Resumo (108ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/10/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei nº 8704/2021 - mensagem nº 49/21, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°6.178, de 3 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 8968/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Conceição da Silva dos Santos, em frente ao n° 121, Fragata.
Pedido de providência nº 8975/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Conceição da Silva dos Santos, entre os n° 73 e 93, Fragata.

Pedido de providência nº 8967/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado Reparos na Iluminação pública na Rua Egídio Zanotta Nº 1500, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 8969/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos na pavimentação na Rua Hortêncio Rosa Nº 587, bairro Areal.
Pedido de providência nº 8974/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado Análise Técnica para implantação de Boca de Lobo na Avenida Ildefonso Simões Lopes Nº 4050, Sanga Funda.

Pedido de providência nº 8961/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na rua Plácido de Castro, nº 410, em especial no trecho entre as Ruas São Paulo e São Luiz, no Bairro Lindóia, nas Três Vendas. 

Pedido de providência nº 8964/2021, do vereador Michel Promove, Solicita SECRETÁRIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, a poda de Árvore na Av. Ulysses Guimarães em frente ao imóvel nº 1729 no bairro Dunas.
Pedido de providência nº 8966/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento da rua Humberto Lopes de Oliveira do Bairro Jardim Europa.

Pedido de providência nº 8949/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, para que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado com urgência a RECOMPOSIÇÃO das equipes que trabalham nas Unidades de Saúde Mental (CAPS e outras), em especial os médicos psiquiatras e profissionais terapêuticos.
Pedido de providência nº 8950/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, solicitando que seja refeito a pintura da travessia de pedestres, na avenida ULISSES GUIMARÃES, em frente à Escola Municipal do Núcleo Habitacional DUNAS, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 8951/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, solicitando que seja refeito a pintura das travessias de pedestres e quebra-molas, na avenida DOM JOAQUIM, em frente à Escola Estadual CASSIANO DO NASCIMENTO, na Zona Norte da Cidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 50 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe alteração da Lei Municipal nº 6.780, de 17 de janeiro de 2020, inclui dispositivos, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8811 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Dispõe sobre a aquisição de equipamento que permita o acesso de Pessoas com Deficiência nas Praias de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 8963 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Executivo para que junto a Secretaria Municipal da Saúde envie a esta casa legislativa as seguintes informações: 1- O processo de Vacinação contra a Covid 19 na Zona Rural de Pelotas? 2- Quantos já receberam 1ª dose da Imunização? 3- Quantos receberam 2ª dose da Imunização? 4- Como está o processo de Imunização dos Adolescentes na Zona Rural? 5- Qual a Faixa Etária de Adolescentes da Zona Rural de Pelotas será realizada a Imunização contra a Covid 19? 6- Previsão para a conclusão da imunização em toda a Zona Rural de Pelotas?
Aprovado por Unanimidade
2 - Veto Parcial nº 8705 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Ofício nº 0339/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 6.586/2021, cuja ementa transcrevo, in verbis: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Rural na estrutura da Guarda Municipal e dá outras providências.
Mantido por Unanimidade

Obs.: Veto mantido em votação de mérito.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6691 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Institui a “Agenda Municipal Inclusiva da Pessoa com Deficiência”, do município de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8463 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Propõe a inclusão no calendário oficial do município de Pelotas, da comemoração do aniversário do Bairro Laranjal, que transcorre no dia 31 de janeiro.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8328 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Fica autorizada a contratação de 5% das vagas, nos quadros de funcionários/as de empresas com contratos de licitação com a Prefeitura Municipal de Pelotas, e demais autarquias do município, para pessoas travestis e transexuais.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8382 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
DÁ DO NOME DA SRA. MARIA CLAUDETE CHAGAS DA SILVA À RUA UM DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
7 - Moção nº 9153 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Requer que, após a tramitação regimental, seja consignado um voto de pesar e expressar manifestação de condolências pelo falecimeno de DAISY DOS SANTOS RODRIGUES pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de outubro de 2021.
Aprovado por Unanimidade



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