Resumo (114ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/11/2021 - 10:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei nº 9593/2021 - Mensagem Retificativa nº01, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a retificação do Anexo I da Mensagem n°051/2021, protocolada em 30 de setembro do corrente ano, e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 9461/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a requalificação do asfalto na Rua Campos Sales em toda a sua extensão.
Pedido de providência nº 9463/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a requalificação do asfalto na Rua Frontino Vieira em toda a sua extensão.
Pedido de providência nº 9480/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação. Solicitando operação Tapa Buracos, na rua General Osório entre a rua João Manoel e Barão De Mauá.
Pedido de providência nº 9486/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação. Solicitando operação Tapa Buracos, na rua Iseu Barbosa Prat.
Pedido de providência nº 9500/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento da Rua Professora Magda Costa, em toda sua extensão, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 9472/2021, do vereador Carlos Júnior,  Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do DIP, pedido de reposição de lâmpadas queimadas no bairro Simões Lopes, em dois pontos em frente ao número 240 e ao lado do 230.
Pedido de providência nº 9473/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do DIP, pedido de reposição de lâmpada queimada no Pestano, na Avenida Leopoldo Brod, em frente ao número 4013.
Pedido de providência nº 9476/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, pedido de fiscalização de excesso de velocidade e outras infrações como o não uso de capacete de motociclistas nos horários de saída e entrada de alunos da Escola Rachel Mello, na Sanga Funda (especificados neste pedido).
Pedido de providência nº 9479/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do DIP, pedido de reposição de lâmpadas queimadas no bairro Simões Lopes, em dois pontos da Rua Marquês de Barbacena, em frente ao número 240 e ao lado do 230.
Pedido de providência nº 9501/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, pedido de operação tapa-buracos na Rua General Osório entre as ruas Benjamin Constant e Conde de Poa, no Centro, que se encontra intransitável devido à quantidade de buracos.
Pedido de providência nº 9504/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do DIP, reposição de lâmpada queimada no bairro Fragata, na Rua Gonçalves Ledo, em frente ao número 444.

Pedido de providência nº 9459/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “DIP” lâmpada apagada na rua Avenida Cidade de Lisboa em frente a Panificadora Lisboa n° 670, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9471/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, “DIP” lâmpada apagada na rua João Carlos Cortelari em frente ao n° 262, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9483/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção da seguinte via - Rua Doutor Francisco Ribeiro da Silva (Prq Obelisco), Areal - 96085-530, através de patrolamento e ensaibramento.

Pedido de providência nº 9482/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza em frente a Escola Municipal Antônio Ronna, na Vila Princesa no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9499/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Arthur Raubach no Bairro Sitio Floresta.

Pedido de providência nº 9458/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada na Rua Egídio Zanotta Nº 1595 e Nº 1597, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9460/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de roçado na Avenida Artur Souza Costa, Fátima.
Pedido de providência nº 9462/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de placa de sinalização (PARE) na Rua José de Alencar esquina Avenida Artur Souza Costa, Fátima.
Pedido de providência nº 9465/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Artur Souza Costa, Fátima.
Pedido de providência nº 9466/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço para limpeza do canal na Avenida Artur Souza Costa, Fátima.
Pedido de providência nº 9469/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão (passar caneco) Rua Felisberto Machado Júnior, Gotuzzo.
Pedido de providência nº 9478/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão (passar caneco) Rua Sílvio Edemar Potenza, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9481/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de pavimentação asfáltica na Rua Sílvio Edemar Potenza, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9485/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em 2 quadras da Rua Felisberto Machado Júnior, começa na BR 116 até a Rua Major Francisco de Souza, bairro Gotuzzo.
Pedido de providência nº 9487/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada colocação de meios-fios na Rua Gonçalves Ledo Nº 536 esquina Campos Sales, Fragata.

Pedido de providência nº 9502/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudos técnicos para a implantação de quebra-molas na Rua Leopoldo Brod, nas imediações do imóvel de n.º 4680, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 9488/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Álvaro Barbosa Torres em frente ao número 399 no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 9489/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Andrade Neves em frente ao número 1293 no Bairro Centro.
Pedido de providência nº 9490/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca de lâmpadas na Rua Anchieta em frente ao número 680 no Bairro Centro.
Pedido de providência nº 9492/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Manduca Rodrigues em frente ao número 822 no Bairro Centro.
Pedido de providência nº 9509/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca de lâmpadas na Rua Anchieta em frente ao número 344 no Bairro Centro.
Pedido de providência nº 9510/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Manoel Lucas de Oliveira em toda sua extensão no Bairro Simões Lopes.

Pedido de providência nº 9474/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO na AV Leopoldo Brod em frente aos apartamentos amarelos da Cohab Pestano, Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 9505/2021, do vereador Reinaldo Elias,  Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar a Manutenção das ruas Três, Dezessete e Dezoito da localidade do Getúlio Vargas, bairro Três Vendas, o que sugere a realização de serviço de ensaibramento e patrolamento.
Pedido de providência nº 9507/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar a manutenção da Rua José Vieira Pimenta no bairro Fragata, o que sugere a realização de serviço de patrolamento.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 9477 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Solicitamos informações acerca do número de profissionais da educação e estudantes da rede infectados pela Covid- 19, desde a reabertura das escolas municipais para o ensino híbrido até o presente momento. Em planilha detalhada, por escola e demais informações aqui solicitadas.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 9512 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Quais as faixas etárias das pessoas que não compareceram para a segunda dose da vacina para COVID-19 em Pelotas. • Qual o procedimento de busca ativa adotado pela Prefeitura para que estas pessoas venham a tomar a segunda dose da vacina de COVID-19.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 9513 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo, em parceria com Associação Escola Louis Braille e da Comissão Temática da Pessoa com Deficiência, no dia 13 de dezembro, às 10hs, no DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL, para desenvolver atividades para incentivar e divulgar a solidariedade humana e inclusão social das pessoas com deficiência visual.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 9584 de 2021
Autor: Michel Promove
Proponho, nos termos do art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumprimento os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente á Prefeitura de Pelotas, convocando a Sra. Adriane Silveira (Secretária Municipal de Educação e Desporto) para reunião no dia 09/11/2021 ás 11:00 horas.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7562 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em redação final
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8642 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Institui a "SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA".
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em redação final
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8771 de 2021
Autor: Jone Soares
Fica autorizado o Município de Pelotas, instituir a campanha de orientação contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignados, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Redação Final.



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