Ata
nº 21/2013
Protocolo
nº 1210/2013,
ofício nº 042/2013 da Secretaria Municipal de Cultura, resposta ao
pedido de providência que solicita ao Executivo Municipal a
concessão da isenção – entrada gratuita – aos menores de sete
anos de idade no acesso às arquibancadas dos desfiles do Carnaval de
Rua de Pelotas de 2013;
Protocolo
nº 1221/2013,
ofício nº 156/2013 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhando cópia do ofício nº 15/2013 do Serviço de Vigilância
Ambiental, em resposta ao pedido de informação nº 681/2013, do
vereador Marcus Cunha;
Projeto
de Lei nº 1230/2013,
do vereador Vicente Amaral, determina a publicação, na internet,
junto ao site da Prefeitura, da planilha de custos apresentadas pelas
empresas de ônibus que fazem o transporte coletivo urbano e
interdistrital no município de Pelotas;
Do
SUMÁRIO
DAS PROPOSIÇÕES:
Pedido
de Providência nº 1208/2013,
do vereador Marcola, requer a limpeza e desobstrução da rede de
esgoto (valetas, bueiros, galerias e travessias) da Rua Barão de
Jarau, do bairro Cohab Tablada;
Requerimento
nº 1214/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe audiência pública para “discutir
a defesa dos direitos dos animais em Pelotas”;
Pedido
de Providência nº 1215/2013,
do vereador Anselmo Rodrigues, propõe que seja votado e encaminhado
o documento, em regime de urgência, ao Prefeito Municipal e à
Secretária Municipal de Saúde, para que sejam tomadas providências
em relação ao terreno localizado no Parque Dom Antônio Zattera
(entre a Av. Bento Gonçalves e a Rua Dr. Amarante) que tem um fosso
de água parada e vegetação abundante tão propícia à
proliferação do mosquito transmissor da Dengue entre outros insetos
também transmissores de doenças como baratas, ratos e animais
peçonhentos;
Pedido
de Providência nº 1219/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando que seja tampado um bueiro na Avenida Contorno
781 atrás da rua Irmão Gabino, no bairro Guabiroba;
Pedido
de Providência nº 1220/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando a colocação de uma faixa de pedestres na rua Lobo da
Costa, em frente a entrada do Pop Center, no bairro Centro;
Pedido
de Providência nº 1227/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à
Prefeitura Muncipal, para que realize, através de seus órgãos
competentes, a colocação de cascalhos na Rua Ciqueira Campos, no
bairro Simões Lopes;
Pedido
de Providência nº 1231/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente ao DIP (departamento de Iluminação Pública),
solicitando a substituição de lâmpada quiemada na rua Frei Caneca
no nº 222 – Bairro Fragata.
Pedido
de Providência nº 1232/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando a renovação da pintura da faixa de segurança para
pedestres e o estudo sobre a viabilidade da colocação de
quebra-molas na rua Juscelino Kubitschek em frente ao condomínio
Village Center.
Pedido
de Providência nº 1233/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à
Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos
competentes, a reposição de lâmpada de iluminação pública na
Rua 26 do Jardim Europa do poste em frente ao número 170.
Pedido
de Providência nº 1236/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, em regime de urgência, o patrolamento na rua
Alexandre Mendonça, em frente à escola Zola Amaro (creche), na Vila
Gotuzzo, no bairro Fragata.
Pedido
de Providência nº 1237/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, em regime de urgência, o ensaibramento da rua
Bernardo José de Souza, no bairro Fragata.