Resumo (120ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/11/2021 - 08:30
Encerramento: 18/11/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 9990/2021 – Ofício nº 0375/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9231/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre a implantação de brinquedos adaptado para crianças com deficiência.
Protocolo nº 9991/2021 – Ofício nº 0378/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9359/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre os nomes das Ruas do Bairro Quartier.
Protocolo nº 9992/2021 – Ofício nº 0376/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9355/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre o Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo Rua do Doce.
Protocolo nº 9993/2021 – Ofício nº 0379/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9230/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristiana Oliveira, a qual requer informações sobre a fiscalização dos veículos de tração animal em Pelotas.
Protocolo nº 9994/2021 – Ofício nº 0372/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9229/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristiana Oliveira, a qual requer informações sobre o crematório municipal anexado ao canil.

Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 10056/2021 - mensagem nº57/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autorizo o Município a Outorgar à FSD Agroindustrial Ltda, concessão de direito real de uso sobre imóvel público pertencente ao Patrimônio do Município de Pelotas, e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 9951/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento e ensaibramento da Rua São Gabriel, na altura do número 651, no Laranjal.
Pedido de providência nº 9952/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, reparo em vazamento de água e esgoto no residencial Haragano, na Rua Sidnei Alves Dias, 300, Bloco J, bairro Areal.
Pedido de providência nº 9954/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de meio fio e áreas públicas da Rua Lindolfo Malaquias de Borba, ao lado da Escola Lima e Silva, na Guabiroba, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9973/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço de Saneamento Autônomo de Pelotas - SANEP, o pedido de reativação do Ecoponto localizado na Rua Epitácio Pessoa, 918 - Fragata.

Pedido de providência nº 9941/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, na Rua Taquari, Bairro Laranjal a recuperação da via pública e limpeza das valetas. A via se encontra intransitável com muitos buracos e valetas com vegetação dificultando o escoamento em dias de chuva e sendo fonte de proliferação de ratos e mosquitos.
Pedido de providência nº 9942/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, sobre atualização de dados sobre número de pessoas internadas em UTI e Enfermaria na cidade de Pelotas. Solicitamos que seja informado, com urgência, o número de pessoas internadas em leitos de UTI e Enfermarias devido a COVID-19. Aparentemente suprimidos do Painel COVID-19 Pelotas no dia 11 de novembro de 2021, os mesmos eram informados e atualizados de modo diário na página da Prefeitura Municipal de Pelotas.

Pedido de providência nº 9959/2021, do vereador Jair Bonow, Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do bairro POSTO BRANCO – VILA PRINCESA. 
Pedido de providência nº 9961/2021, do vereador Jair Bonow, Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do 3º DISTRITO DE PELOTAS – CERRITO ALEGRE.
Pedido de providência nº 9962/2021, do vereador Jair Bonow, Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do 5º DISTRITO DE PELOTAS – CASCATA.
Pedido de providência nº 9963/2021, do vereador Jair Bonow, Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do 9º DISTRITO DE PELOTAS – MONTE BONITO.
Pedido de providência nº 9964/2021, do vereador Jair Bonow, Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do Bairro do RETIRO.
Pedido de providência nº 9965/2021, do vereador Jair Bonow, Apresenta pedido de providências para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da ÁREA DAS FAMÍLIAS do COLÔNIA VILA NOVA LOCALIZADA NO 7º DISTRITO DE PELOTAS.

Pedido de providência nº 9944/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de abrigo de ônibus na Rua Paulo Aci Teixeira esquina Rua Izaías Lockschin, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9945/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para passar caneco em bueiros em toda extensão Rua Sílvio Edemar Potenza, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9946/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja colocado 1 carga de areia no campo de futebol, bem como a revitalização da Praça Ervino Munchow na Rua Sílvio Edemar Potenza Esquina Rua Paulo Aci Teixeira, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9948/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Rua Hipólito Ribeiro ao lado do Nº 949, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9949/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos na Travessia da Rua Egídio Zanotta em frente ao Nº 1490 A, Sítio Floresta. 
Pedido de providência nº 9953/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Helmuth Hardt Nº 986, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9956/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento da Rua Hipólito Ribeiro em frente ao Nº 899, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9958/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua Helmut Hardth Nº 986, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9960/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Rua Hipólito Ribeiro esquina Rua Ormindo da Silva Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9966/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de canos na Rua Helmuth Hardt em frente ao Nº 1053, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9967/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Armando Voigt, Santa Terezinha. 
Pedido de providência nº 9969/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, no Corredor do Gui em frente ao Nº 118, Sanga Funda.
Pedido de providência nº 9970/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, no Corredor dos Carvalho em frente ao Nº 50 118, Sanga Funda.
Pedido de providência nº 9972/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Edina de Barros Beck, Areal.
Pedido de providência nº 9979/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparo em buracos na pavimentação na Rua Olenka Litran de Souza Soares em frente ao Nº 20 (CIEP) Fragata.
Pedido de providência nº 9980/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de roçado em toda extensão da Rua Olenka Litran de Souza Soares até esq. Rua Dr. José Alvares de souza Soares Sobrinho, Fragata.

Pedido de providência nº 9947/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NA Travessa quatro n 29 Praça Aratiba (rua ao lado da UBS) bairro Balneário dos Prazeres.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 9968 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que sejam respondidos o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) no lote 801, situado na macrorregião do São Gonçalo, na quadra n° 2411, que divisa ao norte com o lote n° 1616-1, limitado pelo Caminho das Tropas (Tv. Leonel de Moura Brizola e Avenida São Francisco de Paula (imagem 01 do anexo)?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 9974 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Propõe que seja oficiado à Hospedaria de Grandes Animais, que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: • Já estão sendo fornecidos os protocolos para as denúncias de maus tratos e pedidos de recolhimento de animais recebidos? • Desde quando foi implementado esse processo? • Quantos protocolos já foram gerados até o momento?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 9982 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que sejam respondidos o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) na área limitada pelo Caminho das Tropas (Travessa Leonel de Moura Brizola) e que faz divisa com os lotes n° 650 e n° 2901 do Condomínio Lagos de São Gonçalo (imagem 02)?
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 9984 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que seja respondido o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) na área que corresponde à quadra n° 2411, que faz divisa ao norte com o lote 801 e é limitada pelo Corredor das Tropas (Travessa Leonel de Moura Brizola), pelo prolongamento da Avenida Bento Gonçalves e prolongamento da Avenida Cidade de Rio Grande (área 03 do anexo)?
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 9986 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que seja respondido o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) na área que corresponde à quadra n° 952, que faz divisa ao norte com os lotes n° 650 e n° 2901 do Condomínio Lagos do São Gonçalo, pela Estrada do Engenho e pelo Caminho das Tropas (área 04 do anexo)?
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 9989 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, os seguintes questionamentos:1- Tendo em vista o avanço de empreendimentos imobiliários na macrorregião do São Gonçalo, quais as medidas relacionadas com a Preservação patrimônio cultural, material e imaterial do Passo dos Negros? 2- Considerando que apenas no trecho do Passo dos Negros o Caminho das Tropas se manteve preservado, não tendo alterações devido às intervenções de infraestrutura urbana e a densa ocupação das outras áreas da cidade, quais as medidas de proteção do Caminho das Tropas em especial?
Aprovado por Unanimidade
7 - Mensagem nº 51 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em redação final. Com 25 emendas.



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