Matérias da Ordem do Dia (116ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas: No encontro entre a Avenida Bento Gonçalves, Rua General Argolo e Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira esta localizado o Banhado do antigo Arroio Leão e o Canal do Pepino, que por mais de um século funciona como zona de amortecimento das chuvas e evita o transbordamento dos canais. Técnicos e entidades alertam que esta tramitando no município, um pedido de autorização para aterrar a área e a construção de apartamentos no local. • Tramita na prefeitura tal pedido? • Quais os estudos e critérios técnicos estão sendo utilizados para avaliar este pedido? • Quais os possíveis impactos ambientais que tal ação podem gerar aquele local e a comunidade do entorno.

Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Programa de rádio PELOTAS 13 HORAS, pela passagem do seu 43º aniversário no dia 6 de novembro do corrente ano.

Propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 18 de novembro às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com a participação da nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o PROGRAMA DA DIGNIDADE MENSTRUAL.

Proponho a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o Conselho do Idoso, no dia 16 de novembro de 2021, às 19horas.

Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família da Senhora ANDRÉIA ANTUNES BELASQUEM, Locutora da Rádio
Imigrantes, pelo seu passamento ocorrido recentemente.

Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família da Senhora ANA LUZIA CORREA VERGARA, Ex Conselheira Tutelar, esposa do Senhor APARICIO VERGARA , membro do Diretório do Partido MDB em Pelotas, pelo seu passamento ocorrido no dia 03 de Novembro do corrente ano.

O vereador que este subscreve, propõe através deste Projeto de Lei, INCLUIR no calendário oficial de Pelotas o dia Municipal da Favela, que será comemorado do no dia 04 de novembro.

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA (APAJAD), e dá outras providências.

Institui no Município de Pelotas o “Dia Municipal do Orgulho Louco”.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°6.178, de 3 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe alteração da Lei Municipal nº 6.780, de 17 de janeiro de 2020, inclui dispositivos, e dá outras providências.

INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SER COMEMORADO TRÊS DIAS APÓS O DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS.

Institui no Município de Pelotas a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” criando o 'Dia Municipal de
Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo', e dá outras providências.