SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 111/2012 
 
Protocolo nº 4457/2012 – Of. Nº 404/2012 do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado /RS, encaminhando cópia da inicial e dos documentos que acompanham referentes à ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70050856905 e comunicando a decisão de liminar pleiteada. 
Protocolo nº 4465/2012 – Ofício nº 1489/2012, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recurso financeiro, sob bloqueio, no valor de oitenta e seis mil oitocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos, (R$ 86.804,25) referentes ao contrato assinado em 16/12/2010 – TURISMO SOC NO BRASIL – A DEFINIR - MTUR– Pelotas 
Projeto de Lei nº 4467/2012 – Mensagem nº 054/2012, da Prefeitura Municipal, que Recepciona no âmbito do Município de Pelotas a Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012, prorroga o mandato, e estabelece regra de transição no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Pelotas, e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 4441/2012 – Mensagem nº 056/2012, da Prefeitura Municipal, que Dispõe sobre a criação do Museu da Cidade de Pelotas, e dá outras providências. 
 
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:
 
Indicação nº 4437/2012, do vereador Milton Martins, que solicita ao Coordenador de Remoção e Depósito do DEMTRAN/RS, para que, em regime de urgência, preste informações detalhadas sobre o Processo nº 2011003950 da situação da retroescavadeira M.A/CASE 580H, que encontra-se no Depósito.
Requerimento nº 4463/2012, do vereador Milton Martins, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja aprovada a realização de uma audiência pública para destacar os 70 anos de fundação do Sindicato dos Jornalistas profissionais do Estado do Rio Grande do Sul.
Pedido de Providência nº 4477/2012, do vereador Pedrinho, propõe após aprovação deste colendo plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que realize estudos de viabilidade técnica e posteriormente, assim sendo o caso, instalação de quebra de molas, em frente à Escola Municipal Núcleo Habitacional Dunas, assim como a pintura de faixa de segurança. Propõe ainda que tais medidas sejam realizadas em outros pontos da avenida Ulisses Guimarães no Loteamento Dunas;
Requerimento nº 4500/2012, do vereador Zequinha, Propõe a realização de uma Sessão Solene para destacar os 100 Anos das Irmãs do Imaculado Coração de Maria na Direção Interna do Instituto São Benedito.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (112ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)