Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/03/2013 - 08:34
Encerramento: 06/03/2013 - 11:14



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: Toninho Peres / PSB
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PDT
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 23/2013

Protocolo nº 1356/2013, Ofício do Gabinete nº 204/2013, encaminhando resposta ao pedido de providência nº 0338/13, do vereador Prof. Adinho e aos pedidos de informação nº 0547/13, do vereador Ricardo Santos, nº 0734/13, do vereador Marcola, nº 0680/13, nº 0681/13 e nº 0867/13, do vereador Marcus Cunha.

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

Pedido de Providência nº 1336/2013, do vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, a recuperação da estrada do Baquini, 7º distrito à Secretaria de Desenvolvimento Rural;

Pedido de Providência nº 1337/2013, do vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, a recuperação da estrada da Colônia Santa Áurea, à Secretaria de Desenvolvimento Rural;

Pedido de Providência nº 1338/2013, do vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, a recuperação da estrada, na localidade da colônia Francesa, à Secretaria de Desenvolvimento Rural;

Pedido de Providência nº 1339/2013, do vereador Anselmo Rodrigues, propõe que este poder legislativo, após aprovado em plenário, envie expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas para que seja encaminhada com urgência à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a colocação de capa asfáltica na Rua Manoel de Oliveira Thomaz Jr. (antiga Rua 39), Jardim Europa, entre a Avenida São Francisco de Paula e Rua Mário Peiruque;

Pedido de Providência nº 1340/2013, do vereador Anselmo Rodrigues, propõe que este poder legislativo, após aprovado em plenário, envie expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas para que seja encaminhada com urgência à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a colocação de capa asfáltica na Rua Blau Nunes, no Bairro Areal;

Pedido de Providência nº 1341/2013, do vereador Anselmo Rodrigues, propõe que este Poder Legislativo, após aprovado em plenário, envie expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas para que seja encaminhada com urgência à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o pedido de ensaibramento da Rua João Manoel, localizada entre General Osório e Marechal Deodoro, no centro da cidade de Pelotas;

Pedido de Providência nº 1342/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Diretor do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) o pedido para a contenção do vazamento da rede de esgoto pluvial na Rua Major Cícero em frente ao nº 831;

Pedido de Providência nº 1343/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para que seja verificada e consertada a Iluminação Pública de 02 postes em sequência na Rua Dr. Cassiano em frente ao nº 645 e o outro nos nºs 647 / 653 entre as ruas Marcílio Dias e Barão da Conceição;

Pedido de Providência nº 1345/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para o rebaixamento da calçada na Rua Dom Pedro II ao lado do hidrante na esquina da Gonçalves Chaves em frente a UCPEL;

Pedido de Providência nº 1346/2013, do vereador Idemar Barz, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o asfaltamento da Rua Olga Eifler, numa extensão de uma quadra no acesso a APAE na Cohab Tablada;

Pedido de Providência nº 1347/2013, do vereador Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na Rua Seis da Cohab Pestano;

Pedido de Providência nº 1352/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a colocação das placas de sinalização viária nas ruas onde serão feitas as provas práticas de direção para habilitar condutores de veículos nas categorias B, C, D, e E;

Pedido de Providência nº 1359, do vereador Idemar Barz, vem, após ouvido o Colendo plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a colocação de proteções (guarda-peitos) nos pontes do Canal do Pepino, localizadas na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira junto às ruas Tiradentes, Barão de Butuí e General Neto;

Pedido de Providência nº 1361, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expedeinte à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando em regime de urgência o ensaibramento da rua David Canabarro entre rua Bernardino dos Santos e Av. Juscelino Kubitschek, no bairro Areal;

Pedido de Providência nº 1363, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à Secretaria de Saúde o pedido para passar o aparelho Termonebulizador (FOG – fumacê) e aplicação de inseticida nas valetas para eliminar as larvas dos mosquitos, por todo o bairro Balneário dos Prazeres;

Pedido de Providência nº 1364, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para calçamento das Ruas Paulo Guilayn e francisco Lima localizadas na Balsa;

Pedido de Providência nº 1366, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para adequação do canteiro da Av. Domingos de Almeida para ciclovia e pista de caminhada;

Pedido de Providência nº 1367, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para criação de duas faixas de segurança, sendo uma na Rua Gal. Osório esquina Senador Mendonça e a outra na Rua Mal. Deodoro esquina Senador Mendonça;

Pedido de Providência nº 1368, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para limpeza das valetas e “patrolamento” de ruas do Bairro Bom Jesus;

Pedido de Providência nº 1369, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o conserto do buraco na rua Pe. Anchieta esquina Barão de Azevedo Machado;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2013
Autor: Vicente Amaral
DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, JUNTO AO SITE DA PREFEITURA, DA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERDISTRITAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, JUNTO AO SITE DA PREFEITURA, DA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERDISTRITAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1166 de 2013
Autor: Vicente Amaral
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES POR VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES POR VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em 2ª Discussão
3 - Projeto de Resolução nº 1090 de 2013
Autores: Marcus Cunha, Ademar Ornel, Anderson Garcia, Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, IDEMAR BARZ, Ivan Duarte, José Sizenando, Luiz Henrique Viana, Marcos Ferreira (Marcola), Prof. Adinho, Rafael Amaral, RICARDO SANTOS, Roger Ney, Salvador Ribeiro, TENENTE BRUNO, Toninho Peres, Vicente Amaral, VITOR PALADINI, Waldomiro Lima
CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS VEREADORES, ACRESCENTANDO O INCISO III AO ART. 51 E CRIANDO O ARTIGO 58-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.


Obs.: CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS VEREADORES, ACRESCENTANDO O INCISO III AO ART. 51 E CRIANDO O ARTIGO 58-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Matéria em 2ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1090 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1166 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Silvio Souza / DEM
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 1344 de 2013
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 1344
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A RETIRADA DO RECUO PARA A CONVERGÊNCIA NA AV. FERNANDO OSÓRIO COM ESQUINA RUA ARMANDO SICCA.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A RETIRADA DO RECUO PARA A CONVERGÊNCIA NA AV. FERNANDO OSÓRIO COM ESQUINA RUA ARMANDO SICCA.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Pedido de Informações nº 1348 de 2013
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE À COMPRA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO.


    Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE À COMPRA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    3 - Pedido de Informações nº 1365 de 2013
    Autor: Marcus Cunha
    SOLICITA AO DIRETOR DO SANEP (SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS), INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE REDE DE ESGOTO NA RUA DR. BOAVENTURA LEITE, AREAL, BEM COMO SOBRE A SUPOSTA COBRANÇA E, EM CASO DE POSITIVO, QUAIS VALORES EXIGIDOS DA POPULAÇÃO.


    Obs.: SOLICITA AO DIRETOR DO SANEP (SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS), INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE REDE DE ESGOTO NA RUA DR. BOAVENTURA LEITE, AREAL, BEM COMO SOBRE A SUPOSTA COBRANÇA E, EM CASO DE POSITIVO, QUAIS VALORES EXIGIDOS DA POPULAÇÃO.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 1365 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 1348 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 1344 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Conteúdo Multimídia