1 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2013
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 157
|
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO DOS BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM O RESPECTIVO NÚMERO DE MATRÍCULA, PARA QUE HAJA A GARANTIA LEGAL PARA A PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS QUE VERSEM SOBRE OS REFERIDOS BENS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO DOS BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM O RESPECTIVO NÚMERO DE MATRÍCULA, PARA QUE HAJA A GARANTIA LEGAL PARA A PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS QUE VERSEM SOBRE OS REFERIDOS BENS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2013
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 283
|
ALTERA A LEI Nº 5.968/12, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES NA LEI 5.098/2005 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS – CRIA OS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II – PRESIDENTE, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE – PLENÁRIO, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE- COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 5.968/12, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES NA LEI 5.098/2005 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS – CRIA OS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II – PRESIDENTE, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE – PLENÁRIO, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE- COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2013
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 289
|
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
4 - Mensagem nº 1 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 417
Processo: 417/2013
|
INSERE NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Obs.: INSERE NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
5 - Mensagem nº 2 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 418
Processo: 418/2013
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5974 DE 08 DE JANEIRO DE 2013;
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5974 DE 08 DE JANEIRO DE 2013;
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
6 - Mensagem nº 3 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 419
Processo: 419/2013
|
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.973, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.973, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
|
