Matérias da Ordem do Dia (131ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para o SANEP, a fim de que sejam fornecidas informações sobre extensão da rede de água na Cascata do Sol.

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas Solicitamos informações a respeito do novo edital de contratação referente a Agentes Redutores de Danos no Município de Pelotas. - Qual a data de envio do Projeto de Lei por parte da gestão para a câmara de vereadores referente ao Edital de contratação de Agentes Redutores de Danos?

Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pelotas, referente a base de Cálculo do IPTU para cobrança do período de 2022.
-Como e de que forma foi elaborada a base de cálculo para a cobrança do IPTU para o período de 2022?
-Qual a Justificativa para o aumento deste imposto?

Propõe, nos termos do artigo 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais,
que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando informações sobre a taxa de lixo.

Autoriza o aumento do capital social da empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.987, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.

DECLARA A DANÇA DA POLONESE (POLONAISE) PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PELOTENSE.