Matérias da Ordem do Dia (108ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Executivo para que junto a Secretaria Municipal da Saúde envie a esta casa legislativa as seguintes informações: 1- O processo de Vacinação contra a Covid 19 na Zona Rural de Pelotas? 2- Quantos já receberam 1ª dose da Imunização? 3- Quantos receberam 2ª dose da Imunização? 4- Como está o processo de Imunização dos Adolescentes na Zona Rural? 5- Qual a Faixa Etária de Adolescentes da Zona Rural de Pelotas será realizada a Imunização contra a Covid 19? 6- Previsão para a conclusão da imunização em toda a Zona Rural de Pelotas?

Ofício nº 0339/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 6.586/2021, cuja ementa transcrevo, in verbis: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Rural na estrutura da Guarda Municipal e dá outras providências.

Institui a “Agenda Municipal Inclusiva da Pessoa com Deficiência”, do município de Pelotas, e dá outras providências.

Propõe a inclusão no calendário oficial do município de Pelotas, da comemoração do aniversário do Bairro Laranjal, que transcorre no dia 31 de janeiro.

Fica autorizada a contratação de 5% das vagas, nos quadros de funcionários/as de empresas com contratos de licitação com a Prefeitura Municipal
de Pelotas, e demais autarquias do município, para pessoas travestis e transexuais.

DÁ DO NOME DA SRA. MARIA CLAUDETE CHAGAS DA SILVA À RUA UM DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

Requer que, após a tramitação regimental, seja consignado um voto de pesar e expressar manifestação de condolências pelo falecimeno de DAISY DOS SANTOS RODRIGUES pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de outubro de 2021.