SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata
nº 21/2013 
 

Protocolo
nº 1210/2013,
ofício nº 042/2013 da Secretaria Municipal de Cultura, resposta ao
pedido de providência que solicita ao Executivo Municipal a
concessão da isenção – entrada gratuita – aos menores de sete
anos de idade no acesso às arquibancadas dos desfiles do Carnaval de
Rua de Pelotas de 2013;

Protocolo
nº 1221/2013,
ofício nº 156/2013 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhando cópia do ofício nº 15/2013 do Serviço de Vigilância
Ambiental, em resposta ao pedido de informação nº 681/2013, do
vereador Marcus Cunha;

Projeto
de Lei nº 1230/2013,
do vereador Vicente Amaral, determina a publicação, na internet,
junto ao site da Prefeitura, da planilha de custos apresentadas pelas
empresas de ônibus que fazem o transporte coletivo urbano e
interdistrital no município de Pelotas;
  Do
SUMÁRIO
DAS PROPOSIÇÕES: 

Pedido
de Providência nº 1208/2013,
do vereador Marcola, requer a limpeza e desobstrução da rede de
esgoto (valetas, bueiros, galerias e travessias) da Rua Barão de
Jarau, do bairro Cohab Tablada;

Requerimento
nº 1214/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe audiência pública para “discutir
a defesa dos direitos dos animais em Pelotas”;

Pedido
de Providência nº 1215/2013,
do vereador Anselmo Rodrigues, propõe que seja votado e encaminhado
o documento, em regime de urgência, ao Prefeito Municipal e à
Secretária Municipal de Saúde, para que sejam tomadas providências
em relação ao terreno localizado no Parque Dom Antônio Zattera
(entre a Av. Bento Gonçalves e a Rua Dr. Amarante) que tem um fosso
de água parada e vegetação abundante tão propícia à
proliferação do mosquito transmissor da Dengue entre outros insetos
também transmissores de doenças como baratas, ratos e animais
peçonhentos;
 

Pedido
de Providência nº 1219/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando que seja tampado um bueiro na Avenida Contorno
781 atrás da rua Irmão Gabino, no bairro Guabiroba;

Pedido
de Providência nº 1220/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando a colocação de uma faixa de pedestres na rua Lobo da
Costa, em frente a entrada do Pop Center, no bairro Centro;

Pedido
de Providência nº 1227/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à
Prefeitura Muncipal, para que realize, através de seus órgãos
competentes, a colocação de cascalhos na Rua Ciqueira Campos, no
bairro Simões Lopes; 

Pedido
de Providência nº 1231/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente ao DIP (departamento de Iluminação Pública),
solicitando a substituição de lâmpada quiemada na rua Frei Caneca
no nº 222 – Bairro Fragata.

Pedido
de Providência nº 1232/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando a renovação da pintura da faixa de segurança para
pedestres e o estudo sobre a viabilidade da colocação de
quebra-molas na rua Juscelino Kubitschek em frente ao condomínio
Village Center.

Pedido
de Providência nº 1233/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à
Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos
competentes, a reposição de lâmpada de iluminação pública na
Rua 26 do Jardim Europa do poste em frente ao número 170.

Pedido
de Providência nº 1236/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, em regime de urgência, o patrolamento na rua
Alexandre Mendonça, em frente à escola Zola Amaro (creche), na Vila
Gotuzzo, no bairro Fragata.

Pedido
de Providência nº 1237/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, em regime de urgência, o ensaibramento da rua
Bernardo José de Souza, no bairro Fragata.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)