Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/02/2013 - 08:30
Encerramento: 27/02/2013 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: Toninho Peres / PSB
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PDT
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 20/2013

Emenda nº 1158/2013 ao Projeto de Lei nº 578/2013, do vereador Ricardo Santos e outros, inclui no Projeto de Lei 578/2013 artigo para estabelecer a data de início e término do acampamento para a Festa de Iemanjá e a demarcação da área onde o mesmo poderá ser montado no Balneário dos Prazeres;

Protocolo nº 1170/2013, Comunicado nº CM004492/2013 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Presidência, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

Protocolo nº 1175/2013, ofício nº 160/2013 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, resposta ao pedido de informação nº 628/2013, do vereador Ricardo Santos;

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

Pedido de Providência nº 1180/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a reposição das luminárias na rua Blau Nunes entre Barros Cassal e Vitor Russomano, no bairro Areal;

Pedido de Providência nº 1184/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, a limpeza das valetas, na rua Mateus Gomes Vianna no trecho compreendido da rua Machado de Assis até a rua Major Francisco Nunes de Souza no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 1185/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando limpeza e desobstrução das bocas de lobo na rua Paulo Zanotta da Cruz com rua Atahualpa Gonçalves Dias no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 1186/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando limpeza e desobstrução das 04 bocas de lobo na Rua Carmem Miranda com Av. Ramon Jorge Hallal Gonçalves no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 1187/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento da rua Santa Maria, no trecho compreendido entre as ruas São João e São Luiz, na vila Santa Terezinha, bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 1188/2013, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade com urgência, um estudo sobre a possibilidade de mudança de itinerário do ônibus da empresa Koperek que faz a linha do Balneário dos Prazeres. O itinerário proposto seria: entrar pela Rua Três Passos, passando pela Rua Pernambuco e após Praça Aratiba;

Pedido de Providência nº 1189/2013, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, com urgência, a remoção de uma árvore (cinamomo) na Rua Fernão Dias Paes nº 74;

Pedido de Providência nº 1192/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento, na rua Jornalista Salvador Itaporres entre as ruas João Goulart e Almirante Guilhobel, situadas no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 1194/2013, do vereador Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, retirada de entulhos etc.) e pintura e sinalização de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de segurança das escolas do bairro Santa Terezinha;

Pedido de Providência nº 1198/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, limpeza nas valetas e retirada de entulhos na rua Saturnino Arruda entre rua Machado de Assis e rua Major Francisco Nunes de Souza, no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 1199/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando em regime de urgência a limpeza das valetas na vila Virgilio Costa nos dois lados da BR, localizadas no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 1200/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para asfaltar a continuação da Av. Vinte e Cinco de Julho até a BR 116;

Pedido de Providência nº 1201/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para asfaltar a Av. João Jacob Bainy, que liga a Av. Vinte e Cinco de Julho até a Av. Francisco Caruccio.

Pedido de Providência nº 1204/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda das árvores na rua Arnaldo da Silva Ferreira em frente ao bloco 378 próximo à farmácia, no bairro Guabiroba.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 949 de 2013
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
DETERMINA, VIA INTERNET, A PUBLICAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS, REPASSES DE RECURSOS E SUBVENÇÕES, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, COM PRESTADORES DE SERVIÇOS, ENTIDADES E ONG'S.


Obs.: DETERMINA, VIA INTERNET, A PUBLICAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS, REPASSES DE RECURSOS E SUBVENÇÕES, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, COM PRESTADORES DE SERVIÇOS, ENTIDADES E ONG'S.
Matéria em 3ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 976 de 2013
Autor: RICARDO SANTOS
INCLUI NA FACHADA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, UM PAINEL DISCRIMINANDO: O NOME DOS SERVIDORES, OS SERVIÇOS PRESTADOS, HORÁRIO DE ATENDIMENTO, O NÚMERO DE FICHAS DISPONIBILIZADAS POR ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO/DIA DOS USUÁRIOS DO SUS E TELEFONES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUI NA FACHADA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, UM PAINEL DISCRIMINANDO: O NOME DOS SERVIDORES, OS SERVIÇOS PRESTADOS, HORÁRIO DE ATENDIMENTO, O NÚMERO DE FICHAS DISPONIBILIZADAS POR ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO/DIA DOS USUÁRIOS DO SUS E TELEFONES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 2ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 975 de 2013
Autor: RICARDO SANTOS
OS SERVIDORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PASSARÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI, A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO DE SUA EFETIVIDADE (ENTRADA E SAÍDA) NAS REFERIDAS UBS.


Obs.: OS SERVIDORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PASSARÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI, A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO DE SUA EFETIVIDADE (ENTRADA E SAÍDA) NAS REFERIDAS UBS.
Matéria em 2ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 976 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 975 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 949 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Silvio Souza / DEM
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 1181 de 2013
    Autor: Anderson Garcia
    PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À 5ª CRE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O REPASSE DE VERBAS PARA ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


    Obs.: PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À 5ª CRE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O REPASSE DE VERBAS PARA ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Pedido de Informações nº 1193 de 2013
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE A OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO JACOB BAINY (VILA SILVEIRA), NO TRECHO ENTRE A RUA SANTIAGO DANTAS E A AVENIDA FRANCISCO CARUCCIO EM PELOTAS/RS.


    Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE A OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO JACOB BAINY (VILA SILVEIRA), NO TRECHO ENTRE A RUA SANTIAGO DANTAS E A AVENIDA FRANCISCO CARUCCIO EM PELOTAS/RS.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 1193 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 1181 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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