Resumo (98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/08/2012 - 08:42
Encerramento: 15/08/2012 - 10:01



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Adinho / PPS
1º Vice-Presidente: BETO DA Z-3 / PT
2º Vice-Presidente: ZEQUINHA / PDT
1º Secretário: MILTINHO / PT
2º Secretário: ADALIM MEDEIROS / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DIARONI SANTOS / PT






Expedientes
Ata:

 

Ata nº 096/2012

 

Protocolo nº 3969/2012, Of. Circular CMSPel 06/2012 do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, encaminhando o relatório de aprovação com ressalvas e recomendação do MGS 2011 (Relatório de Gestão do período integral de 2011) da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas. Protocolo nº 3995/2012, Ofício nº 028/2012, do COMDICA referindo-se ao posicionamento do Conselho quanto a proposta que prevê a alteração da Lei Municipal nº 4.926 de 16 de abril de 2003.

 

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

 

Pedido de Providência nº 3974/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de pó asfáltico em todos os passeios da Cohab Lindóia;

Pedido de Providência nº 3976/2012, do vereador Zequinha, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do departamento de iluminação pública DIP, solicitando em regime de urgência, troca de lâmpadas na rua Jorge Curi Hallal nº 3914, Vila Princesa.

Pedido de Providência nº 3987/2012, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada a recuperação possível para a Travessa 1 – Fiação e Tecido, em frente ao PAR do Porto.

Requerimento nº 3989/2012, do vereador Eduardo Macluf, requer a aprovação deste Poder Legislativo, para realização de audiência pública, dia 29 de agosto do corrente, às 14h, no plenário, para explanações e debates sobre as atividades da Ordem Demolay.

Pedido de Providência nº 3990/2012, do vereador Idemar Barz, propõe que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras (SMO), reiterando a solicitação de pavimentação de duas quadras. Em anexo matéria jornalística e cópia do pedido anterior.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDUARDO MACLUF

2 - Ivan Duarte

3 - Prof. Adinho




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3758 de 2012
Autor: PEDRINHO
Número de Protocolo: 3758
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA RELATIVA A SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA RELATIVA A SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3848 de 2012
Autor: EDUARDO MACLUF
Número de Protocolo: 3848
INCLUI O “DIA DO CAPÍTULO Nº 3 DA ORDEM DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE AGOSTO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: INCLUI O “DIA DO CAPÍTULO Nº 3 DA ORDEM DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE AGOSTO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em 2ª Discussão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3887 de 2012
Autor: PEDRINHO
Número de Protocolo: 3887
DÁ O NOME DE ESPAÇO DE LAZER EMERSON VIEIRA DA SILVA, A ATUAL ÁREA DE LAZER INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS ERNANI OSMAR BLASS, JOSÉ RIZZOLO E TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO COHAB LINDÓIA, EM PELOTAS-RS;


Obs.: DÁ O NOME DE ESPAÇO DE LAZER EMERSON VIEIRA DA SILVA, A ATUAL ÁREA DE LAZER INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS ERNANI OSMAR BLASS, JOSÉ RIZZOLO E TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO COHAB LINDÓIA, EM PELOTAS-RS;
Matéria em 2ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3848 de 2012
  • DIARONI SANTOS - -
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3758 de 2012
  • DIARONI SANTOS - -
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3887 de 2012
  • DIARONI SANTOS - -



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADALIM MEDEIROS / PMDB
    DIARONI SANTOS / PT
    IDEMAR BARZ / PTB
    JOSÉ SIZENANDO / PPS
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3296 de 2012
    Autor: EDUARDO MACLUF
    Número de Protocolo: 3296
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CLÁUDIO LEITE GASTAL.


    Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CLÁUDIO LEITE GASTAL.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    2 - Projeto de Resolução nº 3362 de 2012
    Autor: MESA - MESA DIRETORA
    Número de Protocolo: 3362
    DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2012.


    Obs.: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2012.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    3 - Moção nº 3985 de 2012
    Autor: EDUARDO MACLUF
    Número de Protocolo: 3985
    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, CO CENTRO DE PESQUISAS EPIDEMIOLÓGICAS E À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELA IMPORTÂNCIA DAS PESQUISAS REALIZADAS NAS ÁREAS “ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE, EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE PÚBLICA”, PROJETANDO O PESQUISADOR NACIONAL E INTERNACIONAL.


    Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, CO CENTRO DE PESQUISAS EPIDEMIOLÓGICAS E À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELA IMPORTÂNCIA DAS PESQUISAS REALIZADAS NAS ÁREAS “ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE, EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE PÚBLICA”, PROJETANDO O PESQUISADOR NACIONAL E INTERNACIONAL.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 3362 de 2012
  • DIARONI SANTOS - -
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3296 de 2012
  • DIARONI SANTOS - -
  • Moção nº 3985 de 2012
  • DIARONI SANTOS - -



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