Matérias do Expediente (115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.294, de 02 de dezembro de 2015, instituindo nova categoria tarifária para o serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes, prestado pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 3 |
Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 4 |
Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 5 |
Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 6 |
Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9491 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 8 |
Mensagem Retificativa nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a retificação do Anexo I da Mensagem n°051/2021, protocolada em 30 de setembro do corrente ano, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |