Matérias da Ordem do Dia (107ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Propõem a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo, com a parceria da Comissão de Saúde, no dia 29 de outubro, às 10hs, no DIA MUNDIAL DE COMBATE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, no sentido de promover ação educativa e preventiva contra AVCs.

Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja feito a entrega de PLACA COMEMORATIVA em Homenagem “ AOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO LAR DE JESUS”, comemorado no dia 13 de outubro.

Institui a “Agenda Municipal Inclusiva da Pessoa com Deficiência”, do município de Pelotas, e dá outras providências.

Propõe a inclusão no calendário oficial do município de Pelotas, da comemoração do aniversário do Bairro Laranjal, que transcorre no dia 31 de janeiro.

Ofício nº 0339/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 6.586/2021, cuja ementa transcrevo, in verbis: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Rural na estrutura da Guarda Municipal e dá outras providências.

DÁ DO NOME DA SRA. MARIA CLAUDETE CHAGAS DA SILVA À RUA UM DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

Fica autorizada a contratação de 5% das vagas, nos quadros de funcionários/as de empresas com contratos de licitação com a Prefeitura Municipal
de Pelotas, e demais autarquias do município, para pessoas travestis e transexuais.

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC).

Prorroga excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - Prevpel, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Turismo de Pelotas – SISTUR, compreendido como um instrumento de desenvolvimento turístico municipal, integrado pela Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação – SDETI, pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, pelo Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e o Plano Municipal de Turismo – PMT, e dá outras providências.