Matérias da Ordem do Dia (147ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Mensagem nº 28 de 2012
Processo: 2611/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2611
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º E DO INCISO IV DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIOU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AUDITOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º E DO INCISO IV DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIOU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AUDITOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 3 |
Mensagem nº 59 de 2012
Processo: 4774/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4774
Turno: -
Texto original
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INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 4 |
Mensagem nº 58 de 2012
Processo: 4773/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4773
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 5 |
Mensagem nº 61 de 2012
Processo: 4988/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4988
Turno: -
Texto original
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INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E ALTERA NOMENCLATURA DE AÇÕES NO RESPECTIVO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E ALTERA NOMENCLATURA DE AÇÕES NO RESPETIVO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4850 de 2012
Processo: -
Autor: DIARONI SANTOS
Protocolo: 4850
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5125 de 2012
Processo: -
Autor: IDEMAR BARZ
Protocolo: 5125
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE FÁBIO TITZE DA SILVA, À RUA DOIS LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JARDIM DE ALAH E A ESCOLA ESTADUAL JARDIM DE ALAH, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS. - - DÁ O NOME DE FÁBIO TITZE DA SILVA, À RUA DOIS LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JARDIM DE ALAH E A ESCOLA ESTADUAL JARDIM DE ALAH, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |