Resumo (131ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/12/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 10938/2021 – Ofício nº 0423/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10147/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre a fiscalização da Lei que proíbe o descarte de lixo em via pública.
Protocolo nº 10940/2021 – Ofício nº 0420/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10191/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Rafael Dutra, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Germani.
Protocolo nº 10943/2021 – Ofício nº 0419/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 401/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 9989/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre as medidas relacionadas com a Preservação do patrimônio cultural, material e imaterial do Passo dos Negros.
Protocolo nº 10952/2021 – Ofício nº 0422/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10311/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre o quadro atual de funcionários lotados na ETERPEL.
Protocolo nº 10959/2021 – Ofício nº 0407/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10016/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre os números da Covid-19 atualizados.
Protocolo nº 10965/2021 – Ofício nº 0408/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta aos Protocolos nº 10249/2021 e 10251/2021, referentes a Pedidos de Informação formulados pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre os bens imóveis inventariados no município.
Protocolo nº 10967/2021 – Ofício nº 0421/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10145/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre o condomínio Estância do Laranjal e seus respectivos danos ambientais.
Protocolo nº 10969/2021 – Ofício nº 0424/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10137/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre a resolução 305/2021 da CIB.
Protocolo nº 11038/2021 – Ofício nº 0426/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10522/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações sobre o empreendimento Idealiza Estância do Laranjal, bem como cópia da planta do projeto.
Protocolo nº 11039/2021 – Ofício nº 0425/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10190/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre quais procedimentos são realizados em caso de manifestação de interesse da gestante em entregar o recém-nascido no hospital.
Protocolo nº 11040/2021 – Ofício nº 0427/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 405/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 9822/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os animais mortos recolidos pela SSUI.
Protocolo nº 11042/2021 – Ofício nº 0428/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10451/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre as reservas de porcentagem veículos (táxis e locadoras de veículos) com acesso para pessoas com deficiência que possui mobilidade reduzida.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 10971/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) para que providencie a reposição da lâmpada do poste de luz da Rua Coronel Paulo Alcides Porto Costa (São Conrado), em frente ao número 431, Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 10989/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) para que providencia a reposição d a lâmpada do poste de luz da Rua Padre José Maurício, quase em frente ao número 81, Bairro Lindóia.
Pedido de providência nº 11001/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação. Solicitando operação Tapa Buracos na Rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes – Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 11003/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o serviço de Patrolamento e Ensaibramento em toda extensão que não tem asfalto na Rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes – Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 11004/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o serviço de Patrolamento e Ensaibramento em toda extensão da Rua Padre José Maurício – Bairro Lindóia.
Pedido de providência nº 11024/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento na Estrada que entra na estrada da colônia Maciel, passa a ponte do trem, a segunda estrada a direita – 8º distrito.
Pedido de providência nº 11025/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada ma Av. Guadalajara nº 178 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 11026/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Av. Pinheiro Machado nº 1501 – Fragata.
Pedido de providência nº 11027/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Av. Duque de Caxias nº 958 e 972 – Fragata.
Pedido de providência nº 11028/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua Trinta e seis nº 111 - Jardim Europa.
Pedido de providência nº 11030/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua São Luiz nº 1561, bloco 471 ap. 5 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 11031/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada Rua Senador Augusto de Assunção nº 1140 – Laranjal.
Pedido de providência nº 11033/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Servições Urbanos, pedido de limpeza de valeta na rua Sadi Escolto Leal – Na praça – Thousant.
Pedido de providência nº 11036/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpadas no Santa Fé, os postes já estão todos sinalizados – 3º distrito.
Pedido de providência nº 11037/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento no travessão que sai no Gilson Peter – 4º distrito.

Pedido de providência nº 10934/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de roçado e limpeza da Rua 07 de Setembro, entre as ruas Alberto Rosa e Álvaro Chaves. 

Pedido de providência nº 10973/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Iara Silva, em frente ao bloco 258, Guabiroba. 
Pedido de providência nº 10977/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, Travessa 3, em frente ao n° 33, Fragata.
Pedido de providência nº 10978/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Arnaldo da Silva Ferreira, em frente ao n° 416, Guabiroba.
Pedido de providência nº 10979/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para barreira de contenção no canteiro na praça localizada na Rua Irmão Gabino frente ao n° 201, Guabiroba
Pedido de providência nº 11019/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Irmão Gabino, em frente ao n° 584, Guabiroba.

Pedido de providência nº 10961/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita O PATROLAMENTO DA ESTRADA LA CANTINI.
Pedido de providência nº 10964/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO 7º DISTRITO – POUSADA SÃO LÁZARO.
Pedido de providência nº 10972/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita o PATROLAMENTO DA COLÔNIA LÁ CANTINE.

Pedido de providência nº 10932/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, "PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - DESENTUPIMENTO DO ESGOTO - na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, entre a Ferragem MD e a Igreja Voz Missionária – Bairro Três Vendas, perto da Cohab Lindóia.
Pedido de providência nº 10935/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos "PEDIDO DE LIMPEZA TERRENO" localizado na Rua Albuquerque Barros, nos fundos do Hospital Cruz de Prata que hoje abriga o Centro de Autismo.

Pedido de providência nº 10922/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS” retirada de entulho na rua General Marinho da Silva em frente ao n° 168, bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 10982/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “DIP” lâmpada apagada na rua João Carlos Cortelari em frente ao n° 262, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 10984/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS” retirada de entulho na rua João Carlos Cortelati, ao lado do n° 262, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 10951/2021, do vereador Fagner Feijó, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA entre GEN. NETO e BARÃO DE BUTUÍ.
Pedido de providência nº 10954/2021, do vereador Fagner Feijó, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA no PASSEIO 6 Nº 64 no BAIRRO AMBRÓSIO PERRET.
Pedido de providência nº 10958/2021, do vereador Fagner Feijó, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA REQUALIFICAÇÃO da continuação da AVENIDA BENTO GONÇALVES BAIRRO NAVEGANTES.
Pedido de providência nº 10962/2021, do vereador Fagner Feijó, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA REQUALIFICAÇÃO da RUA LAZARO ZAMENHOF BAIRRO NAVEGANTES.
Pedido de providência nº 11005/2021, do vereador Fagner Feijó, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NO PASSEIO UM BAIRRO NAVEGANTES.
Pedido de providência nº 11006/2021, do vereador Fagner Feijó, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NA RUA EMÍLIO LEÃO BAIRRO FÁTIMA.

Pedido de providência nº 10945/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e à ASCOM, sobre a divulgação da Lei Municipal nº 6.837, de 13 de agosto de 2020, nos estabelecimentos do Município.

Pedido de providência nº 10928/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento no Corredor Vila do Capão do Almoço 3 º distrito.
Pedido de providência nº 10930/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento no Corredor da Colônia Py Crespo 3º distrito.
Pedido de providência nº 10933/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento no Corredor dos Iven 4º distrito.
Pedido de providência nº 10953/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Requalificação devido aos buracos na Av. Pinheiro Machado Esquina Herbert Hadler no Fragata.
Pedido de providência nº 10985/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Elizabeth Poetsh Nº 7766 no Bairro Sitio Floresta.   
Pedido de providência nº 10999/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua João Jacinto Mendonça de Souza Nº 3223 na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 11000/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua João Jacinto Mendonça de Souza Nº 3240 na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 11007/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua João Jacinto Mendonça de Souza Nº 3236 na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 11008/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua João Jacinto Mendonça de Souza Nº 3211 na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 11014/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua João Jacinto Mendonça de Souza Nº 3200 na Vila Princesa Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 10914/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Rua Hipólito Ribeiro ao lado do Nº 1055, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 10916/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, na quadra do Estádio Bento Freitas.
Pedido de providência nº 10960/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Egídio Zanota em frente ao Nº 1483, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 10986/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore na Rua 16 Nº 2858, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 10993/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Frederico Bastos em frente ao Nº 973, Simões Lopes.
Pedido de providência nº 10994/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza ao longo da Rua Tobias de Aguiar, Simões Lopes, Fragata.
Pedido de providência nº 10997/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza ao longo da Rua Frederico Bastos, Simões Lopes, Fragata.
Pedido de providência nº 11002/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de Poda de árvore na Rua 02 em frente ao Nº 2698, Arco Baleno.
Pedido de providência nº 11012/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua 07, Loteamento Vasco Pires, Areal.
Pedido de providência nº 11032/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para SUPRESSÃO de árvore na Rua Gen. Inocêncio Queiróz Nº 2546, Escola Estadual do Arco-Íris.

Pedido de providência nº 10924/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação requalificação Rua Andrade Neves, entre Bento Gonçalves e Rua Argolo.
Pedido de providência nº 10929/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de substituição de Lâmpada na Rua Imperador Dom Pedro I 2794.
Pedido de providência nº 10987/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de implementação de coletores no Balneário dos Prazeres, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 10991/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES QUE CONTEMPLE TODO O BAIRRO LARANJAL.
Pedido de providência nº 10995/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de implementação de um ECOPONTO no BARRO DURO, Laranjal.
Pedido de providência nº 10998/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de implementação de banheiros no Barro Duro, no Balneário dos Prazeres, e em toda a orla da praia do Laranjal, incluindo inclusive a Z3 e arredores.

Pedido de providência nº 10911/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado Pedido de Providências, à Secretaria Municipal de Transporte e Transito (STT), solicitando avaliação e encaminhamentos referente a RETIRADA de um ABRIGO, na parada de ônibus situado na Rua Atahualpa Gonçalves Dias, nº 322, na Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 10912/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), pedido de melhoramento e patrolamento no Jardim de Allah, que fica ao lado do Loteamento Germani, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 10913/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), pedido solicitando revitalização das placas e dos espaços de estacionamento de carro das pessoas com deficiência na orla do Laranjal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 10926 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para o SANEP, a fim de que sejam fornecidas informações sobre extensão da rede de água na Cascata do Sol.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 10963 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas Solicitamos informações a respeito do novo edital de contratação referente a Agentes Redutores de Danos no Município de Pelotas. - Qual a data de envio do Projeto de Lei por parte da gestão para a câmara de vereadores referente ao Edital de contratação de Agentes Redutores de Danos?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 10974 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pelotas, referente a base de Cálculo do IPTU para cobrança do período de 2022. -Como e de que forma foi elaborada a base de cálculo para a cobrança do IPTU para o período de 2022? -Qual a Justificativa para o aumento deste imposto?
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 11022 de 2021
Autor: Márcio Santos
Propõe, nos termos do artigo 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais, que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando informações sobre a taxa de lixo.
Aprovado por Unanimidade
5 - Mensagem nº 55 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o aumento do capital social da empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
6 - Mensagem nº 64 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Altera a Lei Municipal nº 6.987, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10349 de 2021
Autor: Jair Bonow
DECLARA A DANÇA DA POLONESE (POLONAISE) PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PELOTENSE.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



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