SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata
nº 20/2013 

Emenda
nº 1158/2013 ao Projeto de Lei nº 578/2013,
do vereador Ricardo Santos e outros, inclui no Projeto de Lei
578/2013 artigo para estabelecer a data de início e término do
acampamento para a Festa de Iemanjá e a demarcação da área onde o
mesmo poderá ser montado no Balneário dos Prazeres;

Protocolo
nº 1170/2013,
Comunicado nº CM004492/2013 do Ministério da Educação – Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – Presidência,
informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados
a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação;

Protocolo
nº 1175/2013,
ofício nº 160/2013 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde,
resposta ao pedido de informação nº 628/2013, do vereador Ricardo
Santos; 
Do
SUMÁRIO
DAS PROPOSIÇÕES:

Pedido
de Providência nº 1180/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos solicitando a reposição das luminárias na rua Blau Nunes
entre Barros Cassal e Vitor Russomano, no bairro Areal;

Pedido
de Providência nº 1184/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, a limpeza das
valetas, na rua Mateus Gomes Vianna no trecho compreendido da rua
Machado de Assis até a rua Major Francisco Nunes de Souza no bairro
Fragata;

Pedido
de Providência nº 1185/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após
ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao SANEP,
solicitando limpeza e desobstrução das bocas de lobo na rua Paulo
Zanotta da Cruz com rua Atahualpa Gonçalves Dias no bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 1186/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após
ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao SANEP,
solicitando limpeza e desobstrução das 04 bocas de lobo na Rua
Carmem Miranda com Av. Ramon Jorge Hallal Gonçalves no bairro
Fragata;

Pedido
de Providência nº 1187/2013,
do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando patrolamento e ensaibramento da rua Santa Maria, no
trecho compreendido entre as ruas São João e São Luiz, na vila
Santa Terezinha, bairro Três Vendas;

Pedido
de Providência nº 1188/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria Municipal de
Gestão da Cidade e Mobilidade com urgência, um estudo sobre a
possibilidade de mudança de itinerário do ônibus da empresa
Koperek que faz a linha do Balneário dos Prazeres. O itinerário
proposto seria: entrar pela Rua Três Passos, passando pela Rua
Pernambuco e após Praça Aratiba;

Pedido
de Providência nº 1189/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe
que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie
expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, com urgência, a
remoção de uma árvore (cinamomo) na Rua Fernão Dias Paes nº 74;

Pedido
de Providência nº 1192/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento, na rua Jornalista
Salvador Itaporres entre as ruas João Goulart e Almirante Guilhobel,
situadas no bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 1194/2013,
do vereador Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas,
roçado, retirada de entulhos etc.) e pintura e sinalização de
todos os redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de segurança
das escolas do bairro Santa Terezinha;

Pedido
de Providência nº 1198/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, limpeza nas
valetas e retirada de entulhos na rua Saturnino Arruda entre rua
Machado de Assis e rua Major Francisco Nunes de Souza, no bairro
Fragata;

Pedido
de Providência nº 1199/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos solicitando em regime de urgência a limpeza das
valetas na vila Virgilio Costa nos dois lados da BR, localizadas no
bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 1200/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para asfaltar
a continuação da Av. Vinte e Cinco de Julho até a BR 116;

Pedido
de Providência nº 1201/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para asfaltar
a Av. João Jacob Bainy, que liga a Av. Vinte e Cinco de Julho até a
Av. Francisco Caruccio.

Pedido
de Providência nº 1204/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental,
solicitando a poda das árvores na rua Arnaldo da Silva Ferreira em
frente ao bloco 378 próximo à farmácia, no bairro Guabiroba.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)