Matérias da Ordem do Dia (109ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul , e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Em votação de mérito. |
| 2 |
Mensagem nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Em votação de mérito |
| 3 |
Mensagem nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Esta Lei institui o Programa de Regularização de Dívidas (RETAR) no âmbito do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, objetivando estimular os usuários à regularização de seus débitos em dívida ativa e dá outras providências. - - |
Transferida a apreciação da matéria |