Sanga Funda. <br /><strong>Pedido de providência nº 8912/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento da Rua Izaías Lockschin em frente ao Nº 821, Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 8947/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 8948/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos na Rua Arthur Raubach, Sítio Floresta. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8923/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente ao Poder Executivo Municipal, com o encaminhamento da INDICAÇÃO do Projeto que segue anexo a presente que é denominado de “PILA VERDE PELOTENSE”, requerendo que seja procedida atenta análise e, diante da existência de viabilidade técnico-jurídica, seja encaminhado na forma de Projeto de Lei Ordinária a esta Casa Legislativa para apreciação. <br /><strong>Pedido de providência nº 8924/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudos técnicos para a implantação de 2 (dois) quebra-molas nas citadas localidade: Um em frente a UBS Sítio Floresta, que fica situada à Rua Ignácio Teixeira Machado, nº. 299 e, o outro, em frente a E.M.E.F. Independência, situada à Rua Vereador Paulo Cléo Teixeira, nº. 535, ambas no Bairro Sítio Floresta. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8874/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de ensaibramento e requalificação de toda a Rua Porto Alegre nº 154. <br /><strong>Pedido de providência nº 8875/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de substituição de Lâmpadas na Rua Dois, Loteamento Parque dos Imigrantes Aberto, praça Cláudio Millar em frente a casa nº 92. Além disso, solicitamos também que na própria Praça Cláudio Millar localizada na adjacência na Rua Juscelino K. De Oliveira, na Rua Celso Cellas pedimos que as lâmpadas queimadas também sejam substituídas. <br /><strong>Pedido de providência nº 8886/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de Requalificação das Ruas no Recanto de Portugal (Laranjal), em especial a Rua Cidade de Santarém 1819. <br /><strong>Pedido de providência nº 8887/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de implementação de tubulação de escoamento pluvial na Rua Cidade de Santarém (Recanto de Portugal) 1819. <br /><strong>Pedido de providência nº 8910/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação conserto de ponte quebrada no Travessão entre Bachini e o Cerro da Vigia no sétimo distrito de Pelotas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 8927/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado o presente pedido de providências para a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja realizada a recuperação da Av. Cidade de Lisboa no Fragata, o que sugere a colocação de material (cascalho) e patrolamento.
