Ata
nº 39/2013
Protocolo
nº 2234/2013,
Ofício Gabinete nº 218/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando
resposta aos pedidos de providência nº 1059/13, 0692/13, 0173/13,
1432/13, 0237/13, 0266/13, 0992/13, 0678/13 e 1475/13 e aos pedidos
de informação nº 1070/13 e 1279/13;
Protocolo
nº 2235/2013,
Ofício nº 277/2013 GAB, da Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhando cópia do Memorando nº 43/2013, da Superintendência de
Ações em Saúde, com o Relatório de Gestão 2012 em anexo;
Projeto
de Lei nº 2252/2013,
do vereador Ricardo Santos, dispõe sobre alteração no artigo 1º
da Lei nº 5.877 de 13 de fevereiro de 2012, que disciplina a
utilização de vias e logradouros públicos da cidade de Pelotas
para apresentação de artistas de rua;
Protocolo
nº 2262/2013,
Ofício nº 0058/2013, da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e
Mobilidade Urbana, encaminhando resposta ao pedido de providência nº
279/2013, do vereador Roger Ney;
Protocolo
nº 2263/2013,
Ofício nº 0065/2013, da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e
Mobilidade Urbana, encaminhando resposta ao pedido de providência nº
651/2013, do vereador Rafael Amaral;
Protocolo
nº 2212/2013,
Ofício nº 0374/13/GIDUR/PO – REDUR/PL, da Caixa Econômica
Federal, Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural, notificando o
crédito de recursos finaceiros, sob bloqueio, destinados a esse
Município, na conta vinculada ao contrato de repasse identificado
neste ofício;
Projeto
de Lei nº 2289/2013,
do vereador Anderson Garcia, instaurar o "Correio Escolar"
nas escolas do município de Pelotas;
Do
SUMÁRIO DAS
PROPOSIÇÕES:
Pedido
de Providência nº 2228/2013
do Vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e da Mobilidade,
solicitando que seja realizada fiscalização para impedir
estacionamento irregular de veículos de empresa de TV a
cabo/internet/telefone, na parada de ônibus da rua Andrade Neves
quase esquina Dom Pedro II;
Pedido
de Providência nº 2229/2013
do Vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando
desobstrução de bueiros e valetas e limpeza do canal dos fundos,
nas ruas Dr. Manoel Cipriano de Moraes, João Neves da Fontoura,
Adalberto Guerra Duval, José Bernardo de Souza (Travessas Um e
Dois), Eduardo Guimarães, Dom Luiz de Nadal (Travessas Um, Dois e
Três) e Freitas Vale. Todas lado direito da Almirante Guilhobel,
sentido centro/bairro;
Pedido
de Providência nº 2230/2013
do Vereador Marcola, requer a limpeza das valetas no Loteamento Santa
Terezinha, do bairro Três Vendas;
Pedido
de Providência nº 2231/2013,
do Vereador Marcola, requer seja realizada obra de sinalização de
trânsito no entroncamento da Rua João Jacob Bainy e Avenida 25 de
Julho, com a construção de uma rótula ou instalação de um
semáforo;
Pedido
de Providência nº 2232/2013,
do Vereador Marcola, solicita patrolamento nas ruas do Loteamento
Jardim do Padro do bairro Três Vendas;
Pedido
de Providência nº 2238/2013,
do Vereador Vitor Paladini, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente ao Serviço Autônomo de
Abastecimento de Água (SANEP), solicitando a limpeza da rede de
esgotos, bem como sejam realizados estudos para a solução dos
alagamentos na via;
Pedido
de Providência nº 2241/2013,
do Vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a colocação de
canos de escoamento pluvial para prevenção de alagamentos na Rua
Inácio Moreira Maciel, esquina Rua Natalício Bernardes, próximo ao
nº 710, na Colônia de Pescadores Z3;
Pedido
de Providência nº 2243/2013,
do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem
o patrolamento da rua Boaventura Leite na Bom Jesus, no bairro Areal;
Pedido
de Providência nº 2244/2013,
do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que
realizem a recuperação da rua Coronel Juvêncio Lemos na Bom Jesus,
no bairro Areal;
Pedido
de Providência nº 2245/2013,
do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à
Prefeitura Municipal para que através de seus órgãos competentes,
realizem a reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua
Professor Mário Peiruque, em frente o nº 1160 e o nº 1190;
Pedido
de Providência nº 2247/2013,
do Vereador Marcola, requer a desobstrução da rede de esgoto na
extensão da Avenida Ulysses Guimarães, da Vila Dunas, do bairro
Areal;
Pedido
de Providência nº 2248/2013,
do Vereador Marcola, solicita melhorias em torno da Escola Estadual
Dr. Joaquim Duval, no bairro Py Crespo;
Requerimento
nº 2249/2013,
dos Vereadores Beto Z3, Antonio Peres e Vitor Paladini, propõe
audiência pública para tratar do projeto Vale Cultura do Governo
Federal;
Requerimento
nº 2255/2013,
do Vereador Beto Z3, propõe a criação da “Frente Parlamentar
Mista em Defesa a Enfermagem”, na Câmara Municipal de Pelotas;
Requerimento
nº 2256/2013,
do Vereador Salvador Ribeiro, propõe a realização de uma audiência
pública, no plenário desta Casa, dia 03/05/2013, às 9 horas com o
tema “Regulamentação do Fundo Municipal do Idoso”;
Pedido
de Providência nº 2272/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviada correspondência à Secretaria Municipal
competente, solicitando recapeamento da via General Telles, entre as
ruas Barão de Santa Tecla e Saldanha Marinho;
Pedido
de Providência nº 2273/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviada correspondência à Secretaria Municipal
competente, solicitando a poda de árvores e limpeza de terreno
baldio entre as ruas Benjamin Constant com Barão de Santa Tecla;
Pedido
de Providência nº 2274/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria de Gestão da
Cidade e Mobilidade, após ouvido o Colendo Plenário, a pintura de
uma faixa de segurança no trecho situado na Rua Fernando de Jesus
entre os números 261 e 205, no bairro Guabiroba;
Pedido
de Providência nº 2275/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita às Secretarias competentes a
limpeza de valetas e bueiros pluviais localizados na esquina da rua
Pedro Moacir, casa nº 354 com empresa Bosembecker;
Pedido
de Providência nº 2276/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria de Gestão da
Cidade e Mobilidade, após ouvido o Colendo Plenário, a pintura de
uma faixa de segurança no trecho situado na Rua Fernando de Jesus,
entre os números 40/101 e 55/101, na Guabiroba;
Pedido
de Providência nº 2277/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria de Gestão da
Cidade e Mobilidade, após ouvido o Colendo Plenário, a pintura de
uma faixa de segurança no trecho situado na Rua Fernando de Jesus,
entre os números 352/101 e 105 frente ao posto de saúde do bairro
Guabiroba;
Pedido
de Providência nº 2278/2013,
do vereador Ricardo Santos,
solicita
às Secretarias competentes mutirão de limpeza geral na travessa da
Avenida Pinheiro Machado em frente ao Corpo de Bombeiros entre os
números 03 e 53;
Requerimento
nº 2280/2013,
do vereador Marcola, propõe
a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de
Vereadores de Pelotas, a qual homenageará o Dia Nacional dos Museus,
cuja data sugere-se 17 de maio de 2013, às 10h;
Pedido
de Providência nº 2281/2013,
do vereador Marcola, requer a desobstrução da rede de esgoto na Rua
Açores, do Loteamento Açores, do bairro Três Vendas;
Requerimento
nº 2282/2013,
do vereador Marcola, propõe
a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de
Vereadores de Pelotas, a qual homenageará o Dia do Meio Ambiente,
cuja data sugere-se 05 de junho de 2013, às 19h;
Pedido
de Providência nº 2308/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, que
realize através de seus órgãos competentes, estudos para a
implantação de um quebra-molas na rua Afonso Arinos, no Simões
Lopes, em frente a Escola Estadual Augusto Simões Lopes;
Pedido
de Providência nº 2309/2013,
do Vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando
patrolamento de todas as vias da Vila Verona, principalmente a rua
Dr. Antônio Leivas Leite, no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 2310/2013,
do Vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando
patrolamento de toda a extensão da rua Virgílio Costa, das vias do
Loteamento São Geraldo e da Av. Cidade de Lisboa, da BR até a Vila
Nova, no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 2311/2013,
do Vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após
ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria
Municipal de Mobilidade e Gestão da Cidade, solicitando em regime de
urgência uma rigorosa fiscalização nos horários dos ônibus que
fazem as linhas do bairro Cohab Fragata, Gotuzzo e Virgílio Costa;
Pedido
de Providência nº 2312/2013,
do Vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após
ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria
Municipal de Mobilidade e Gestão da Cidade, solicitando em regime de
urgência uma rigorosa fiscalização para a constatação da falta
de ônibus especiais adaptados para cadeirantes, nas linhas da Cohab
Fragata, Gotuzzo e Virgílio Costa;
Pedido
de Providência nº 2315/2013,
do Vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe envio de expediente à
Prefeitura de Pelotas, com urgência, a solicitação de um estudo
sobre a possível contratação de estagiários não remunerados para
atuarem nos serviços das diversas áreas da cidade;
Pedido
de Providência nº 2319/2013,
do Vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos,
solicitando um mutirão visando limpeza e capina, na rua Imperador
Dom Pedro I, no trecho que compreende as ruas Tenente Lyra e
Frederico Bastos;
Pedido
de Providência nº 2323/2013,
do Vereador Tenente Bruno, solicita à Mesa diretora desta Casa, que
encaminhe, em caráter de urgência, à Secretaria de Qualidade
Ambiental, a colocação de placa de sinalização na praça
localizada na rua Carmen Miranda, entre as ruas Ramon Jorge Hallal e
Manoel Pereira Bastos, no bairro Cohab Fragata;
Pedido
de Providência nº 2325/2013,
do Vereador José Anselmo Rodrigues, propõe que seja encaminhado
documento, em regime de urgência, ao Prefeito Municipal e ao SANEP –
Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, para que sejam tomadas
providências em relação a colocação de uma coletora de lixo, na
continuação da Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira esquina rua
Tiradentes;
Pedido
de Providência nº 2326/2013,
do Vereador José Anselmo Rodrigues, propõe que seja encaminhado
documento, em regime de urgência, ao Prefeito Municipal e ao SANEP –
Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, para que sejam tomadas
providências em relação a colocação de uma coletora de lixo, na
rua Benjamim Constant em frente ao prédio nº 1880;
Pedido
de Providência nº 2330/2013,
do vereador Edmar
Campos, propõe
que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie
expediente ao Serviço Autônomo de Abastecimento de Água (SANEP),
com urgência, a solicitação de desobstrução dos canos (pluviais)
da Av. Mario Peiruque entre os números 1627 e 1719;
Pedido
de Providência nº 2331/2013,
do vereador Edmar
Campos, propõe
que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie
expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria Municipal de Obras,
com urgência, a solicitação da retirada de entulhos no passeio
público na Av. Mario Peiruque entre os números 1627 e 1661;
Pedido
de Providência nº 2335/2013,
do vereador Salvador
Ribeiro, propõe,
em
regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando a colocação de lombada e faixa de segurança na avenida
Duque de Caxias nº 1349, no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 2337/2013,
do vereador Dionízio
Vellozo, propõe, em
regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e
Mobilidade, solicitando a troca de preferência do trânsito das ruas
São Luiz e Barão de Tramandahy, na Vila Py Crespo, no bairro Três
Vendas. Considerando-se o fluxo de veículos e o leito asfaltado, a
Barão de Tramandahy assume maior importância, devendo ser a
preferencial;
Pedido
de Providência nº 2343/2013,
do vereador Vicente
Amaral, propõe
que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em
regime de urgência, a limpeza das valetas na vila Hilda, localizada
no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 2344/2013,
do vereador Vicente
Amaral, propõe
que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em regime de
urgência, o patrolamento e ensaibramento na Vila Gotuzzo, Passo do
Salso, Virgílio Costa, Vila Governaço, Vila Nova e Verona, todas no
bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 2345/2013,
do vereador José
Sizenando, propõe
que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado à Prefeitura
Municipal para que realize através de seus órgãos competentes,
estudo de viabilidade técnica para sanar os constantes alagamentos a
que estão submetidos os moradores da Rua Edgar Machado Gonçalves,
na Vila Bom Jesus;
Pedido
de Providência nº 2346/2013,
do vereador José
Sizenando, propõe
que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pedido de providências para
a realização de ensaibramento e limpeza das valas de esgoto na Rua
São Luiz, no trecho que não possui calçamento, próximo da Avenida
Vinte e Cinco de Julho, no bairro Três Vendas;
Indicação
nº 2349/2013, do
vereador Edmar
Campos, solicita,
após aprovação em Plenário, informações à Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) do Governo do
Estado-RS, a relação de todos os pescadores contemplados com o
programa FEAPER, nos municípios de Pelotas, Santa Isabel, Jaguarão,
Arroio Grande e São Lourenço;
