Matérias do Expediente (98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3758 de 2012
Processo: -
Autor: PEDRINHO
Protocolo: 3758
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA RELATIVA A SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA RELATIVA A SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 2ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 3848 de 2012
Processo: -
Autor: EDUARDO MACLUF
Protocolo: 3848
Turno: -
Texto original
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INCLUI O “DIA DO CAPÍTULO Nº 3 DA ORDEM DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE AGOSTO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - INCLUI O “DIA DO CAPÍTULO Nº 3 DA ORDEM DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE AGOSTO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em 2ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3887 de 2012
Processo: -
Autor: PEDRINHO
Protocolo: 3887
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE ESPAÇO DE LAZER EMERSON VIEIRA DA SILVA, A ATUAL ÁREA DE LAZER INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS ERNANI OSMAR BLASS, JOSÉ RIZZOLO E TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO COHAB LINDÓIA, EM PELOTAS-RS; - DÁ O NOME DE ESPAÇO DE LAZER EMERSON VIEIRA DA SILVA, A ATUAL ÁREA DE LAZER INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS ERNANI OSMAR BLASS, JOSÉ RIZZOLO E TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO COHAB LINDÓIA, EM PELOTAS-RS;
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Matéria em 2ª Discussão |