Resumo (157ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Atas nºs 155 e 156/2012

Protocolo nº 5836/2012 – Ofício do Gabinete nº 955/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 426/2012 (pedido de providência nº 2616/2012) do Ver. Waldomiro Lima;

Protocolo nº 5842/2012 – Ofício nº 2041/12 da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 466.477,62 (quatrocentos e sessenta e e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), na conta vinculada ao contrato 333.038-71 – Assinado em 31/12/2010 – GESTÃO POL DESENV Implantação ou Melhoria de Infra-estrutura Urbana – MCIDADES - SA062 – PELOTAS.

Protocolo nº 5843/2012 – Ofício nº 2048/12 da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 171.155,02 (cento e setenta e um mil cento e cinquenta e cinco reais e dois centavos), na conta vinculada ao contrato 297.481-87 – Assinado em 31/12/2009 – GESTÃO POL DESENV Implantação ou Melhoria de Infra-estrutura Urbana – MCIDADES - SA062 – PELOTAS.

Protocolo nº 5853/2012 – Ofício nº 10/2012 do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas - CMSPel, passando informações às autoridades referente aos serviços de internação no sistema de urgência e emergências – UTI, no Município de Pelotas.

Protocolo nº 5854/2012 – Ofício nº 11/2012 do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas - CMSPel, comunicando às autoridades fins que o Plenário do Conselho, até o momento não deliberou sobre os relatórios de gestão do 1º e 2º trimestres de 2012, referente a parte financeira.

Protocolo nº 5858/2012 – Ofício nº 450/2012 do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas - CMSPel, comunicando que o Conselho analisou o Orçamento Municipal de Saúde para o ano de 2013 e por falta de documentos e esclarecimentos aprovou o mesmo, porém com condicionantes.

Protocolo nº 5863/2012 – Ofício do Gabinete nº 992/2012, encaminhando os Termos de Compromisso de Voluntariado realizados pelo Poder Executivo, no período 2005 à 2012, em resposta ao ofício nº 52/2012 do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Ver. Ivan Duarte;

Protocolo nº 5866/2012 – do Vereador Beto da Z-3, Emenda 03, Subtrai valores da Unidade Gestora “Administração Direta” – 2104 - Divulgação da Gestão Administrativa - e adiciona valores à Secretaria Municipal de Obras – 2115 - Manutenção das Atividades Administrativas. (Dragagem do Arroio Salgado , Colônia Z-3)

Protocolo nº 5867/2012 – do Vereador Beto da Z-3, Emenda 04, Subtrai valores da Unidade Gestora “Administração Direta” – 2104 - Divulgação da Gestão Administrativa - e adiciona valores à Secretaria Municipal de Cultura – 2065 – Apoio aos Eventos Culturais. (Apoio a Festa do Peixe e do Camarão)

Protocolo nº 5868/2012 – do Vereador Beto da Z-3, Emenda 05, Subtrai valores da Unidade Gestora “Administração Indireta - SANEP” – 2402 - Manutenção do departamento de administração - e adiciona valores à Administração Indireta - SANEP – 2412 – Manutenção e Ampliação do Departamento de Abastecimento de Água. (Abertura de Poços artesianos na Colônia Py Crespo)

Protocolo nº 5869/2012 – do Vereador Beto da Z-3, Emenda 06, Subtrai valores da Unidade Gestora “Administração Direta” – 2104 - Divulgação da Gestão Administrativa - e adiciona valores à Secretaria Municipal de Obras – 1023 – Construção de Pavimentos. (pavimentação da Avenida Rubens Machado Souto)

Protocolo nº 5870/2012 – do Vereador Beto da Z-3, Emenda 07, Subtrai valores da Unidade Gestora “Administração Direta” – 2104 - Divulgação da Gestão Administrativa - e adiciona valores à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental – 2102 – Educação Ambiental. (elaboração e execução da Campanha da Arborização)

Protocolo nº 5871/2012 – do Vereador Beto da Z-3, Emenda 08, Subtrai valores da Unidade Gestora “Administração Direta” – 2104 - Divulgação da Gestão Administrativa - e adiciona valores à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – 2012 – Manutenção das Atividades Administrativas. (investimento na infraestrutura nos locais de feiras livres)

Protocolo nº 5872/2012 – do Vereador Beto da Z-3, Emenda 09, Subtrai valores da Unidade Gestora “Administração Direta” – 2104 -Divulgação da Gestão Administrativa - e adiciona valores à Secretaria Municipal de Cultura – 2065 – Apoio aos Eventos Culturais. (apoio a festa de Nossa Senhora dos Navegantes)

Protocolo nº 5873/2012 – do Vereador Beto da Z-3, Emenda 10, Subtrai valores da Unidade Gestora “Administração Indireta - SANEP” – 2407 - Manutenção do Gabinete do Diretor Presidente - e adiciona valores à Administração Indireta - SANEP – 2412 – Manutenção e Ampliação do Departamento de Abastecimento de Água. (abertura de Poços artesianos na Colônia Santa Silvana)

Protocolo nº 5874/2012 – do Vereador Beto da Z-3, Emenda 11, Subtrai valores da Unidade Gestora “Administração Direta” – 2104 - Divulgação da Gestão Administrativa - e adiciona valores à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental – 1020 – Recuperação de Ecossistemas Saudáveis. (revitalização da praça Aratiba)

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

Pedido de Providência nº 5832/2012 , do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos na pavimentação de unistein, à Av. General Abreu Lima, em frente ao nº 356, Três Vendas;

Pedido de Providência nº 5835/2012 , do vereador Ézio Moreira, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal solicitando a conclusão da pavimentação da rua Pedro Moacir e suas Travessas.

Pedido de Providência nº 5837/2012 , do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento – SANEP, para que seja feito com urgência a troca do encanamento da tubulação de água da rua 12 na Colônia Z-3.

Pedido de Providência nº 5841/2012 , do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando revisão do sistema de esgoto na rua São Paulo, proximidades do nº 1500, em frente ao Colégio Sinodal Alfredo Simon, Lindóia, Três Vendas.

Pedido de Providência nº 5848/2012 , do vereador Idemar Barz, no uso de suas atribuições, propõe que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando estudos para que seja asfaltada a rua Rui Barbosa a partir da rua José Lins do Rego até a rua Desembargador André da Rocha no bairro Fragata, em anexo abaixo assinado. Pedido de Providência nº 5888/2012 , do vereador Ézio Moreira, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal solicitando instalação de placas de identificação e orientação na Colônia de Pelotas.