Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 837 de 2013
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
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CRIA A GRATUIDADE (PASSAGEM GRATUITA) NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, PARA PESSOAS IDOSAS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA A GRATUIDADE (PASSAGEM GRATUITA) NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, PARA PESSOAS IDOSAS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 426 de 2013
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSUFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSUFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Matéria em 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 449 de 2013
Processo: -
Autor: BETO DA Z-3
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE JOSÉ DOS SANTOS COSTA “COSTINHA”, À RUA QUE CORTA A PRAÇA ARATIBA EM DIREÇÃO A LAGOA DOS PATOS, PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ AUGUSTO ASSUMPÇÃO, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES, PELOTAS”. - DÁ O NOME DE JOSÉ DOS SANTOS COSTA “COSTINHA”, À RUA QUE CORTA A PRAÇA ARATIBA EM DIREÇÃO A LAGOA DOS PATOS, PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ AUGUSTO ASSUMPÇÃO, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES, PELOTAS”.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 573 de 2013
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DO LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE GERAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. - DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DO LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE GERAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 578 de 2013
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AS FESTAS DE IEMANJÁ E NOSSA SENHORA DE NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AS FESTAS DE IEMANJÁ E NOSSA SENHORA DE NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |