Matérias do Expediente (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO APROVADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE HABITE-SE OU DE LOCALIZAÇÃO, NOS CASOS QUE ENUMERA.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO APROVADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE HABITE-SE OU DE LOCALIZAÇÃO, NOS CASOS QUE ENUMERA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA VIDA – AMPARO ASSISTENCIAL A PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE (CVAAPTS).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA VIDA – AMPARO ASSISTENCIAL A PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE (CVAAPTS).

DETERMINA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS FAÇA A PUBLICAÇÃO NO SEU SITE OFICIAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO, A LISTA DE TODOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS NESTAS UNIDADES, DEVENDO AINDA, CONSTAR AS ESPECIALIDADES DOS MÉDICOS E O HORÁRIO DE SUAS CONSULTAS.

DETERMINA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS FAÇA A PUBLICAÇÃO NO SEU SITE OFICIAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO, A LISTA DE TODOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS NESTAS UNIDADES, DEVENDO AINDA, CONSTAR AS ESPECIALIDADES DOS MÉDICOS E O HORÁRIO DE SUAS CONSULTAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COHAB AREAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COHAB AREAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ALTERA O ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DÁ O NOME DE ANTÔNIO CARINGI AO LARGO DA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO, NO QUAL ESTÁ INSTALADO A ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO CORONEL PEDRO OSÓRIO;

DÁ O NOME DE ANTÔNIO CARINGI AO LARGO DA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO, NO QUAL ESTÁ INSTALADO A ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO CORONEL PEDRO OSÓRIO;