Matérias da Ordem do Dia (109ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OFÍCIO GABINETE – 0526/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2233/2012, DO VEREADOR ADEMAR ORNEL E OUTROS, QUE ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS;

OFÍCIO GABINETE – 0526/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2233/2012, DO VEREADOR ADEMAR ORNEL E OUTROS, QUE ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS;

APRESENTA, NOS TERMOS DO ART. 164, § 3º, ALÍNEA “J” DO REGIMENTO INTERNO, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA INSTITUIÇÃO;

APRESENTA, NOS TERMOS DO ART. 164, § 3º, ALÍNEA “J” DO REGIMENTO INTERNO, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA INSTITUIÇÃO;

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOBRE CONSTRUÇÃO DO DENOMINADO SHOPING POPULAR E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CIPRIANO BARCELOS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOBRE CONSTRUÇÃO DO DENOMINADO SHOPING POPULAR E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CIPRIANO BARCELOS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA M.A/CASE 580H, QUE ENCONTRA-SE NO DEPÓSITO DO DETRAN/RS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA M.A/CASE 580H, QUE ENCONTRA-SE NO DEPÓSITO DO DETRAN/RS.

PROPÕE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON LOPES COSTA, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2012.

PROPÕE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON LOPES COSTA, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2012.