Resumo (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/04/2013 - 08:30
Encerramento: 03/04/2013 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: Toninho Peres / PSB
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PDT
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 36/2013

Protocolo nº 21402013 – Ofício nº 0345/2013, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal, para conhecimento e providências cabíveis, notificando a liberação de recursos financeiros nesta data, conforme discriminação: OGU-07 PPI-INTER.FAVELAS CT222.658-33 19/03/2013 624.451,00
Protocolo nº 21412013 – Ofício nº 0340/2013, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 555.485,55 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao Contrato 222.658-33, assinado em 26/09/2007 – PPI-Inter.Favelas – Apoio à urbanização de Assentamento Precários – MCIDADES-Pelotas.
Protocolo nº 2168/2013 – Ofício nº 132/2013 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, resposta ao pedido de informação entregue em mãos pelo Vereador José Sizenando à Secretária Municipal de Saúde;


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 2136/2013 do Vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência, limpeza geral e a utilização do veículo trator para aparar o capim nas imediações do Centro Comunitário, bairro Cohab Fragata;
Pedido de Providência nº 2137/2013 do Vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em regime de urgência o patrolamento e ensaibramento na rua Demétrio Ribeiro, no trecho onde não é calçado, na Vila Gottuzo, no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 2144/2013 do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize através de seus órgãos competentes a desobstrução dos esgotos, nas valetas da rua Dezoito do Loteamento Dunas no bairro Areal;
Pedido de Providência nº 2145/2013 do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes, que sejam efetuados estudos técnicos para melhorar a trafegabilidade da rua Profº Mário Peiruque, no bairro Areal;
Pedido de Providência nº 2146/2013 do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através de seus órgãos competentes, reposição de lâmpada de iluminação pública na rua vinte e um em frente ao número 268 no Loteamento Dunas no bairro Areal;
Pedido de Providência nº 2155/2013 do Vereador Tenente Bruno, solicita ao Poder Executivo em caráter de urgência, por meio do órgão competente a troca e manutenção das luminárias em todo o bairro Cohab Fragata;
Requerimento nº 2156/2013 do Vereador Tenente Bruno, propõe a realização de audiência pública para debater o plano de carreira nível médio da brigada Miliar, dia 26 de abril às 9h no Plenário desta Casa Legislativa;
Requerimento nº 2158/2013 dos Vereadores Marcos Ferreira, Ademar Ornel e Rafael Amaral, propõem a realização de audiência pública na Casa para debater sobre a Copa do Mundo de 2014 e suas repercussões em Pelotas;
Pedido de Providência nº 2161/2013 do Vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência envio de expediente ao Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas (SANEP), solicitando o desentupimento da rede de esgoto da rua João Chaves Campelo, no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 2166/2013 do Vereador Idemar Barz, propõe, que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR) solicitando a colocação de cascalho na estrada que liga Cerrito Alegre a Santa Silvana a partir do Supermercado prestes no 3º Distrito;
Pedido de Providência nº 2167/2013 do Vereador Idemar Barz, propõe, que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), solicitando o ensaibramento e limpeza de valetas na rua São Luiz entre as ruas Santa Clara e Ferreira Veloso, no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 2171/2013 do Vereador José Sizenando, propõe que após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Prefeitura Municipal de Pelotas, para que realize através de seus órgãos competentes, colocação de sistema de iluminação junto a “Academia da Terceira idade”, construída na Orla do balneário Santo Antônio, permitindo a prática de esportes também no período noturno;
Pedido de Providência nº 2173/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a troca ou manutenção das lâmpadas existentes na esquina das ruas Gago Coutinho com rua Alberto Pasqualini;
Pedido de Providência nº 2174/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento no final da rua Danton do Amaral Duro no bairro Arco Iris;
Pedido de Providência nº 2175/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento da rua Doutor Romano a partir da rua Açores;
Pedido de Providência nº 2176/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos e com a complementação de aterros na rua Sadir Escolto Leal até Vitor Francisco Ney no bairro Lindóia;
Pedido de Providência nº 2177/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos e com a complementação de aterros na rua Ilha da Páscoa até a rua Rota do Sol no bairro Py Crespo;
Pedido de Providência nº 2178/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas e bocas de lobo na rua Açores entre as ruas Vitor Francisco Lei e Sadir Escolto Leal no bairro Cohab Lindóia;
Pedido de Providência nº 2179/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza de valetas e bocas de lobo na rua Ilha da Páscoa, no bairro Cohab Lindóia;
Pedido de Providência nº 2180/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a colocação de tubos de 60 milímetros na rua Ilha da Páscoa em frente a residência 314 no bairro Py Crespo;
Pedido de Providência nº 2182/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando assim que for possível a limpeza do canalete central na Avenida Salgado Filho no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 2183/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando assim que for possível a limpeza das valetas existentes na Vila Jaco Brod no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 2184/2013 do Vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando estudo técnico para mudança do ponto de ônibus da linha Cohab Pinheiro Machado, retirando do local atual na rua Professor Zanotta da Cruz, nº 710, e passando para de fronte ao Supermercado Pois Pois, em ambos lados da via;

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 2152/2013, do vereador Roger Ney , memorando nº 019/2013 justificativa de ausência na audiência pública do dia 02/04/2013 3m comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1899 de 2013
Autores: Toninho Peres, Ademar Ornel, Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, Ivan Duarte, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Prof. Adinho, Rafael Amaral, RICARDO SANTOS, TENENTE BRUNO, Vicente Amaral, VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 1899
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO APROVADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE HABITE-SE OU DE LOCALIZAÇÃO, NOS CASOS QUE ENUMERA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO APROVADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE HABITE-SE OU DE LOCALIZAÇÃO, NOS CASOS QUE ENUMERA.
Matéria em 3ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2007 de 2013
Autor: Ademar Ornel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA VIDA – AMPARO ASSISTENCIAL A PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE (CVAAPTS).


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA VIDA – AMPARO ASSISTENCIAL A PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE (CVAAPTS).
Matéria em 2ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2013
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 2019
DETERMINA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS FAÇA A PUBLICAÇÃO NO SEU SITE OFICIAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO, A LISTA DE TODOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS NESTAS UNIDADES, DEVENDO AINDA, CONSTAR AS ESPECIALIDADES DOS MÉDICOS E O HORÁRIO DE SUAS CONSULTAS.


Obs.: DETERMINA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS FAÇA A PUBLICAÇÃO NO SEU SITE OFICIAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO, A LISTA DE TODOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LOTADOS NESTAS UNIDADES, DEVENDO AINDA, CONSTAR AS ESPECIALIDADES DOS MÉDICOS E O HORÁRIO DE SUAS CONSULTAS.
Matéria em 2ª Discussão
4 - Mensagem nº 6 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2051
Processo: 2051/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 2ª Discussão
5 - Mensagem nº 7 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2052
Processo: 2052/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COHAB AREAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COHAB AREAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 2ª Discussão
6 - Projeto de Resolução nº 2022 de 2013
Autores: Marcus Cunha, Anselmo Rodrigues, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, IDEMAR BARZ, Ivan Duarte, Luiz Henrique Viana, Prof. Adinho, RICARDO SANTOS, TENENTE BRUNO, Toninho Peres, Vicente Amaral, Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 2022
ALTERA O ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: ALTERA O ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Matéria em 2ª Discussão
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2023 de 2013
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 2023
DÁ O NOME DE ANTÔNIO CARINGI AO LARGO DA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO, NO QUAL ESTÁ INSTALADO A ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO CORONEL PEDRO OSÓRIO;


Obs.: DÁ O NOME DE ANTÔNIO CARINGI AO LARGO DA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO, NO QUAL ESTÁ INSTALADO A ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO CORONEL PEDRO OSÓRIO;
Matéria em 2ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2022 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2007 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1899 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2023 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 7 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 6 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    Conceição Mohnsam / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 578 de 2013
    Autor: RICARDO SANTOS
    Número de Protocolo: 578
    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AS FESTAS DE IEMANJÁ E NOSSA SENHORA DE NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AS FESTAS DE IEMANJÁ E NOSSA SENHORA DE NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 573 de 2013
    Autor: Toninho Peres
    Número de Protocolo: 573
    INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    3 - Pedido de Informações nº 2138 de 2013
    Autor: Toninho Peres
    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DE OBRAS NO LARANJAL


    Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DE OBRAS NO LARANJAL
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    4 - Pedido de Informações nº 2139 de 2013
    Autor: Toninho Peres
    O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO O PLENO LEGISLATIVO, SUBMETE À APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REQUER A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA GEL CENTER COM A PREFEITURA MUNICIPAL.


    Obs.: O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO O PLENO LEGISLATIVO, SUBMETE À APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REQUER A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA GEL CENTER COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    5 - Moção nº 2157 de 2013
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS DESTE PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 165 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO, AOS SENADORES GAÚCHOS, SOLITANDO APOIO URGENTE PARA LIBERAÇÃO DO PROGRAMA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ESTA CIDADE E REGIÃO, O QUAL JÁ FOI APROVADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E SE ENCONTRA APRESENTADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AGUARDANDO SUA DISPONIBILIZAÇÃO.


    Obs.: APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS DESTE PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 165 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO, AOS SENADORES GAÚCHOS, SOLITANDO APOIO URGENTE PARA LIBERAÇÃO DO PROGRAMA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ESTA CIDADE E REGIÃO, O QUAL JÁ FOI APROVADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E SE ENCONTRA APRESENTADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AGUARDANDO SUA DISPONIBILIZAÇÃO.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 578 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 573 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2139 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2138 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 2157 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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