Resumo (109ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/09/2012 - 08:35
Encerramento: 11/09/2012 - 10:10



Lista de Presença na Sessão
ADALIM MEDEIROS / PMDB
Ademar Ornel / DEM
DIARONI SANTOS / PT
EDUARDO LEITE / PSDB
EDUARDO MACLUF / PP
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
JOSÉ SIZENANDO / PPS
LUCIANE ALMEIDA / PT
LUCIANO LIMA / PT
MILTINHO / PT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Roger Ney / PP
Waldomiro Lima / PRB
ZEQUINHA / PDT






Expedientes
Ata:

 

Ata nº 108/2012


Projeto de Lei nº 4357/2012, do vereador Ademar Ornel, Acrescenta no Calendário Oficial do Município de Pelotas, a Marcha Para Jesus, a ser realizada anualmente no terceiro sábado do mês de novembro e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 4364/2012, do vereador Diaroni Santos, Dispõe sobre a coleta diferenciada de todo o lixo produzido nas dependências da Câmara Municipal de Pelotas.

Projeto de Lei nº 4365/2012, do vereador Diaroni Santos, Institui a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos Municipais e dá outras providências.



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:


Pedido de Providência nº 4328/2012, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a colocação de semáforo ou redutor de velocidade, com faixa de segurança na Av. Theodoro Muller, esquina Frontino Veieira, no Fragata. Abaixo-assinado em anexo.

Pedido de Providência nº 4352/2012, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao SANEP, solicitando desobstrução de esgoto na rua Dr. José Corrêa, Quadra Um, nas proximidades dos blocos 114, 115 e 116, na Coha Lindóia;

Pedido de Providência nº 4368/2012, do vereador Pedrinho, solicita que o Poder Executivo Municipal, realize através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o patrolamento e ensaibramento da rua Treze, no bairro Lindóia.

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 4353/2012, memorando nº 065/2012 do gabinete do Vereador Roger Ney, justificando ausência nas atividades legislativas de quarta-feira, dia 05 de setembro do corrente.

Protocolo nº 4354/2012, memorando nº 066/2012 do gabinete do Vereador Roger Ney, justificando ausência na audiência pública pela passagem dos 90 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Laquintinie.

Protocolo nº 4366/2012, ofício do gabinete do Vereador Pedrinho, justificando ausência na sessão realizada no dia 06/09/2012.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZEQUINHA

2 - BETO DA Z-3

3 - MILTINHO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4297 de 2012
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 4297
DÁ O NOME DE RUA BENVINDA ROSSALES A ATUAL RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO SÍTIO FLORESTA, NO BAIRRO DAS TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS(RS).


Obs.: DÁ O NOME DE RUA BENVINDA ROSSALES A ATUAL RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO SÍTIO FLORESTA, NO BAIRRO DAS TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS(RS).
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4297 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • LUCIANE ALMEIDA - -1
  • LUCIANO LIMA - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADALIM MEDEIROS / PMDB
    Ademar Ornel / DEM
    DIARONI SANTOS / PT
    EDUARDO LEITE / PSDB
    EDUARDO MACLUF / PP
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    JOSÉ SIZENANDO / PPS
    LUCIANE ALMEIDA / PT
    LUCIANO LIMA / PT
    MILTINHO / PT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Roger Ney / PP
    Waldomiro Lima / PRB
    ZEQUINHA / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto Total nº 2934 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2934
    OFÍCIO GABINETE – 0526/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2233/2012, DO VEREADOR ADEMAR ORNEL E OUTROS, QUE ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS;


    Obs.: OFÍCIO GABINETE – 0526/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2233/2012, DO VEREADOR ADEMAR ORNEL E OUTROS, QUE ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS;
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Moção nº 4340 de 2012
    Autor: EDUARDO MACLUF
    Número de Protocolo: 4340
    APRESENTA, NOS TERMOS DO ART. 164, § 3º, ALÍNEA “J” DO REGIMENTO INTERNO, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA INSTITUIÇÃO;


    Obs.: APRESENTA, NOS TERMOS DO ART. 164, § 3º, ALÍNEA “J” DO REGIMENTO INTERNO, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA INSTITUIÇÃO;
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    3 - Pedido de Informações nº 4361 de 2012
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 4361
    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOBRE CONSTRUÇÃO DO DENOMINADO SHOPING POPULAR E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CIPRIANO BARCELOS


    Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOBRE CONSTRUÇÃO DO DENOMINADO SHOPING POPULAR E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CIPRIANO BARCELOS
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    4 - Pedido de Informações nº 4355 de 2012
    Autores:
    Número de Protocolo: 4355
    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA M.A/CASE 580H, QUE ENCONTRA-SE NO DEPÓSITO DO DETRAN/RS.


    Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA M.A/CASE 580H, QUE ENCONTRA-SE NO DEPÓSITO DO DETRAN/RS.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    5 - Moção nº 4351 de 2012
    Autor: MILTINHO
    Número de Protocolo: 4351
    PROPÕE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON LOPES COSTA, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2012.


    Obs.: PROPÕE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON LOPES COSTA, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2012.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto Total nº 2934 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • LUCIANE ALMEIDA - -1
  • LUCIANO LIMA - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Pedido de Informações nº 4361 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • LUCIANE ALMEIDA - -1
  • LUCIANO LIMA - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Pedido de Informações nº 4355 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • LUCIANE ALMEIDA - -1
  • LUCIANO LIMA - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Moção nº 4351 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • LUCIANE ALMEIDA - -1
  • LUCIANO LIMA - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Moção nº 4340 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • LUCIANE ALMEIDA - -1
  • LUCIANO LIMA - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



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