Matérias da Ordem do Dia (118ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3758 de 2012
Processo: -
Autor: PEDRINHO
Protocolo: 3758
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA RELATIVA A SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA RELATIVA A SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4357 de 2012
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 4357
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3887 de 2012
Processo: -
Autor: PEDRINHO
Protocolo: 3887
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE ESPAÇO DE LAZER EMERSON VIEIRA DA SILVA, A ATUAL ÁREA DE LAZER INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS ERNANI OSMAR BLASS, JOSÉ RIZZOLO E TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO COHAB LINDÓIA, EM PELOTAS-RS; - - DÁ O NOME DE ESPAÇO DE LAZER EMERSON VIEIRA DA SILVA, A ATUAL ÁREA DE LAZER INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS ERNANI OSMAR BLASS, JOSÉ RIZZOLO E TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO COHAB LINDÓIA, EM PELOTAS-RS;
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |