Resumo (116ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/11/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo nº 9651/2021, do Vereador José Sizenando, Revoga o Decreto Legislativo 761/2021 que dava  o nome a rua um do Loteamento Amarílis no  bairro Laranjal, passando a ter o nome de JOSÉ SIZENANDO DOS SANTOS LOPES JUNIOR.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 9633/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) para que providencia a reposição da lâmpada do poste de luz da Rua Jornalista Hitta Porres, em frente ao número 208.
Pedido de providência nº 9635/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação recapeamento asfáltico na Rua Doutor Nunes Vieira entre a Avenida Dom Joaquim e a Rua Zola Amaro.

Pedido de providência nº 9626/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua General Gomes Portinho, nº 751, Bairro Areal.

Pedido de providência nº 8828/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Eduardo Guimarães, 6448 - Bairro Guabiroba.
Pedido de providência nº 9643/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que seja colocada uma placa de embarque e desembarque na Rua General Osório, 877 – Quadra da Casa Vida – Centro/Pelotas.
Pedido de providência nº 9648/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Alberto Rosa, 262 – em frente a Igreja do Porto.
Pedido de providência nº 9650/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas -, o pedido de providência para conserto de vazamento nos canos na Rua 26 do Bairro Getúlio Vargas.

Pedido de providência nº 9613/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Ormindo Silva no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 9617/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento na Rua Abrilino Ferreira Cardoso no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 9620/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento na Rua Elizabeth Poetsch da Silveira no Bairro Sitio Floresta quem vai pro Monte Bonito.
Pedido de providência nº 9624/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento na Rua Egidio Zannotta no Bairro Sitio Floresta.

Pedido de providência nº 9470/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Felisberto Machado Júnior, Gotuzzo.
Pedido de providência nº 9598/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de abrigo de ônibus na Rua Guilherme Minssen próximo ao Nº 1559 final da linha, Arco-Íris.
Pedido de providência nº 9599/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para desobstrução em canos na Rua Benjamin Cordeiro Dias, Três Vendas.
Pedido de providência nº 9600/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada e conserto do suporte com mal contato no poste de iluminação na Rua Ernani Osmar Blass Quadra 1 Bloco 107, Três Vendas.
Pedido de providência nº 9601/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para colocação de suporte e lâmpada no poste de iluminação na Rua Ernani Osmar Blass Quadra 4 Bloco 402, Três Vendas.
Pedido de providência nº 9602/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ernani Osmar Blass Quadra 4 Bloco 102 e 103, Três Vendas.
Pedido de providência nº 9603/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para passar caneco em boeiros na Rua Alfredo Augusto Link entre Rua Rev. Alfredo Simon e Rua Sadi Escolto Leal, Três Vendas.
Pedido de providência nº 9605/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado limpeza de Boeiros na Rua São Luiz, Três Vendas.
Pedido de providência nº 9606/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento no entorno da Praça Basílio da Gama, Três Vendas.
Pedido de providência nº 9607/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento da Rua Plácido de Castro, Três Vendas.
Pedido de providência nº 9608/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos na Travessia da Rua Plácido de Castro esquina Rua São Luiz,Três Vendas.
Pedido de providência nº 9609/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação na Rua Manuel Fernandes Duarte Nº 191 e Nº 223, Três Vendas.
Pedido de providência nº 9610/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Manuel Fernandes Duarte Três Vendas.
Pedido de providência nº 9611/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação na Praça da Ilha da Páscoa, Três Vendas.
Pedido de providência nº 9615/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua São Gabriel, Laranjal.
Pedido de providência nº 9631/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação na Rua Coronel Tobias de Aguiar N° 149, Simões Lopes.
Pedido de providência nº 9637/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada e conserto no suporte no poste de iluminação, na Rua Sílvio Edemar Potenza Nº 684, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9641/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada na Travessa 1 Nº 1791 da Rua Abrilino Ferreira Cardoso, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9647/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para supressão de árvore Na Avenida Ildefonso Simões Lopes Nº 78 em frente ao Macro Atacado Krolow, Areal.

Pedido de providência nº 9652/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando a realização da operação tapa-buraco na rua Joaquim Vieira da Cunha, no bairro Areal, com recuperação do pavimento nas imediações do imóvel de nº. 74 e 80.

Pedido de providência nº 9616/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca da lâmpada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso enfrente a casa 2161 no Bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9618/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca da lâmpada na Rua Gonçalves Chaves, 754 – Centro.
Pedido de providência nº 9621/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realize revisão e as trocas das Lâmpadas queimadas em todo Loteamento Domingos de Almeida, localizado na Rua Comendador Rafael Dias Mazza, no Bairro Areal.

Pedido de providência nº 9614/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS para na Rua Pereira Vasconcelos Nº 979 Bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 9625/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibro e Patrolamento na Rua Leopoldo Brod pelo acostamento desde a rotula da Av. Zeferino Costa até a Escola Caic Bairro Pestano.
Pedido de providência nº 9636/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito em REGIME DE URGÊNCIA Placa de sinalização com indicação de entrada somente a direita na Rua Lobo da Costa, esquina com Rua Xavier Ferreira no Bairro Centro.
Pedido de providência nº 9638/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua Luciano Galete Nº 515 no Bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 9640/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA RASPAÇÃO no Bairro Eldorado – Três Vendas.
Pedido de providência nº 9642/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA RASPAÇÃO na Rua Leopoldo Brod desde a Av Zeferino Costa Até o Pontilhão da Getúlio Vargas no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9646/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental em REGIME DE URGÊNCIA Poda de Árvores na Rua Um Esquina com a Rua Monsenhor Queiroz no Bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 9649/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Manutenção na praça na Rua Leopoldo Brod em frente aos apartamentos azuis do Bairro Pestano.

Pedido de providência nº 9628/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Serviços Urbanos, para realizar a manutenção da Ponte localizada na Av. Mário Meneghetti entre a Travessa Nove e Av. Cidade de Rio Grande, bairro São Gonçalo. 
Pedido de providência nº 9630/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Serviços Urbanos, para realizar o roçado e a limpeza de valetas localizadas em toda extensão da Av. Mario Meneghetti, Bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 9634/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Serviços Urbanos, para realizar a manutenção da Av. Mario Meneghetti, pelo que sugere o patrolamento da via localizada no bairro São Gonçalo.

Pedido de providência nº 9595/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando colocação de semáforo no entroncamento da rua Padre Anchieta com avenida Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 9644 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas: No encontro entre a Avenida Bento Gonçalves, Rua General Argolo e Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira esta localizado o Banhado do antigo Arroio Leão e o Canal do Pepino, que por mais de um século funciona como zona de amortecimento das chuvas e evita o transbordamento dos canais. Técnicos e entidades alertam que esta tramitando no município, um pedido de autorização para aterrar a área e a construção de apartamentos no local. • Tramita na prefeitura tal pedido? • Quais os estudos e critérios técnicos estão sendo utilizados para avaliar este pedido? • Quais os possíveis impactos ambientais que tal ação podem gerar aquele local e a comunidade do entorno.
Aprovado por Unanimidade
2 - Voto de Congratulações nº 9639 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Programa de rádio PELOTAS 13 HORAS, pela passagem do seu 43º aniversário no dia 6 de novembro do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 9604 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 18 de novembro às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com a participação da nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o PROGRAMA DA DIGNIDADE MENSTRUAL.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 9747 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Proponho a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o Conselho do Idoso, no dia 16 de novembro de 2021, às 19horas.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 9758 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família da Senhora ANDRÉIA ANTUNES BELASQUEM, Locutora da Rádio Imigrantes, pelo seu passamento ocorrido recentemente.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 9583 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família da Senhora ANA LUZIA CORREA VERGARA, Ex Conselheira Tutelar, esposa do Senhor APARICIO VERGARA , membro do Diretório do Partido MDB em Pelotas, pelo seu passamento ocorrido no dia 03 de Novembro do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9017 de 2021
Autor: Michel Promove
O vereador que este subscreve, propõe através deste Projeto de Lei, INCLUIR no calendário oficial de Pelotas o dia Municipal da Favela, que será comemorado do no dia 04 de novembro.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9155 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA (APAJAD), e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9185 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Institui no Município de Pelotas o “Dia Municipal do Orgulho Louco”.
Retirada da Pauta
10 - Mensagem nº 49 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°6.178, de 3 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: Em votação de mérito, com emenda n°9309/2021.
11 - Mensagem nº 50 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe alteração da Lei Municipal nº 6.780, de 17 de janeiro de 2020, inclui dispositivos, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 9152 de 2021
Autor: Cristiano Silva
INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SER COMEMORADO TRÊS DIAS APÓS O DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 9156 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Institui no Município de Pelotas a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” criando o 'Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo', e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito



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