Resumo (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/02/2013 - 08:35
Encerramento: 28/02/2013 - 13:34



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: Toninho Peres / PSB
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PDT
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 21/2013

 

Protocolo nº 1210/2013, ofício nº 042/2013 da Secretaria Municipal de Cultura, resposta ao pedido de providência que solicita ao Executivo Municipal a concessão da isenção – entrada gratuita – aos menores de sete anos de idade no acesso às arquibancadas dos desfiles do Carnaval de Rua de Pelotas de 2013;

Protocolo nº 1221/2013, ofício nº 156/2013 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando cópia do ofício nº 15/2013 do Serviço de Vigilância Ambiental, em resposta ao pedido de informação nº 681/2013, do vereador Marcus Cunha;

Projeto de Lei nº 1230/2013, do vereador Vicente Amaral, determina a publicação, na internet, junto ao site da Prefeitura, da planilha de custos apresentadas pelas empresas de ônibus que fazem o transporte coletivo urbano e interdistrital no município de Pelotas;

  

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:


Pedido de Providência nº 1208/2013, do vereador Marcola, requer a limpeza e desobstrução da rede de esgoto (valetas, bueiros, galerias e travessias) da Rua Barão de Jarau, do bairro Cohab Tablada;

Requerimento nº 1214/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe audiência pública para “discutir a defesa dos direitos dos animais em Pelotas”;

Pedido de Providência nº 1215/2013, do vereador Anselmo Rodrigues, propõe que seja votado e encaminhado o documento, em regime de urgência, ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, para que sejam tomadas providências em relação ao terreno localizado no Parque Dom Antônio Zattera (entre a Av. Bento Gonçalves e a Rua Dr. Amarante) que tem um fosso de água parada e vegetação abundante tão propícia à proliferação do mosquito transmissor da Dengue entre outros insetos também transmissores de doenças como baratas, ratos e animais peçonhentos;

 

Pedido de Providência nº 1219/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja tampado um bueiro na Avenida Contorno 781 atrás da rua Irmão Gabino, no bairro Guabiroba;

Pedido de Providência nº 1220/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a colocação de uma faixa de pedestres na rua Lobo da Costa, em frente a entrada do Pop Center, no bairro Centro;

Pedido de Providência nº 1227/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Muncipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, a colocação de cascalhos na Rua Ciqueira Campos, no bairro Simões Lopes;

 

Pedido de Providência nº 1231/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada quiemada na rua Frei Caneca no nº 222 – Bairro Fragata.

Pedido de Providência nº 1232/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a renovação da pintura da faixa de segurança para pedestres e o estudo sobre a viabilidade da colocação de quebra-molas na rua Juscelino Kubitschek em frente ao condomínio Village Center.

Pedido de Providência nº 1233/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, a reposição de lâmpada de iluminação pública na Rua 26 do Jardim Europa do poste em frente ao número 170.

Pedido de Providência nº 1236/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em regime de urgência, o patrolamento na rua Alexandre Mendonça, em frente à escola Zola Amaro (creche), na Vila Gotuzzo, no bairro Fragata.

Pedido de Providência nº 1237/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em regime de urgência, o ensaibramento da rua Bernardo José de Souza, no bairro Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 975 de 2013
Autor: RICARDO SANTOS
OS SERVIDORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PASSARÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI, A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO DE SUA EFETIVIDADE (ENTRADA E SAÍDA) NAS REFERIDAS UBS.


Obs.: OS SERVIDORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PASSARÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI, A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO DE SUA EFETIVIDADE (ENTRADA E SAÍDA) NAS REFERIDAS UBS.
Matéria em 3ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 976 de 2013
Autor: RICARDO SANTOS
INCLUI NA FACHADA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, UM PAINEL DISCRIMINANDO: O NOME DOS SERVIDORES, OS SERVIÇOS PRESTADOS, HORÁRIO DE ATENDIMENTO, O NÚMERO DE FICHAS DISPONIBILIZADAS POR ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO/DIA DOS USUÁRIOS DO SUS E TELEFONES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUI NA FACHADA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, UM PAINEL DISCRIMINANDO: O NOME DOS SERVIDORES, OS SERVIÇOS PRESTADOS, HORÁRIO DE ATENDIMENTO, O NÚMERO DE FICHAS DISPONIBILIZADAS POR ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO/DIA DOS USUÁRIOS DO SUS E TELEFONES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 3ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1166 de 2013
Autor: Vicente Amaral
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES POR VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES POR VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1166 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 976 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 975 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Silvio Souza / DEM
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 1222 de 2013
    Autor: Ivan Duarte
    SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA AO LADO DO POP CENTER.


    Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA AO LADO DO POP CENTER.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Pedido de Informações nº 1228 de 2013
    Autor: Ivan Duarte
    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS EDITAIS DE SELEÇÃO PÚBLICA (SORTEIO) PARA OS COMERCIANTES NO SHOPPING POPULAR EM PELOTAS.


    Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS EDITAIS DE SELEÇÃO PÚBLICA (SORTEIO) PARA OS COMERCIANTES NO SHOPPING POPULAR EM PELOTAS.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2013
    Autor: MESA - MESA DIRETORA
    Número de Protocolo: 283
    ALTERA A LEI Nº 5.968/12, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES NA LEI 5.098/2005 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS – CRIA OS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II – PRESIDENTE, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE – PLENÁRIO, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE- COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA A LEI Nº 5.968/12, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES NA LEI 5.098/2005 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS – CRIA OS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II – PRESIDENTE, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE – PLENÁRIO, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE- COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 1228 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 1222 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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