Resumo (130ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/12/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 10835/2021 – Ofício nº 0410/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9935/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Coimbra.

Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo nº 10870/2021, do vereador Paulo Coitinho, Dá o nome de TRAVESSA ROSAH RUSSOMANO ao antigo Leito da Viação Férrea Via Canguçu em Pelotas/RS.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 10882/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento da Rua São Leopoldo - Laranjal.
Pedido de providência nº 10884/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de roçado e limpeza da Rua General Telles, esquina Marcílio Dias (rua sem saída) - Centro.

Pedido de providência nº 10815/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Iara Silva, em frente ao n° 564, Guabiroba. 

Pedido de providência nº 10861/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Alcino Flores Cabral, nos números 334, 284, 334 e 364, Bairro Lindóia.
Pedido de providência nº 10866/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Seis no Loteamento Residencial XV de Julho, em frente aos números 111 e 129, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 10867/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Santa Cecília, n.º 208, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 10869/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Praça Santa Cecília, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 10872/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita o PATROLAMENTO em toda sua extensão nas Ruas: Desembargador André da Rocha e Cônego Siqueira Canabarro, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 10879/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Professora Vanda Silva Chagas, n.º 856, Colina do Sol.

Pedido de providência nº 10839/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP: Solicitamos que seja realizada, com urgência, a regularização referente a ligação da rede de água no loteamento Solar da Figueira (Passeios paralelos às Ruas Francisca Marchant Gonçalves, seguindo em direção a Vasco Pires pela Rua Maximiano Pombo Cirne), Pois já existe um processo de regularização fundiária nessa localidade.

Pedido de providência nº 10845/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e infraestrutura, O Pedido de Providência para Patrolamento da Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 10846/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e infraestrutura, O Pedido de Providência para Patrolamento da Av. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 10848/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e infraestrutura, O Pedido de Providência para a desobstrução de um Bueiro na Rua Vinte e Três da Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 10849/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de roçamento do corredor da Zilda Bürker no Cerrito Alegre 3º distrito.
Pedido de providência nº 10853/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Roçado da Estrada do Andrade no 3º distrito.
Pedido de providência nº 10857/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Roçado da Estrada do Andrade no 7º distrito.
Pedido de providência nº 10859/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Roçado da Estrada do Passo das Pedras 3º distrito.
Pedido de providência nº 10877/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, que após a tramitação regimental, solicita que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento da Estrada da Colônia Santa Rita no 5º Distrito.
Pedido de providência nº 10892/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Iluminação Pública Colocação de um ponto de luz em Frente do Bar do Falcão na Picada Arroio Grande no 6º Distrito.
Pedido de providência nº 10898/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento do Corredor São Francisco no 4º Distrito.
Pedido de providência nº 10900/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Reforma da Ponte Próximo à Residência de Almiro Perleberg na Estrada do Cerrito na Costa do Arroio Grande no 4º Distrito.
Pedido de providência nº 10902/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Solução da Falta de Água na Escola Braulina Fernandes no Passo dos Carros no 9º Distrito.

Pedido de providência nº 10806/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento da Rua Alexandrino de Alencar, Três Vendas.
Pedido de providência nº 10807/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento da Rua Hulha Negra, Balneário Valverde, Laranjal.
Pedido de providência nº 10808/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Darci Cazarré, Py Crespo, Três Vendas.
Pedido de providência nº 10809/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta que contorna o PAR QUERÊNCIA, pela Rua Álvaro Barbosa Torres, Areal.
Pedido de providência nº 10810/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a colocação de suporte e lâmpada no poste de iluminação na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso em frente ao Nº 1330, Três Vendas.
Pedido de providência nº 10811/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada operação tapa-buracos na pavimentação da Avenida Peri Ribas, Arco-Íris.
Pedido de providência nº 10812/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada operação tapa-buracos em toda extensão na pavimentação da Rua Dr. Guilherme Minssen, Arco-Íris.
Pedido de providência nº 10813/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Avenida Pinheiro Machado esquina Rua Paulo Zanota, Fragata.
Pedido de providência nº 10816/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua São Manoel em frente ao Nº 544, Três Vendas.
Pedido de providência nº 10817/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para verificar mal contato no suporte, no poste de iluminação, na Rua São Manoel em frente ao Nº 612, Três Vendas.
Pedido de providência nº 10820/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua 15 em frente ao Nº 21, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 10834/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SEPLAG (Secretaria Planejamento e Gestão) solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar a possibilidade de implantação de ciclo faixa na Avenida 25 de Julho entre Avenida Fernando Osório e BR 116, Três Vendas.
Pedido de providência nº 10836/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Estrada da Cascatinha em frente ao Nº 4587.
Pedido de providência nº 10847/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de tampa de esgoto na Rua Barão de Cerro Largo esquina Rua Siqueira Campos, bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 10850/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada REVITALIZAÇÃO de abrigo de ônibus na Rua Helmuth Hardt em frente ao Nº 658, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 10851/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Helmuth Hardt Nº 648, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 10874/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua São João da Madeira, Recanto de Portugal.
Pedido de providência nº 10904/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado revitalização da Praça na Rua 09 ao lado do Residencial Paineiras, Fragata.
Pedido de providência nº 10907/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado a colocação de anti pó na Rua Barão de Cerro Largo próximo ao Nº 112, Simões Lopes.
Pedido de providência nº 10908/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para supressão de árvore na Rua Barão de Cerro Largo em frente ao Nº 149, Simões Lopes.
Pedido de providência nº 10909/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de bueiros (passar caneco) na Rua Barão de Cerro Largo próximo ao Nº 149, Simões Lopes.

Pedido de providência nº 10814/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DEZ Nº 483 BAIRRO PESTANO.

Pedido de providência nº 10878/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a Limpeza do Campo do São Jorge e Praça Plínio Cardoso, Localizada no Bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 10905/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado o presente pedido de providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) para realização de pavimentação da rua Alberto Pascoalini entre a rua Rafael Pinto Bandeira e Av. Juscelino K. de Oliveira.

Pedido de providência nº 10819/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando abrigo na parada de ônibus no final da linha da Av. Guilherme Minssen, 1559 no Parque Residencial Arco-Íris.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10724 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre os critérios para a utilização de vidros transparentes ou superfícies espelhadas no âmbito do município de Pelotas, visando não causar danos à avifauna.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10740 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
DÁ DO NOME DA SRA. MARIA CLAUDETE CHAGAS DA SILVA À RUA TRÊS DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10725 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Institui o Projeto Educação Animal, que dispõe sobre a autorização da adoção de animais pelas escolas do Município de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Mensagem nº 12 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais, autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis integrantes de seu patrimônio, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Mensagem nº 54 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a criação da Escola de Gestão Pública no âmbito da administração direta municipal e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Mensagem nº 60 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a revogação do art. 97 da Lei Orgânica de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
7 - Mensagem nº 61 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.758. de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 10838 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo, o pedido de informações acerca da destinação dos animais mortos de pequeno porte que são recolhidos pela SSUI.
Aprovado por Unanimidade



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