SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 117/2012 
 
Projeto de Lei nº 4642/2012 – Mensagem nº 057/2012, da Prefeitura Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 4669/2012 – da Mesa Diretora, Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2013/2016, e os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mesmo período, e dá outras providências.
 
 
Protocolo nº 4633/2012 – Ofício nº 1609/2012, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recurso financeiro, sob bloqueio, no valor de cento e doze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos, (R$ 112.468,54) referentes ao contrato assinado em 31/12/2010 – GESTÃO POL DESENV – Implantação ou Melhoria de Infra-estrutura Urbana – MCIDADES – SA062 – Pelotas. 
Protocolo nº 4651/2012 – Ofício nº 0235/2012, da Superintendência Regional Extremo Sul/RS, comunicando a extinção de contrato de repasse nº 327.229-66/2010 assinado em 31/12/2010, cancelado com fundamento no Decreto 7.654/2011. 
Protocolo nº 4652/2012 – Ofício nº 0236/2012, da Superintendência Regional Extremo Sul/RS, comunicando a extinção de contrato de repasse nº 0346.973-80/2010 assinado em 31/12/2010, cancelado com fundamento no Decreto 7.654/2011.
 
 
Protocolo nº 4611/2012 – Ofício do Gabinete nº 752/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 03372012 (pedido de providência nº 2141/2012) do Ver. Waldomiro Lima; 
Protocolo nº 4614/2012 – Ofício do Gabinete nº 737/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 526/2012 (pedido de providência nº 3405/2012) do Ver. Zequinha; 
Protocolo nº 4612/2012 – Ofício do Gabinete nº 736/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 534/2012 (pedido de providência nº 3414/2012) do Ver. Pedrinho; 
Protocolo nº 4613/2012 – Ofício do Gabinete nº 735/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 345/2012 (pedido de providência nº 2123/2012) do Ver. Dionízio Vellozo; 
Protocolo nº 4615/2012 – Ofício do Gabinete nº 738/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 475/2012 (pedido de providência nº 3153/2012) do Ver. Roger Ney; 
Protocolo nº 4616/2012 – Ofício do Gabinete nº 739/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 478/2012 (pedido de providência nº 3157/2012) do Ver. Diaroni Santos; 
Protocolo nº 4617/2012 – Ofício do Gabinete nº 740/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 541/2012 (pedido de providência nº 3466/2012) do Ver. Miltinho; 
Protocolo nº 4618/2012 – Ofício do Gabinete nº 741/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 470/2012 (pedido de providência nº 3091/2012) do Ver. Miltinho; 
Protocolo nº 4619/2012 – Ofício do Gabinete nº 742/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 508/2012 (pedido de providência nº 3211/2012) do Ver. Roger Ney; 
Protocolo nº 4620/2012 – Ofício do Gabinete nº 743/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 506/2012 (pedido de providência nº 3192/2012) do Ver. Idemar Barz; 
Protocolo nº 4621/2012 – Ofício do Gabinete nº 744/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 434/2012 (pedido de providência nº 2621/2012) do Ver. Zequinha; 
Protocolo nº 4622/2012 – Ofício do Gabinete nº 745/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 510/2012 (pedido de providência nº 3223/2012) do Ver. Waldomiro Lima; 
Protocolo nº 4623/2012 – Ofício do Gabinete nº 747/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 346/2012 (pedido de providência nº 2177/2012) do Ver. Beto da Z-3; 
Protocolo nº 4624/2012 – Ofício do Gabinete nº 746/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 377/2012 (pedido de providência nº 2381/2012) do Ver. Miltinho; 
Protocolo nº 4625/2012 – Ofício do Gabinete nº 748/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 336/2012 (pedido de providência nº 2109/2012) do Ver. Pedrinho; 
Protocolo nº 4626/2012 – Ofício do Gabinete nº 749/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 409/2012 (pedido de providência nº 2558/2012) do Ver. Idemar Barz; 
Protocolo nº 4627/2012 – Ofício do Gabinete nº 750/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0513/2012 (pedido de providência nº 3282/2012) do Ver. José Sizenando; 
Protocolo nº 4628/2012 – Ofício do Gabinete nº 751/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0436/2012 (pedido de providência nº 2746/2012) do Ver. Waldomiro Lima; 
Protocolo nº 4654/2012 – Ofício do Gabinete nº 756/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0660/2012 (pedido de informação nº 4361/2012) do Ver. Ivan Duarte; 
Protocolo nº 4671/2012 – Ofício do Gabinete nº 761/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 0670/2012 (pedido de informação nº 4355/2012) do Ver. Miltinho; 
 
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:
 
Pedido de providência nº 4639/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o corte e recolhimento de galhos de duas árvores caídas na Praça Basílio da Gama, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4640/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (DIP), solicitando a reposição de luminárias na rua Artur Maciel esquina avenida Imperados D. Pedro I bairro Fragata e na rua dezoito , esquina vinte e seis, em frente ao nº 29 no bairro Pestano. 
Pedido de providência nº 4658/2012, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Segurança,Transporte e Trânsito, solicitando a instalação de abrigos de ônibus nas paradas localizadas na frente no Colégio Estadual de I Grau Marechal Lima e Silva, à rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, nº 1120, no Fragata. 
Pedido de providência nº 4667/2012, do vereador Miltinho, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado a Secretaria de Qualidade Ambiental o pedido para realizar os serviços de poda corretiva na árvore sita a Rua João Silva Silveira, nº 54 no bairro Nossa Sra. De Fátima.

Justificativa de Ausência

Protocolo nº 4631/2012, memorando s/nº do gabinete do Vereador Pedrinho, justificando ausência na sessão plenário do dia 27/09/2012. 
Protocolo nº 4659/2012, memorando nº 070/2012 do gabinete do Vereador Roger Ney, justificando ausência nas atividades legislativas de quinta-feira, dia 27 de setembro do corrente.

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (118ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)