Ata nº 111/2012
Protocolo nº 4457/2012 – Of. Nº 404/2012 do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado /RS, encaminhando cópia da inicial e dos documentos que acompanham referentes à ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70050856905 e comunicando a decisão de liminar pleiteada.
Protocolo nº 4465/2012 – Ofício nº 1489/2012, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recurso financeiro, sob bloqueio, no valor de oitenta e seis mil oitocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos, (R$ 86.804,25) referentes ao contrato assinado em 16/12/2010 – TURISMO SOC NO BRASIL – A DEFINIR - MTUR– Pelotas
Projeto de Lei nº 4467/2012 – Mensagem nº 054/2012, da Prefeitura Municipal, que Recepciona no âmbito do Município de Pelotas a Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012, prorroga o mandato, e estabelece regra de transição no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 4441/2012 – Mensagem nº 056/2012, da Prefeitura Municipal, que Dispõe sobre a criação do Museu da Cidade de Pelotas, e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:
Indicação nº 4437/2012, do vereador Milton Martins, que solicita ao Coordenador de Remoção e Depósito do DEMTRAN/RS, para que, em regime de urgência, preste informações detalhadas sobre o Processo nº 2011003950 da situação da retroescavadeira M.A/CASE 580H, que encontra-se no Depósito.
Requerimento nº 4463/2012, do vereador Milton Martins, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja aprovada a realização de uma audiência pública para destacar os 70 anos de fundação do Sindicato dos Jornalistas profissionais do Estado do Rio Grande do Sul.
Pedido de Providência nº 4477/2012, do vereador Pedrinho, propõe após aprovação deste colendo plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que realize estudos de viabilidade técnica e posteriormente, assim sendo o caso, instalação de quebra de molas, em frente à Escola Municipal Núcleo Habitacional Dunas, assim como a pintura de faixa de segurança. Propõe ainda que tais medidas sejam realizadas em outros pontos da avenida Ulisses Guimarães no Loteamento Dunas;
Requerimento nº 4500/2012, do vereador Zequinha, Propõe a realização de uma Sessão Solene para destacar os 100 Anos das Irmãs do Imaculado Coração de Maria na Direção Interna do Instituto São Benedito.
