Matérias da Ordem do Dia (111ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 3478 de 2012
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3478
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO GABINETE – 0607/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1749/2012, QUE: INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - OFÍCIO GABINETE – 0607/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1749/2012, QUE: INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |
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Mensagem nº 51 de 2012
Processo: 4066/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4066
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A LIGA DA DEFESA NACIONAL NÚCLEO MUNICIPAL DE PELOTAS, A REALIZAR A COORDENAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA E EVENTOS CÍVICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A LIGA DA DEFESA NACIONAL NÚCLEO MUNICIPAL DE PELOTAS, A REALIZAR A COORDENAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA E EVENTOS CÍVICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |