SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata
nº 41/2013

 


Ata
nº 42/2013

 


Protocolo
nº 2368/2013,
Ofício Gabinete nº 051/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando
resposta aos pedidos de providência nº 0112; 0279; 0700; 0699;
0651; 1420; 0432; 1367; 1220; 0818; 1504; 1406; 1856; 1385; 0711;
0925; 1811; 1367; 0275; 1790; 1363; 0129; 1453/1718; 1484; 1485;
1486; 1639; 1617; 1348; 1365; 1608; OF.071/rn; 1375; 1405; 1468; 0397
E 1222/2013

 


Projeto
de Lei nº 2400/2013,
do vereador Tenente Bruno: Revoga a Lei Municipal nº 5.198 de 14 de
dezembro de 2005 e dá outras providências; 


 


Projeto
de Lei nº 2405/2013,
do vereador Vicente Amaral, Dispõe sobre a publicação na Internet
junto ao site da Prefeitura Municipal de Pelotas e envio à Câmara
Municipal de Vereadores da mesma planilha de custos apresentadas
pelas empresas de ônibus que fazem o transporte coletivo urbano,
rural e interdistrital e dá outras providências;

 


Projeto
de Lei nº 2429/2013,
do vereador Tenente Bruno: Criação do Portal do Camping Municipal
de Pelotas;

 


Protocolo
nº 2406/2013,
Ofício nº
0390/2013, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa
Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de recursos
financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 1.247.994,00 (Hum milhão
duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais),
referente ao Contrato 0350.886-06, assinado em 28/10/2011 – SERV
URB AGUA E ESO -– Apoio a Sistemas de Esgotam.Sanitário em
Munic.de Regiões Metropolitanas, de RIDE, Munic.com mais de 50 mil
hab. Ou Integr.Cons,Públ, com mais 150 mil hab. - MINISTÉRIO DAS
CIDADES-Pelotas.

Protocolo
nº 2407/2013,
Ofício nº
0369/2013, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa
Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de recursos
financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 535.460,94(quinhentos e
trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais, e noventa e quatro
centavos), referente ao Contrato 0333.038-71, assinado em 31/12/2010
– Gestão Pol Desenvolv-Implantação ou Melhoria de
Infra-Estrutura Urbana- MCIDADES- SA062-Pelotas.

Protocolo
nº 2408/2013,
Ofício nº
0391/2013, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa
Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de recursos
financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e
oito mil e quinhentos reais), referente ao Contrato 0264.581-93,
assinado em 28/11/2008 – Segundo Tempo – Implantação de
Infra-estrutura para Desenvolvimento do Esporte Educacional – ME –
Pelotas.

 


 


Do
SUMÁRIO DAS
PROPOSIÇÕES: 


 


 


Pedido
de Providência nº 2391/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, encaminhe à Prefeitura de Pelotas, Unidade
de Gerenciamento de Projetos, com urgência, a possibilidade de
instalação de calçamento ou tapa-pó no final da rua Vinte e Nove
de Junho até o encontro com a rua Barão de Cotegipe, no bairro
Cruzeiro;

Pedido
de Providência nº 2393/2013,
do vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e
Mobilidade, solicitando a alteração do estacionamento da rua João
Neves da Fontoura, entre Almirante Guilhobel e Salis Goulart, de
paralelo para oblíquo, correspondente à calçada de numeração
par; 


Pedido
de Providência nº 2395/2013,
do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a
limpeza da rua Francisco Simões, no bairro Fragata; 


Pedido
de Providência nº 2396/2013,
do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, reiterando
solicitação de limpeza e ensaibramento da rua Santo Michelon, no
bairro Fragata; 


Pedido
de Providência nº 2397/2013,
do vereador Idemar Barz, propõe o envio de expediente ao
Departamento de Iluminação Pública (DIP) da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos (SMSU), solicitando reparo na iluminação da
rua Andrade Neves, entre avenida Dom Joaquim e rua Leonardo Colares,
preferencialmente na parada de ônibus em frente a antiga Panambra; 


Pedido
de Providência nº 2398/2013,
do vereador Idemar Barz, propõe seja enviado expediente à
Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando
supressão de galhos de árvores na pista de caminhada da Avenida Dom
Joaquim entre as avenidas Juscelino Kubitschek e Fernando Osório, no
bairro Três Vendas; 


Pedido
de Providência nº 2402/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o colendo
plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos,em regime de urgência a limpeza das valetas na
Vila Gotuzzo, Passo do Salso, Virgílio Costa, Vila Governaço, Vila
Nova e Verona, todas no bairro Fragata; 


Pedido
de Providência nº 2416/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o colendo
plenário, solicita a inclusão na rede Municipal de ensino, o estudo
e execução de ações referentes a prevenção e combate ao uso do
“crack”. O projeto denominado Tire a Pedra do Caminho prevê a
inclusão da semana de combate ao crack, no calendário oficial de
Pelotas, com início no dia 12 de agosto de cada ano. O projeto
também propõe a inserção de orientação nas disciplinas das
escolas municipais da cidade.

Pedido
de Providência nº 2423/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio
de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando a pintura da faixa de segurança e um redutor de
velocidade na avenida Duque de Caxias nº 97 em frente a escola
Freinet no bairro Fragata; 


Pedido
de Providência nº 2424/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio
de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando a pintura da lombada na Avenida Duque de Caxias nº 497
no bairro Fragata; 


Pedido
de Providência nº 2425/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio
de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – SOSU,
solicitando assim que for possível a limpeza das valetas existentes
na rua Ignácio Teixeira Machado, próximas ao nº 1278 – Sítio
Floresta; 


Pedido
de Providência nº 2426/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio
de expediente ao SANEP, solicitando o reparo no vazamento de água na
Avenida Duque de Caxias nº 487; 


Pedido
de Providência nº 2428/2013,
do vereador Tenente Bruno, solicita que a Câmara Municipal encaminhe
em caráter de urgência à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
o pedido de reposição de lâmpadas na rua 14 no bairro Arco Iris em
toda a sua extensão;

Requerimento
nº 2433/2013,
dos vereadores Marcos Ferreira-Marcola, Ivan Duarte, Beto da Z-3,
Tenente Bruno, Toninho Peres, Ricardo Santos e Edmar Campos, propõem
a criação nesta Casa Legislativa de uma Frente Parlamentar em
defesa do funcionalismo municipal;

Pedido
de Providência nº 2435/2013,
do vereador Tenente Bruno, solicita que a Câmara Municipal encaminhe
em caráter de urgência , por meio do Serviço Autônomo de
Saneamento de Pelotas, SANEP, a colocação de tubulação de esgoto,
na Travessa Um, da Rua João Neves da Fontoura, entre as ruas João
Neves da Fontoura e rua Dr. Manoel Cipriano de Moraes, bairro
Fragata;

Pedido
de Providência nº 2440/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue o
patrolamento na rua trinta e três do Jardim Europa, no bairro Areal;

Pedido
de Providência nº 2450/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria de Qualidade
Ambiental a poda de uma árvore na Rua Professor Celso Benites N.
119- no Núcleo Residencial Humuarama, na 2ª entrada à direita;

Pedido
de Providência nº 2451/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria de Gestão
da Cidade e Mobilidade a criação de um quebra-molas, faixa de
segurança e placas para controle de velocidade nas duas vias em
frente ao Krolow na Av. Ildefonso Simões Lopes;

Pedido
de Providência nº 2463/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviada correspondência, DIP (Departamento de
Iluminação Pública), solicitando a substituição das lâmpadas
queimadas na rua Clóvis Beviláqua, 533, paralela à Av. Brasil,
entre as ruas Nossa Senhora Aparecida e Rua Uruguai;

Pedido
de Providência nº 2470/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando a recuperação da pavimentação na Av. Duque
de Caxias, sentido bairro centro próximo ao nº 475;

Pedido
de Providência nº 2471/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando manta asfáltica na rua Conego Siqueira
Canabarro, entre as ruas Tenente Lira e Conselheiro Brusque, situadas
no bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 2472/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando uma operação tapa buracos na rua Bandeirantes
próximo às residências de nº 543 e 710; Pedido
de Providência nº 2490/2013,
do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando
reparos junto ao sistema de esgotos frente a casa de nº 70 da rua
Evaristo da Veiga, no bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 2491/2013,
do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização de
limpeza na rua Evaristo da Veiga em toda sua extensão no bairro
Fragata.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)