Matérias da Ordem do Dia (96ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 21 de 2012
Processo: 2543/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2543
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3296 de 2012
Processo: -
Autor: EDUARDO MACLUF
Protocolo: 3296
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CLÁUDIO LEITE GASTAL. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CLÁUDIO LEITE GASTAL.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3362 de 2012
Processo: -
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Protocolo: 3362
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2012. - - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2012.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |