Matérias do Expediente (130ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10724 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os critérios para a utilização de vidros transparentes ou superfícies espelhadas no âmbito do município de Pelotas, visando não causar danos à avifauna. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10740 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DO NOME DA SRA. MARIA CLAUDETE CHAGAS DA SILVA À RUA TRÊS DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10725 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto Educação Animal, que dispõe sobre a autorização da adoção de animais pelas escolas do Município de Pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Mensagem nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais, autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis integrantes de seu patrimônio, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Mensagem nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Escola de Gestão Pública no âmbito da administração direta municipal e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Mensagem nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação do art. 97 da Lei Orgânica de Pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 7 |
Mensagem nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.758. de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |