Ata
nº 41/2013
Ata
nº 42/2013
Protocolo
nº 2368/2013,
Ofício Gabinete nº 051/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando
resposta aos pedidos de providência nº 0112; 0279; 0700; 0699;
0651; 1420; 0432; 1367; 1220; 0818; 1504; 1406; 1856; 1385; 0711;
0925; 1811; 1367; 0275; 1790; 1363; 0129; 1453/1718; 1484; 1485;
1486; 1639; 1617; 1348; 1365; 1608; OF.071/rn; 1375; 1405; 1468; 0397
E 1222/2013
Projeto
de Lei nº 2400/2013,
do vereador Tenente Bruno: Revoga a Lei Municipal nº 5.198 de 14 de
dezembro de 2005 e dá outras providências;
Projeto
de Lei nº 2405/2013,
do vereador Vicente Amaral, Dispõe sobre a publicação na Internet
junto ao site da Prefeitura Municipal de Pelotas e envio à Câmara
Municipal de Vereadores da mesma planilha de custos apresentadas
pelas empresas de ônibus que fazem o transporte coletivo urbano,
rural e interdistrital e dá outras providências;
Projeto
de Lei nº 2429/2013,
do vereador Tenente Bruno: Criação do Portal do Camping Municipal
de Pelotas;
Protocolo
nº 2406/2013,
Ofício nº
0390/2013, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa
Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de recursos
financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 1.247.994,00 (Hum milhão
duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais),
referente ao Contrato 0350.886-06, assinado em 28/10/2011 – SERV
URB AGUA E ESO -– Apoio a Sistemas de Esgotam.Sanitário em
Munic.de Regiões Metropolitanas, de RIDE, Munic.com mais de 50 mil
hab. Ou Integr.Cons,Públ, com mais 150 mil hab. - MINISTÉRIO DAS
CIDADES-Pelotas.
Protocolo
nº 2407/2013,
Ofício nº
0369/2013, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa
Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de recursos
financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 535.460,94(quinhentos e
trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais, e noventa e quatro
centavos), referente ao Contrato 0333.038-71, assinado em 31/12/2010
– Gestão Pol Desenvolv-Implantação ou Melhoria de
Infra-Estrutura Urbana- MCIDADES- SA062-Pelotas.
Protocolo
nº 2408/2013,
Ofício nº
0391/2013, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa
Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de recursos
financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e
oito mil e quinhentos reais), referente ao Contrato 0264.581-93,
assinado em 28/11/2008 – Segundo Tempo – Implantação de
Infra-estrutura para Desenvolvimento do Esporte Educacional – ME –
Pelotas.
Do
SUMÁRIO DAS
PROPOSIÇÕES:
Pedido
de Providência nº 2391/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, encaminhe à Prefeitura de Pelotas, Unidade
de Gerenciamento de Projetos, com urgência, a possibilidade de
instalação de calçamento ou tapa-pó no final da rua Vinte e Nove
de Junho até o encontro com a rua Barão de Cotegipe, no bairro
Cruzeiro;
Pedido
de Providência nº 2393/2013,
do vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e
Mobilidade, solicitando a alteração do estacionamento da rua João
Neves da Fontoura, entre Almirante Guilhobel e Salis Goulart, de
paralelo para oblíquo, correspondente à calçada de numeração
par;
Pedido
de Providência nº 2395/2013,
do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a
limpeza da rua Francisco Simões, no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 2396/2013,
do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, reiterando
solicitação de limpeza e ensaibramento da rua Santo Michelon, no
bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 2397/2013,
do vereador Idemar Barz, propõe o envio de expediente ao
Departamento de Iluminação Pública (DIP) da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos (SMSU), solicitando reparo na iluminação da
rua Andrade Neves, entre avenida Dom Joaquim e rua Leonardo Colares,
preferencialmente na parada de ônibus em frente a antiga Panambra;
Pedido
de Providência nº 2398/2013,
do vereador Idemar Barz, propõe seja enviado expediente à
Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando
supressão de galhos de árvores na pista de caminhada da Avenida Dom
Joaquim entre as avenidas Juscelino Kubitschek e Fernando Osório, no
bairro Três Vendas;
Pedido
de Providência nº 2402/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o colendo
plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos,em regime de urgência a limpeza das valetas na
Vila Gotuzzo, Passo do Salso, Virgílio Costa, Vila Governaço, Vila
Nova e Verona, todas no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 2416/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o colendo
plenário, solicita a inclusão na rede Municipal de ensino, o estudo
e execução de ações referentes a prevenção e combate ao uso do
“crack”. O projeto denominado Tire a Pedra do Caminho prevê a
inclusão da semana de combate ao crack, no calendário oficial de
Pelotas, com início no dia 12 de agosto de cada ano. O projeto
também propõe a inserção de orientação nas disciplinas das
escolas municipais da cidade.
Pedido
de Providência nº 2423/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio
de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando a pintura da faixa de segurança e um redutor de
velocidade na avenida Duque de Caxias nº 97 em frente a escola
Freinet no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 2424/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio
de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando a pintura da lombada na Avenida Duque de Caxias nº 497
no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 2425/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio
de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – SOSU,
solicitando assim que for possível a limpeza das valetas existentes
na rua Ignácio Teixeira Machado, próximas ao nº 1278 – Sítio
Floresta;
Pedido
de Providência nº 2426/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio
de expediente ao SANEP, solicitando o reparo no vazamento de água na
Avenida Duque de Caxias nº 487;
Pedido
de Providência nº 2428/2013,
do vereador Tenente Bruno, solicita que a Câmara Municipal encaminhe
em caráter de urgência à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
o pedido de reposição de lâmpadas na rua 14 no bairro Arco Iris em
toda a sua extensão;
Requerimento
nº 2433/2013,
dos vereadores Marcos Ferreira-Marcola, Ivan Duarte, Beto da Z-3,
Tenente Bruno, Toninho Peres, Ricardo Santos e Edmar Campos, propõem
a criação nesta Casa Legislativa de uma Frente Parlamentar em
defesa do funcionalismo municipal;
Pedido
de Providência nº 2435/2013,
do vereador Tenente Bruno, solicita que a Câmara Municipal encaminhe
em caráter de urgência , por meio do Serviço Autônomo de
Saneamento de Pelotas, SANEP, a colocação de tubulação de esgoto,
na Travessa Um, da Rua João Neves da Fontoura, entre as ruas João
Neves da Fontoura e rua Dr. Manoel Cipriano de Moraes, bairro
Fragata;
Pedido
de Providência nº 2440/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue o
patrolamento na rua trinta e três do Jardim Europa, no bairro Areal;
Pedido
de Providência nº 2450/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria de Qualidade
Ambiental a poda de uma árvore na Rua Professor Celso Benites N.
119- no Núcleo Residencial Humuarama, na 2ª entrada à direita;
Pedido
de Providência nº 2451/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria de Gestão
da Cidade e Mobilidade a criação de um quebra-molas, faixa de
segurança e placas para controle de velocidade nas duas vias em
frente ao Krolow na Av. Ildefonso Simões Lopes;
Pedido
de Providência nº 2463/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviada correspondência, DIP (Departamento de
Iluminação Pública), solicitando a substituição das lâmpadas
queimadas na rua Clóvis Beviláqua, 533, paralela à Av. Brasil,
entre as ruas Nossa Senhora Aparecida e Rua Uruguai;
Pedido
de Providência nº 2470/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando a recuperação da pavimentação na Av. Duque
de Caxias, sentido bairro centro próximo ao nº 475;
Pedido
de Providência nº 2471/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando manta asfáltica na rua Conego Siqueira
Canabarro, entre as ruas Tenente Lira e Conselheiro Brusque, situadas
no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 2472/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando uma operação tapa buracos na rua Bandeirantes
próximo às residências de nº 543 e 710;
Pedido
de Providência nº 2490/2013,
do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando
reparos junto ao sistema de esgotos frente a casa de nº 70 da rua
Evaristo da Veiga, no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 2491/2013,
do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização de
limpeza na rua Evaristo da Veiga em toda sua extensão no bairro
Fragata.
