Matérias do Expediente (108ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8811 de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aquisição de equipamento que permita o acesso de Pessoas com Deficiência nas Praias de Pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 1 |
Mensagem nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe alteração da Lei Municipal nº 6.780, de 17 de janeiro de 2020, inclui dispositivos, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |