Ata
nº 16/2013
Protocolo
nº 880/2013 –
Ofício do SANEP nº 123/2013, encaminhando resposta ao ofício
legislativo nº 0038/2013 (pedido de informação 156/2013) do Ver.
Ricardo Santos;
Protocolo nº 898/2012, - Ofício Gabinete – 130/2013 – Veto Total ao Projeto de Lei nº 0157/2013, que: dispõe sobre a necessidade de registro dos bens dominicais do município de Pelotas, com o respectivo número de matrícula, para que haja a garantia legal para a prática de atos jurídicos que versem sobre os referidos bens;
Projeto
de Lei nº 949/2013,
do vereador Marcola e outros, determina via internet, a publicação
de todos os contratos, repasses de recursos e subvenções, através
de convênios, com prestadores de serviços, entidades e ONG'S;
Do
SUMÁRIO
DAS PROPOSIÇÕES:
Pedido
de Providência nº 856/2013, do
vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio
de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando a correção do nivelamento da rua São Luís nº 490
bairro Santa Terezinha;
Pedido
de Providência nº 863/2013, do
vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue o ensaibramento da rua
Luis de Camões na Cohab Tablada;
Pedido
de Providência nº 868/2013, do
vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido o colendo plenário,
seja encaminhado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos o pedido
de providência quanto ao recapeamento total da Rua Campos Sales,
Fragata;
Pedido
de Providência nº 869/2013, do
vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido o colendo plenário,
seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de colocação de tampa
em um bueiro na esquina da Av. Fernando Osório com Rua Félix
Antônio Caputo;
Pedido
de Providência nº 871/2013, do
vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido o colendo plenário,
seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para a limpeza das
valetas e “patrolamento” de ruas da Vila Castilhos;
Pedido
de Providência nº 872/2013, do
vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido o colendo plenário,
seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para limpeza das valetas
e “patrolamento” de ruas do Bairro Navegantes III;
Pedido
de Providência nº 873/2013, do
vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido o colendo plenário,
seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de providência quanto
ao depósito de lixo e entulhos irregular existente na Rua Carlos
Gotuzzo Giacoboni, nº 2775;
Pedido
de Providência nº 874/2013, do
vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido o colendo plenário,
seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para limpeza das valetas
e “patrolamento” de ruas do bairro Três Vendas;
Pedido
de Providência nº 875/2013, do
vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido o colendo plenário,
seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para limpeza das valetas
e “patrolamento” de ruas do Bairro Navegantes II;
Pedido de Providência nº 881/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através do órgão competente, que no dia do desfile dos blocos burlescos seja interditada uma rua de cada bairro;
Requerimento
nº 885/2013,
do vereador Rafael Amaral e outros, propõe uma audiência pública
no dia
26 de fevereiro de 2013, às 19:30h para tratar dos problemas e
possíveis investimentos do governo do Estado, junto a CEEE,
referentes à energia elétrica da cidade;
Pedidode Providência nº 886/2013, do vereador Antonio Peres, requer a pavimentação com ensaibramento da rua Joaquim Vieira da Cunha – Areal;
Pedido de Providência nº 887/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 888/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a realização de estudo técnico de necessidade de supressão de uma árvore, localizada na Avenida Saldanha Marinho, em frente a residência de número 7;
Pedido de Providência nº 890/2013, do vereador Antonio Peres, requer a limpeza urbana da rua General Sampaio – Bairro Simões Lopes;
Pedido de Providência nº 891/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando em regime de urgência a limpeza das valetas, na vila Gotuzzo, vila Virgílio Costa, vila Jacoté, vila Governaço, vila Nossa Senhora de Lurdes, Passo do Salso e bairro Verona, localizadas no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 920/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reiterando ao pedido feito anteriormente a esta referida secretaria, que visa a pavimentação da Rua Desembargador André da Rocha, bairro Fragata, em toda sua extensão;
Pedido
de Providência nº 924/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe, que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Secretaria encarregada, com urgência, a instalação de tubos de
esgoto na Associação Esportiva Nossa Senhora dos Navegantes,
situada na Rua Passeio Dois nº 484 esquina Oswaldo Louzada no bairro
Navegantes I;
Pedido
de Providência nº 925/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe, que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, com urgência,
estudos para a instalação de placas indicando “carga e descarga”
na Rua Marechal Deodoro 901, esquina Major Cícero;
Pedido
de Providência nº 926/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe, que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, com urgência, a
solicitação de limpeza geral e retirada do excesso de galhos de
árvores na Praça Cipriano Barcellos. Incluindo também a
revitalização do local como colocação de bancos etc.;
Pedido
de Providência nº 933/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto,
solicitando o reparo e ampliação da pista de Skate do Parque Dom
Antônio Zattera, na Avenida Bento Gonçalves;
Pedido
de Providência nº 934/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando a remoção de entulhos dos boeiros na Avenida
Ulysses Silveira Guimarães, bairro Dunas;
Pedido
de Providência nº 935/2013,
do vereador Tenente Bruno, solicita a limpeza do campo localizado no
Corredor do Obelisco, no bairro Areal;
Pedido
de Providência nº 950/2013,
do vereador Marcola, requer a desobstrução dos esgotos das Ruas
Guilherme Navarini, Pedro Pelizzer e Santa Maria, todas do bairro
Eucaliptos;
Pedido
de Providência nº 951/2013,
do vereador Marcola, propõe mutirão de limpeza no bairro Arco-Íris;
