Ata nº 36/2013
Protocolo nº 21402013 – Ofício nº 0345/2013, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal, para conhecimento e providências cabíveis, notificando a liberação de recursos financeiros nesta data, conforme discriminação: OGU-07 PPI-INTER.FAVELAS CT222.658-33 19/03/2013 624.451,00
Protocolo nº 21412013 – Ofício nº 0340/2013, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 555.485,55 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao Contrato 222.658-33, assinado em 26/09/2007 – PPI-Inter.Favelas – Apoio à urbanização de Assentamento Precários – MCIDADES-Pelotas.
Protocolo nº 2168/2013 – Ofício nº 132/2013 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, resposta ao pedido de informação entregue em mãos pelo Vereador José Sizenando à Secretária Municipal de Saúde;
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 2136/2013 do Vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência, limpeza geral e a utilização do veículo trator para aparar o capim nas imediações do Centro Comunitário, bairro Cohab Fragata;
Pedido de Providência nº 2137/2013 do Vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em regime de urgência o patrolamento e ensaibramento na rua Demétrio Ribeiro, no trecho onde não é calçado, na Vila Gottuzo, no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 2144/2013 do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize através de seus órgãos competentes a desobstrução dos esgotos, nas valetas da rua Dezoito do Loteamento Dunas no bairro Areal;
Pedido de Providência nº 2145/2013 do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes, que sejam efetuados estudos técnicos para melhorar a trafegabilidade da rua Profº Mário Peiruque, no bairro Areal;
Pedido de Providência nº 2146/2013 do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através de seus órgãos competentes, reposição de lâmpada de iluminação pública na rua vinte e um em frente ao número 268 no Loteamento Dunas no bairro Areal;
Pedido de Providência nº 2155/2013 do Vereador Tenente Bruno, solicita ao Poder Executivo em caráter de urgência, por meio do órgão competente a troca e manutenção das luminárias em todo o bairro Cohab Fragata;
Requerimento nº 2156/2013 do Vereador Tenente Bruno, propõe a realização de audiência pública para debater o plano de carreira nível médio da brigada Miliar, dia 26 de abril às 9h no Plenário desta Casa Legislativa;
Requerimento nº 2158/2013 dos Vereadores Marcos Ferreira, Ademar Ornel e Rafael Amaral, propõem a realização de audiência pública na Casa para debater sobre a Copa do Mundo de 2014 e suas repercussões em Pelotas;
Pedido de Providência nº 2161/2013 do Vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência envio de expediente ao Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas (SANEP), solicitando o desentupimento da rede de esgoto da rua João Chaves Campelo, no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 2166/2013 do Vereador Idemar Barz, propõe, que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR) solicitando a colocação de cascalho na estrada que liga Cerrito Alegre a Santa Silvana a partir do Supermercado prestes no 3º Distrito;
Pedido de Providência nº 2167/2013 do Vereador Idemar Barz, propõe, que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), solicitando o ensaibramento e limpeza de valetas na rua São Luiz entre as ruas Santa Clara e Ferreira Veloso, no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 2171/2013 do Vereador José Sizenando, propõe que após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Prefeitura Municipal de Pelotas, para que realize através de seus órgãos competentes, colocação de sistema de iluminação junto a “Academia da Terceira idade”, construída na Orla do balneário Santo Antônio, permitindo a prática de esportes também no período noturno;
Pedido de Providência nº 2173/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a troca ou manutenção das lâmpadas existentes na esquina das ruas Gago Coutinho com rua Alberto Pasqualini;
Pedido de Providência nº 2174/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento no final da rua Danton do Amaral Duro no bairro Arco Iris;
Pedido de Providência nº 2175/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento da rua Doutor Romano a partir da rua Açores;
Pedido de Providência nº 2176/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos e com a complementação de aterros na rua Sadir Escolto Leal até Vitor Francisco Ney no bairro Lindóia;
Pedido de Providência nº 2177/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos e com a complementação de aterros na rua Ilha da Páscoa até a rua Rota do Sol no bairro Py Crespo;
Pedido de Providência nº 2178/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas e bocas de lobo na rua Açores entre as ruas Vitor Francisco Lei e Sadir Escolto Leal no bairro Cohab Lindóia;
Pedido de Providência nº 2179/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza de valetas e bocas de lobo na rua Ilha da Páscoa, no bairro Cohab Lindóia;
Pedido de Providência nº 2180/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a colocação de tubos de 60 milímetros na rua Ilha da Páscoa em frente a residência 314 no bairro Py Crespo;
Pedido de Providência nº 2182/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando assim que for possível a limpeza do canalete central na Avenida Salgado Filho no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 2183/2013 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando assim que for possível a limpeza das valetas existentes na Vila Jaco Brod no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 2184/2013 do Vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando estudo técnico para mudança do ponto de ônibus da linha Cohab Pinheiro Machado, retirando do local atual na rua Professor Zanotta da Cruz, nº 710, e passando para de fronte ao Supermercado Pois Pois, em ambos lados da via;