Resumo (96ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/08/2012 - 08:35
Encerramento: 14/08/2012 - 09:50



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Adinho / PPS
1º Vice-Presidente: BETO DA Z-3 / PT
2º Vice-Presidente: ZEQUINHA / PDT
1º Secretário: MILTINHO / PT
2º Secretário: ADALIM MEDEIROS / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DIARONI SANTOS / PT






Expedientes
Ata:

  

Ata nº 094 e 095/2012

 

Protocolo nº 3955/2012 – Ofício nº 1322/2012 da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal notificando o crédito de recurso financeiro, sob bloqueio, no valor de R$ 237.556,93 e R$ 17.512,96 referente ao Contrato assinado em 26/09/2007 – PPI-Inter.Favelas – Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - MCIDADES – Pelotas.

Protocolo nº 3956/2012 – Ofício nº 1327/2012 da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal notificando o crédito de recurso financeiro, sob bloqueio, no valor de R$ 75.229,94 referente ao Contrato assinado em 30/12/2009 – FNHIS URB REG INT. - A DEFINIR – MCIDADES -Pelotas.

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

 

Pedido de Providência nº 3911/2012, do vereador Idemar Barz, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, propõe que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), reinterando a solicitação de (06) seis abrigos de ônibus ao longo da rua Vitor Peres no Residencial Umuharama;

Pedido de Providência nº 3912/2012, do vereador Idemar Barz, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, propõe que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando estudos técnicos para implantação de semáforos no entroncamento das ruas República do Líbano e Juscelino K. De Oliveira e São Francisco de Paula.

Requerimento nº 3914/2012, do vereador Eduardo Macluf, requer a aprovação do plenário deste Poder Legislativo, para realização de audiência pública, dia 22 do corrente, às 11h, alusiva à passagem do do Dia do Soldado;

Pedido de Providência nº 3920/2012, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para a realização de troca de luminárias na Colônia Corrientes.

Pedido de Providência nº 3926/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de meio-fio na rua Barão de Cerro Largo, entre Francisco Manoel da Silva e João Simões Lopes Neto, no Simões Lopes;

Pedido de Providência nº 3927/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos e restos de podas da rua Conselheiro Jerônimo Coelho e av. Visconde da Graça, no Simões Lopes, localizações específicas na justificativa;

Pedido de Providência nº 3935/2012, do vereador Miltinho, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para que seja realizado um trabalho de recuperação da via na Rua 4, especialmente na quadra situada entre as Ruas 13 e 14, bem como em todo o bairro Getúlio Vargas.

Pedido de Providência nº 3936/2012, do vereador Miltinho, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para que seja refeito o recalçamento da Rua Conselheiro Brusque, no bairro Fragata.

Pedido de Providência nº 3952/2012, do vereador José Sizenando, propõe Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja realizada a limpeza e desentupimento na galeria de escoamento localizada na galeria de escoamento frente ao nº 1902, entre as ruas República e Benjamin Gastal, no bairro Areal.

Pedido de Providência nº 3968/2012, do vereador Miltinho, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para o desentupimento das valas de esgoto existentes na Rua Hugo Vieira da Cunha, bairro Dunas.

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 3909/2012, memorando nº 059/2012 do gabinete do Vereador Roger Ney, justificativa de ausência das atividades legislativas de quarta-feira, dia 08/08/2012.

Protocolo nº 3928/2012, ofício do gabinete do Vereador Miltinho, justificativa de ausência na sessão Representativa do dia 24/07/2012.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivan Duarte

2 - MILTINHO

3 - EDUARDO MACLUF




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3758 de 2012
Autor: PEDRINHO
Número de Protocolo: 3758
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA RELATIVA A SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA RELATIVA A SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão

Obs.: Em 1ª discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3848 de 2012
Autor: EDUARDO MACLUF
Número de Protocolo: 3848
INCLUI O “DIA DO CAPÍTULO Nº 3 DA ORDEM DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE AGOSTO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: INCLUI O “DIA DO CAPÍTULO Nº 3 DA ORDEM DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE AGOSTO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em 1ª Discussão

Obs.: Em 1ª discussão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3887 de 2012
Autor: PEDRINHO
Número de Protocolo: 3887
DÁ O NOME DE ESPAÇO DE LAZER EMERSON VIEIRA DA SILVA, A ATUAL ÁREA DE LAZER INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS ERNANI OSMAR BLASS, JOSÉ RIZZOLO E TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO COHAB LINDÓIA, EM PELOTAS-RS;


Obs.: DÁ O NOME DE ESPAÇO DE LAZER EMERSON VIEIRA DA SILVA, A ATUAL ÁREA DE LAZER INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS ERNANI OSMAR BLASS, JOSÉ RIZZOLO E TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO COHAB LINDÓIA, EM PELOTAS-RS;
Matéria em 1ª Discussão

Obs.: Em 1ª discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3848 de 2012
  • DIARONI SANTOS - -
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3758 de 2012
  • DIARONI SANTOS - -
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3887 de 2012
  • DIARONI SANTOS - -



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Mensagem nº 21 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2543
    Processo: 2543/2012
    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


    Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3296 de 2012
    Autor: EDUARDO MACLUF
    Número de Protocolo: 3296
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CLÁUDIO LEITE GASTAL.


    Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CLÁUDIO LEITE GASTAL.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    3 - Projeto de Resolução nº 3362 de 2012
    Autor: MESA - MESA DIRETORA
    Número de Protocolo: 3362
    DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2012.


    Obs.: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2012.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 3362 de 2012
  • DIARONI SANTOS - -
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3296 de 2012
  • DIARONI SANTOS - -
  • Mensagem nº 21 de 2012
  • DIARONI SANTOS - -



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