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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(129ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 10764/2021</strong> – Ofício nº 0404/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10146/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre os apossamentos na praia do Totó na Colônia Z3.<br /><strong>Protocolo nº 10765/2021</strong> – Ofício nº 0405/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9822/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os animais mortos recolhidos pela SSUI.<br /><strong>Protocolo nº 10797/2021 </strong>– Ofício nº 0415/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9968/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os empreendimentos em licenciamento na região do São Gonçalo e do Caminho das Tropas.<br /><strong>Protocolo nº 10798/2021 </strong>– Ofício nº 0409/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9929/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Aqua Dunas.<br /><strong>Protocolo nº 10799/2021 </strong>– Ofício nº 0412/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9932/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Amarilis.<br /><strong>Protocolo nº 10800/2021 </strong>– Ofício nº 0414/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9930/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Family Club.<br /><strong>Protocolo nº 10801/2021 </strong>– Ofício nº 0411/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9931/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Alphaville.<br /><strong>Protocolo nº 10802/2021 </strong>– Ofício nº 0416/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9982/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os empreendimentos em licenciamento na região do Caminho das Tropas até Condomínio Lagos de São Gonçalo.<br /><strong>Protocolo nº 10803/2021 </strong>– Ofício nº 0417/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9984/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os empreendimentos em licenciamento na região do Corredor das Tropas até prolongamento da Av. Bento Gonçalves e prolongamento da Avenida Cidade de Rio Grande.<br /><strong>Protocolo nº 10804/2021 </strong>– Ofício nº 0413/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9934/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Arco Baleno.<br /><strong>Protocolo nº 10805/2021 </strong>– Ofício nº 0418/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9986/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os empreendimentos em licenciamento na região Condomínio Lagos do São Gonçalo, pela estrada do Engenho e pelo Caminho das Tropas.
Projetos
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 10530/2021 - Mensagem nº 12/2021,</strong><span style="text-align: justify;"> </span></strong><span style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais, autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis integrantes de seu patrimônio, e dá outras providências.</span></span><strong style="text-align: justify;"><br />Projeto de Lei nº 10915/2021 - Mensagem nº 54/2021,</strong><span style="text-align: justify;"> da Prefeitura Municipal de Pelotas, </span>Dispõe sobre a criação da Escola de Gestão Pública no âmbito da administração direta municipal e dá outras providências.</div> <div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 10531/2021 - Mensagem nº 60/2021,</strong> da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a revogação do art. 97 da Lei Orgânica de Pelotas.<br /><strong>Projeto de Lei nº 10532/2021 - Mensagem nº 61/2021,</strong> da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.758. de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências.<br /></span></div>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 10774/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação na Rua Cidade de Faro, 173 - Recanto de Portugal. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10769/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para desobstrução de canos (passar caneco) na Rua 13 Nº 664, Getúlio Vargas. <br /><strong>Pedido de providência nº 10773/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de grama proveniente de roçado realizado na Praça da Quadra 3 em frente ao Bloco 307 da Rua Açores, Lindóia.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10776/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA UM RUA MIGUEL SOUZA SOARES Nº 367 BAIRRO FRAGATA. <br /><strong>Pedido de providência nº 10782/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PROFESSORA ELIZABETH POETSCH DA SILVEIRA Nº 7766 em frente a Mercearia Altas Horas BAIRRO SITIO FLORESTA. <br /><strong>Pedido de providência nº 10785/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PROFESSOR EGÍDIO ZANNATA (CORREDOR DO CONTORNO) Nº 106, 837, 1021, 108/5, 1153 e 1410 BAIRRO SITIO FLORESTA. <br /><strong>Pedido de providência nº 10789/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA COLOCAÇÃO DE CANOS NA RUA MIGUEL SOUZA SOARES TRAVESSA UM Nº 367 BAIRRO FRAGATA. <br /><strong>Pedido de providência nº 10793/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SANEP em REGIME URGÊNCIA DRENAGEM NA RUA LEOPOLDO BROD Nº 1937 BLOCO 02 APTO 107 APTOS VERDES COHAB PESTANO BAIRRO TRÊS VENDAS<strong>. </strong>
